terça-feira, 24 de julho de 2007

PROGRAMA “CARLOS MIRANDA - REPÓRTER"


PESMARKETING - Pesquisas & Assessoria Ltda

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O MELHOR JORNALISMO COM A MELHOR FONTE DA BAHIA.


Carlos Miranda
Repórter

TV Antena Parabólica

B 1
1220 Mhz


Produzir matérias com as cidades do interior para serem levadas ao ar pela TV via antena parabólica na freqüência B 1, 1220 MHZ, como aniversários das cidades, festas de padroeiros, micaretas, etc, cujas matérias poderão ser inseridas na programação, com entrevistas, debates e reportagens em geral, divulgando os fatos para universalização das matérias.

CARLOS MIRANDA REPÓRTER, mantém uma programação na TV, sites na internet, disponibilizando para o mundo as matérias produzidas em tempo real. Sendo ai, uma grande oportunidade para divulgação da nossa região com grande beneficio.
Dados suficientes para você perceber que este é o local certo para suas inserções, em outras palavras, anunciar aqui é mesmo que levar sua mensagem aos mais altos níveis de audiência em todo o Brasil e Exterior.
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PROGRAMA
“CARLOS MIRANDA - REPÓRTER"
SÃO DUAS HORAS DE DURAÇÃO, LEVADO AO AR NA TV VIA

PARABÓLICA.


A Bahia precisava ter um programa na parabólica para noticiar tudo que acontece com alcance nacional e até mesmo no exterior, proporcionando maior divulgação e integração para todos. sendo esse o foco do nosso programa.
O Radialista Carlos Miranda está executando esses serviços em benefício da região, e visitará todos os municípios em busca do material para a elaboração da programação.
Carlos Miranda Lima Filho é radialista com 34 anos de exercício profissional – DRT 1422, sempre atuou com âncora.
É Juiz Arbitral, trabalhando com a mediação e arbitragem conforme estabelece a Lei Federal 9.307/96.
Trabalhou na Rádio Difusora de Serrinha, onde foi Locutor e Gerente.
Organizador do Campeonato Regional de Futebol de Campo o SISAL há 18 anos.
Líder Sindical responsável pela fundação e funcionamento de várias entidades.
Foi Juiz Classista da Justiça do Trabalho por 06 (seis) anos.
Situação Cultural: Superior incompleta nos cursos de Engenharia Civil e Direito, já participou de vários congressos e cursos de formação profissional.

Todo o material a ser levado ao ar no programa “CARLOS MIRANDA – REPÓRTER”, fica disponível para todas as emissoras de Rádio e TV que poderão ser utilizados a critério da sua editoria sem nenhum ônus, estando também na internet.

Vamos conversar para que você faça parte desta grande rede de noticias, divulgando o que você achar que é importante em seu redor.

Não deixe de fazer hoje, o que você está pensando em fazer amanhã, assim você ganha tempo e progresso em todos os segmentos.

quinta-feira, 19 de julho de 2007

Programação do Seminário de Lamarão

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAMARÃO
Reconhecido pelo Ministério do Trabalho – Filiado a FETAG/BA e CONTAG
CNPJ n° 14.483.291/0001-20 - Carta Sindical de 21/11/77
Endereço: Rua Dr. André Negreiros Falcão, 158 – Centro – Lamarão/Ba.

PROGRAMAÇÃO DO 1° SEMINÁRIO SOBRE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO – BAHIA.

O QUE É A ESTRATÉGIA - O seminário é uma estratégia integrada de desenvolvimento local que se constitui em um importante instrumento para enfrentar os desequilíbrios do município e promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
Com foco no município de Lamarão com um dos menores índices de desenvolvimento socioeconômico no Estado da Bahia o seminário buscará a articulação do Poder Público, em suas três esferas, e da sociedade civil, para ofertar programas, obras e serviços sociais capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico deste município, elevando as condições de vida de sua população e propiciando a geração de emprego e renda.
A metodologia adotada é a do desenvolvimento local integrado e sustentável, que pode ser definida como um novo modo de promover o desenvolvimento, para possibilitar o surgimento de comunidades mais sustentáveis, capazes de suprir suas necessidades imediatas, descobrir ou despertar imediatas, descobrir ou despertar suas vocações locais e desenvolver suas potencialidades especificas, além de fomentar o intercambio externo, aproveitando-se de suas vantagens locais.
São condições essenciais para o êxito da estratégia:
- A articulação e coordenação intragovernamental;
- A parceria com a sociedade; e
- A convergência e integração de ações.
Enfim, o seminário baseia-se na convergência da oferta estatal de programas e obras, articulada nos três níveis de governo, na transformação das demandas privadas em demanda social pública e na articulação da oferta estatal disponível com a demanda social do município em questão.
PROGRAMAS E OBRAS
3 NÍVEIS DE GOVERNO
ARTICULAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
DEMANDA PRIVADA
DEMANDA PÚBLICA
ARTICULAÇÃO
OFERTA PÚBLICA
DEMANDA SOCIAL PÚBLICA

OS OBJETIVOS GERAIS – A melhoria das condições de vida e a criação de oportunidades de emprego e renda para a população lamaroense, com o estabelecimento de comunidades mais sustentáveis por meio da instalação de processos integrados de desenvolvimento local, visando inseri-los no circuito dos mercados regional e estadual.
ESPECIFICO – Melhorar as condições de vida da população, mediante a implantação e ampliação da infra-estrutura e dos serviços básicos;
- Criar oportunidades de emprego e renda, através da integração do município, ao circuito dos mercados regional e estadual;
- Reforçar e/ou criar mecanismos associativos que assegurem a participação da comunidade na administração do município.
- Mobilizar os meios materiais e humanos das esferas públicas, privadas e da sociedade civil, a fim de garantir a sustentabilidade de Lamarão.
- Introduzir um sistema de gestão capaz de mobilizar e integrar as variadas representações na consecução dos objetivos do seminário.
A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão, através da sua coordenação geral coordenará a implementação de SEMINÁRIOS e promoverá a articulação dos órgãos e entidades – públicos e privados – envolvidos na sua execução.
Através da articulação intra-estatal dos diversos órgãos envolvidos nos três níveis do Poder, conseguir-se-á uma nova racionalidade, que deverá elevar a eficiência, eficácia e efetividade das ações e evitar a má utilização dos recursos.
A participação efetiva da sociedade civil, através da sua diversidade de representação, permitirá identificar de modo mais eficiente as carências sociais e as demandas da comunidade lamaroense, além de envolver e comprometer a sociedade civil com o sucesso do seminário.

1° SDIML
GOVERNO
MUNICIPAL
SECRETARIAS
GOVERNOS
FEDERAL
COMUNIDADE ATIVA MINISTÉRIOS
GOVERNO
ESTADUAL
SECRETARIAS

O crescimento econômico do município de Lamarão, nestas três décadas, foi um dos piores no Estado da Bahia. O município de Lamarão precisa firmar parcerias para atravessar uma barreira histórica e dar um salto para a modernidade, apesar das enormes desigualdades sociais e regionais.
Nos últimos 20 anos, respondemos mal as novas exigências deste mundo em mudanças. O município, fragilizado financeiramente, perdeu o poder de indução e coordenação. Carentes de força e capacidade de inovação, os negócios, em sua grande maioria, recuaram para a busca de fontes tradicionais de competitividade – recursos naturais, energia e mão-de-obra barata. Os investimentos tornaram-se nitidamente defensivos. A formação bruta de capital fixo despencou o PIB, nos últimos anos. Em algumas áreas, especialmente na infra-estrutura, o município não tem investido de acordo com as necessidades. A inevitável perda de competitividade, decorrente dessa situação, provocou um sensível declínio de nossa participação no contexto estadual.
As conseqüências sociais da longa estagnação econômica foram dramáticas: miséria crescente, desemprego, queda de salários, colapso da saúde e da educação, insegurança e violência por toda parte.
Retomar o crescimento econômico e o progresso social do mundo novo é o grande desafio que o município de Lamarão tem que enfrentar neste final de século.
LAMARÃO NÃO PODE PERMANECER PRISIONEIRO DE FALSAS OPÇÕES
Neste momento de definições de um rumo para o município de Lamarão, apresenta-se ao povo lamaroense varias falsas opções. De um lado está o atraso. A velha forma em que tem atuado as administrações municipais de um modo elitista, as oligarquias encasteladas na atuação públicas e o corporativismo exacerbado de pseudolideranças. Trata-se de um povo despreparado para o exercício do poder, sem experiência nem quadros técnicos, que não dispõe de peso político e social para assegurar sequer a governabilidade.
De outro lado, temos a falsa modernização. A modernização para favorecer uns poucos, que provoca atraso, queima empregos, concentra renda, multiplica a miséria e desintegra o município. Sabemos muito bem quem são seus beneficiários: os políticos e os que vivem da especulação financeira, os monopólios e oligopólios, as velhas oligarquias e alguns poucos consumidores de altas rendas.
Esse ultraliberalismo excludente tem quatro pilares fundamentais, a começar pela abertura externa indiscriminada. É inquestionável hoje a necessidade de abertura da economia: a concorrência impede o imobilismo empresarial e impulsiona a busca da competitividade. No entanto, a abertura deve ser acompanhada, a exemplo do que ocorre nos municípios desenvolvidos, 1) política de reestruturação industrial, que auxilie a transformação produtiva de setores, empresas e regiões; 2) atuação de Lamarão sobre os fatores gerais de competitividade. Como ser competitivo se os juros aqui são exponencialmente superiores aos dos nossos concorrentes? Como ser competitivo se os custos de transportes são mais elevados? Como ser competitivo se a educação básica é de má qualidade? 3) lei que coíba praticas desleais de comércio. Sem estes componentes, com uma abertura passiva, indiscriminada, o resultado é um só: desindustrialização e desemprego.

Os juros, por seu turno, são estratosféricos. Em conseqüência, sobrecarregam os custos, bloqueiam os investimentos produtivos e comprometem as finanças públicas. Beneficiam apenas banqueiros e especuladores, que se opõem às mudanças do sistema de financiamento indispensável ao fomento dos investimentos produtivos na industria, na agricultura, na infra-estrutura e na área social.
Por fim, o advento das parcerias públicas privadas, das participações das ONG’s impõe-se e preserva-se relação mais afetuosa com a comunidade e o poder público. O desemprego estrutural mantém os salários baixos. Por outro lado, os preços, industriais e agrícolas tendem a se internacionalizar. Na ausência de qualquer controle sobre o exercício do poder econômico, as empresas oligopolistas e monopolistas preferem altas margens de lucros a ampliação da produção. Os preços dos produtos agrícolas comercializáveis no mercado internacional e os preços dos serviços mais qualificados também devem aproximar-se cada vez mais dos praticados nos municípios desenvolvidos.
ESPERANÇA TEM NOME: DESENVOLVIMENTO
Os Lamaroenses não podem descrer de si mesmos, aceitando como destino a regressão econômica e a exclusão social crescente que levariam, cada qual a seu modo, tanto o radicalismo estéril quanto ao ultraliberalismo socialmente irresponsável.
O SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO não é um partido político, tem função social e irá combater as velhas oligarquias em busca do desenvolvimento e apoiando uns poucos salvacionistas iluminados. Nossa identidade se constitui na luta contra a concentração do poder nas mãos de poucos, na oposição à modernização conservadora, ao progresso somente para os privilegiados.
O SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO irá se enraizar na sociedade e nele as grandes maiorias estão solidamente representadas. O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAMARÃO é e sempre foi, uma ONG das mudanças almejadas pelos trabalhadores das cidades e dos campos, pelo marginalizados, pela classe media, pelos agricultores, pelos pequenos e médios empresários.
A esperança não se chama, hoje, anistia, nem falta de acompanhamento das transformações com a participação da comunidade na elaboração de projetos ou Contribuinte. O novo nome da esperança é desenvolvimento.
Desenvolvimento quer dizer criação de empregos, salários dignos, multiplicação de empresas pela livre iniciativa. Desenvolvimento significa assegurar o direito à educação e à saúde, o direito à habitação decente, o direito à segurança da vida e do patrimônio. Desenvolvimento, em suma, é a democratização das oportunidades de uma vida melhor.
A tarefa histórica que cabe as propostas que serão elaboradas neste seminário, neste momento tão difícil da vida do município de Lamarão é uma só: assumir, pela primeira vez, uma coordenação de projetos para proporcionar e organizar a democracia para promover o desenvolvimento.
O Município de Lamarão dispõe de recursos naturais abundantes e de uma agricultura precisando de modernização, podendo contar com uma base industrial sólida e com uma estrutura de serviços diversificada. Tem um povo criativo e trabalhador e um empresariado dinâmico. O que nos tem faltado é força e direção política para colocar este formidável potencial de riqueza a serviço do crescimento econômico e do progresso social.
INTEGRAR E DESCENTRALIZAR SIMULTANEAMENTE
É preciso, em primeiro lugar, restaurar a cooperação entre União, Estados, Municípios e as ONG’s obedecendo às nítidas esferas de competência.
O nosso seminário, que deverá ser realizado anualmente irá trazer uma maior responsabilidade do governo municipal em relação à todos os setores, já que haverá um acampamento integrado e efetivo.
Além disso, as entidades que permanecerão na plenária do seminário será formada por pessoas que irão agilizar ações na Justiça.
Caberá ao município o controle macroeconômico, as políticas de fomento agrícola, industrial e de infra-estrutura, as normas gerais e o financiamento do desenvolvimento social. Tudo mais deve ser corajosamente descentralizado.
É dessa ótica que se impõe, antes de tudo, a transparência da atuação na educação básica, na saúde, na habitação popular, na assistência social e no controle ambiental. Por duas razões conhecidas. Uma, de eficácia econômica: o maior controle social sobre a prestação dos serviços e a utilização dos recursos. Outra, de natureza política: as ações municipalizadas abrem espaço à participação da sociedade civil na ativação da cidadania.
Por outro lado, é necessário reforçar decisivamente os mecanismos de integração administrativa entre o município e as diversas entidades, chamando, inclusive o Ministério Público, daí porque, proporcionar transparência. Somos um município pequeno e heterogêneo. Temos de explorar ao máximo todas as virtualidades produtivas e assegurar o equilíbrio social em todo o nosso território. Cada localidade deve ser encarada não como um problema, mas como parte da solução de nossas dificuldades.
Já dispomos de órgãos e instrumentos que tem cumprido um papel importante no fomento do desenvolvimento microrregional. Mas é preciso ir além.
O governo municipal deve regular suas ações econômicas e sociais a partir da divisão de todo o território em Regiões de Desenvolvimento, que serão encaradas como pólos de crescimento econômico e focos de políticas sociais integradas.
As Regiões de Desenvolvimento serão determinadas logo no início de cada administração, em sintonia com as lideranças da sociedade civil e política. Haverá em cada uma delas um conselho integrado pelo prefeito, representante da sociedade civil.
É necessário, também, restaurar a autoridade e o Poder do Prefeito. Pois a ele cabe em sintonia com a sociedade fixar rumo, coordenar firmemente a ação administrativa da cidade e a iniciativa de construir uma base sólida.
GRUPOS PARA PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
Finalmente nenhum programa de desenvolvimento será bem-sucedido sem que o município e a sociedade estabeleçam relações de cooperação e pareceria. Numa sociedade complexa, o processo de formação das decisões exige um intercambio continuo entre os administradores e os demais protagonistas sócias.
Daí porque precisamos realizar anualmente este seminário afim de que possa sair daqui as nossas metas para Lamarão, com a participação de todos indistintamente de cor, religião ou ideologia partidária.
Vamos todos juntos por uma Lamarão melhor.

Carlos Miranda Lima Filho.

PROGRAMAÇÃO

DIA 16 DE AGOSTO DE 2007
09:00HS
ABERTURA
10:00HS
SEINFRA (ENERGIA)
14:00HS
EBDA
16:00HS
UNIVERSALIZAÇÃO
19:00HS
CULTURA
20:00HS
SAÚDE
DIA 17 DE AGOSTO DE 2007
09:00HS
SEAGRI
11:00HS
BAHIA PESCA
16:00HS
CASAS POPULARES
18:00HS
SUDESB
20:00HS
ENCERRAMENTO

TEMAS A SEREM DEBATIDOS POR SER DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO COM PROPOSTAS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.
AGRICULTURA:
Retomada do projeto da Cajucultura, criação de peixes e o desenvolvimento da mandioca, feijão, milho e mamona.
Busca de créditos, incentivos fiscais e melhoria de transportes aliados ao desenvolvimento industrial.
Competitividade e parcerias são uma exigência do mundo moderno;
Política ativa e econômica competitiva;
Fomento do turismo;
Estimulo ao intercambio;
Melhoria dos transportes;
Investimentos;
Recuperação das rodovias estratégicas;
Estrutura de armazenamento;
Ferrovia;
Aproveitamento das aguadas, etc;
Energia, construção de novas redes em todo o município;
Telecomunicações;
Instalação de Rádio e TV Comunitária e integração a internet, com inclusão digital;
METAS FUNDAMENTAIS
São três:
Parceria com o setor privado com absorção e produção;
Formação de recursos humanos e
Melhoria do sistema educativo.
EDUCAÇÃO
Melhoria do Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série, atingindo uma cobertura próxima da universalização.
Aprimorar o ensino do segundo grau e iniciar o ensino superior no município.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAMARÃO
Municipalizar as políticas de educação, saúde, assistência social, habitação popular e saneamento, será o caminho para eliminar a falta de atuação da gestão pública sobre estes serviços.
INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA POBRE
Maternal, as creches, os parques infantis e etc.
Saúde descentralizada, a política de saúde do município de Lamarão ainda está marcada pelo “pedir”, temos que criar meios democráticos para que todos tenham assegurado os seus direitos e tenhamos uma boa assistência com um bom acompanhamento aos programas de saúde e a instalação permanentemente e urgente da maternidade.
HABITAÇÃO POPULAR
Identificar quantas famílias não possui casa no município com elaboração de um cadastro e de projetos para serem encaminhados aos Governos Estadual e Federal para realizar a construção de casas novas, incluindo Lamarão no Plano de habitação popular, formulando e implantando uma nova ação de desenvolvimento aliada ao saneamento básico e ao meio ambiente.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Instalação de novos poços artesianos e aumento da rede para povoados e zona rural.
CULTURA
O acesso democrático e o incentivo a criatividade do nosso povo com a execução de uma deliberada política para incentivar as organizações culturais que sejam do âmbito coletivo e individual, mas que venham produzir os seus devidos efeitos.
A cultura deve ser considerada expressão da sociedade lamaroense. O direito a liberdade de expressão e a manifestação artística devem ser assegurados a todos. Não apenas a divulgação, mas também a produção cultural requer como ocorre em outras localidades a parceria.
A cultura é patrimônio de todos, e cabe ao município assegurar o acesso aos bens culturais, preservando as manifestações existentes, procurando fomentar a formação de novas produções.
METAS IMEDIATAS
Maternidade para o Município de Lamarão;
Estádio Municipal de Futebol de Campo;
Faculdade de Ciências Contábeis e Administração à distância;
Construção imediata de 300 casas habitacionais;
Energia elétrica para 60 localidades;
Criatório de peixes e pesque-pague nos açudes do Quingí, Maravilha e Salgado;
Retomada do projeto da Cajucultura;
Melhorias para o plantio da mandioca e outros com a construção de casas de farinha e moinho de milho comunitários;
Aquisição de um microônibus para atendimento na área de saúde, que viajará um dia para Serrinha, outro dia para Feira de Santana e outro dia para Salvador para levar pacientes para fazer exames diversos;
Intercambio com a AMARRIBO que trabalha combatendo a corrupção;
Acompanhamento imediato do recenseamento para verificar as áreas que pertencem ao nosso município e não foram recenseadas para o mesmo;
Acompanhamento dos programas sociais dos governos federal e estadual que estão chegando ao município de Lamarão e procurar trazer os que ainda não chegaram;
Elaboração de um cadastro de colaboradores para o desenvolvimento de Lamarão;
Instalação de uma Ouvidoria permanente para atender ao município;

terça-feira, 10 de julho de 2007

NA BAHIA, QUANDO ALGUÉM NÃO QUER PAGAR OU VER A SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA, DIZ LOGO: “VÁ PARA A JUSTIÇA”.

Atualmente a imprensa baiana vem divulgando que os Juizados Especiais estão marcando audiências para 2010, lógico que a parte devedora ou a que se acha perdedora da lide não tem interesse em resolver na audiência inaugural que é a chamada de conciliação e julgamento, preferindo, portanto, postergar ou como se diz na linguagem popular “empurrar com a barriga”, “ganhar tempo” acreditar numa possível desistência da parte contraria ou desinteresse, mudança de domicilio ou até mesmo a morte.

O Jornal A Tarde, na edição de sábado, dia 07/07/2007, traz a seguinte matéria “JUIZADOS ESPECIAIS MARCAM AUDIÊNCIAS PARA 2010 – Audiências de instrução dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor estão sendo marcadas para 2010, o que pode ser comprovado em consulta ao site do Tribunal de Justiça da Bahia. A situação é tão grave que o promotor Aurisvaldo Sampaio, que processa a Varig, soube na etapa de conciliação que a audiência seguinte estaria na pauta de 2011. no entanto, a conciliadora recusou-se a fazer a marcação. A saída para o consumidor é esperar a realização de um mutirão. A coordenação do Juizado alega que este casos são esporádicos. “A conciliadora disse que não marcaria a audiência de instrução porque ela só poderia ser pautada para 2011, ou seja, nada acontecerá a menos que eu espere a realização de um mutirão da Justiça”.

A via mais rápida para diminuir sensivelmente os processos no judiciário brasileiro é sem sombra de dúvida a Mediação e Arbitragem que é muito antiga, principalmente na solução dos conflitos internacionais e nos países civilizados a mesma mediação e arbitragem é também chamada de justiça privada e a Lei n° 9.307, de 23-9-96, no Brasil ampliou os poderes deste instituto democrático e civilizado para a convivência do ser humano.

Falta maiores esclarecimentos, divulgação, difusão e treinamento de uma boa quantidade de pessoas para tornar-se Árbitro com o princípio da honestidade, transparência e eqüidade indispensáveis para uma boa arbitragem. Tudo isso, a custo zero para os governos, já que, por exemplo: um acidente de veiculo, onde os danos materiais poderiam ser resolvidos em no máximo sessenta dias através da aplicação da mediação e arbitragem, no sistema judiciário atual, estatal uma demanda desta natureza pode levar mais de dez anos, daí porque, muitos destes veículos se tornam sucatas nos pátios, estacionamentos e garagens.

O que é arbitragem?
Nas palavras de José Augusto Rodrigues Pinto, arbitragem pode ser conceituada como "um processo de solução de conflitos jurídicos pelo qual o terceiro, estranho aos interesses das partes, tenta conciliar e, sucessivamente, decide a controvérsia".

Este conceito nos parece bastante interessante, por trazer os elementos essenciais para a caracterização da arbitragem, quais sejam, a existência de um conflito e a atuação de um terceiro, mediante uma seqüência de atos ordenados (noção de processo) na busca de sua solução, seja pela conciliação, seja pela imposição de uma decisão.

Visando a completá-lo (se é que isto é possível!), vale lembrar que a regra geral no nosso ordenamento jurídico positivo é a de "preponderância" (preferimos esta expressão ao consagrado termo "monopólio") da atuação estatal na solução dos conflitos jurídicos, sendo, portanto, de extrema relevância que haja previsão legal que autorize essa convocação de um terceiro. Esta "autorização legal" ganha mais relevo justamente na arbitragem, que, como veremos, é, ordinariamente, voluntária e de natureza privada, tendendo ao total afastamento dos representantes do Estado.

Por isso mesmo, preferimos vislumbrar a arbitragem como um processo de solução de conflitos através da atuação de um terceiro, indicado pelas partes, mediante autorização legal.

Os dois últimos aspectos foram assim citados em sua obra: Arbitragem Na Área Trabalhista: Visão Didática Rodolfo M. V. Pamplona Filho - Juiz do Trabalho da 5ª Região, Salvador (BA), professor universitário, mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

O que pode ser resolvido por ARBITRAGEM?
Qualquer questão que envolva direito patrimonial disponível. Ou seja, que tenha valor econômico e possa ser transacionado. Também não pode envolver objeto ilícito ou impossível, nem ultrapassar as restrições legais. Exemplo: podem ser resolvidas por arbitragem as questões que versem sobre contratos em geral, tanto na área civil como comercial; tais como exportação/importação, compra e venda, prestação de serviços, locação, franquia, etc., indenizações (em geral e mesmo oriundas de ilícitos penais), valores de pensões, divisão de bens e conflitos trabalhistas (individuais e coletivos).

O que é MEDIAÇÃO?
É uma forma de resolver os conflitos, através da intervenção de uma terceira pessoa não envolvida na questão, escolhida de comum acordo entre as partes, que atua como mediador ou conciliador, auxiliando as partes a estabelecer um acordo.

Em função de tudo que já li e participei com referência a busca de rapidez e eficiência para beneficiar a nossa comunidade quanto à solução de conflitos não há dúvidas de que a mediação e arbitragem têm se tornado ao longo do tempo, uma exigência para alcançarmos o desafogamento do judiciário, mas vale salientar que ainda há muitos juizes centralizadores do poder e que emitem opiniões adversas a realidade.

Precisamos chamar as entidades do terceiro setor para atuarem ativamente do processo de formação de árbitros e difusão da mediação e arbitragem em todas as cidades.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PAZ PARA TODOS

Lei 9307 esta é uma lei especifica sobre Mediação e Arbitragem que dispensa a homologação judicial da sentença arbitral pelo Poder Judiciário sendo aqui uma das vantagens, além de todas outras oportunidades, para você utilizar a Mediação e Arbitragem na solução dos conflitos.

Lendo e estudando com a devida atenção você vai aprender como trabalhar com ARBITRAGEM em benefício da sua comunidade, contudo lembre-se do direito de defesa, da calma, da análise e da cautela em cada caso. O bom árbitro é aquele que passa para todos a confiança de que está trabalhando com justiça e imparcialidade.

Definição dada por Carlos Miranda, que é um sindicalista com mais de trinta anos de atuação, ex-estudante de direito e engenharia civil, ex-juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, atuando como árbitro publicou em sua recente obra sobre o assunto e espera poder ter a oportunidade de participar e realizar vários cursos e seminários de mediação e arbitragem na Bahia, a fim de melhorar a qualidade daqueles que tem sede de justiça.

Carlos Miranda Lima Filho é presidente da Assessoria Regional Sindical, radialista DRT 1422 e dirige e participa de várias ONG’s.

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segunda-feira, 2 de julho de 2007

Serrinha – Bahia tem PIB, renda per capita ruim.


O município de Serrinha esta sofrendo com as péssimas administrações, assim afirma o sindicalista e radialista Carlos Miranda – Presidente da Assessoria Regional Sindical, defensor de mudanças urgentes, pois a cidade esta a cada ano piorando os seus índices e decresce.

Em consulta ao site da SEI ficou confirmado o que estamos dizendo, pois quanto ao item PIB per capita Bahia, a Cidade de Serrinha esta perdendo para seu ex-distrito hoje cidade Barrocas que tem renda per ca pita 2004 de 7.099,35 e Serrinha apenas 2.661,37, ficando mais baixo ainda que pequenas cidades como Gavião com 2.688,19 e Ichu com 3.913,96. Se não mudarmos a forma de governar Serrinha e a sociedade procurar participar de todos os seguimentos em busca de solução iremos piorar a cada dia. Serrinha é sede da micro região e já teve bons índices de desenvolvimento só que os últimos prefeitos e atual promoveram esta decadência.
Relação da região segundo a SEI, esta no site http://www.ba.gov.br/


PIB Per Capita, Bahia – 2004
Em R$1,00
Posição
Paulo Afonso 9.874,60 1ª lugar
Barrocas 7.099,35 2ª lugar
Alagoinhas 6.023,34 3ª lugar
Feira de Santana 5.024,65 4ª lugar
Entre Rios 4.202,12 5ª lugar
Ichu 3.913,96 6ª lugar
Santo Antônio de Jesus 3.808,09 7ª lugar
Valente 3.558,24 8ª lugar
Conceição do Coité 3.424,40 9ª lugar
Cruz das Almas 3.275,34 10ª lugar
Gavião 2.688,19 11ª lugar
Serrinha 2.661,37 12ª lugar
Euclides da Cunha 2.586,80 13ªlugar
Retirolândia 2.560,69 14ªlugar
Santa Bárbara 2.458,37 15ªlugar
Biritinga 2.072,49 16ªlugar
Candeal 1.936,57 17ªlugar
Água Fria 1.931,80 18ªlugar
Santaluz 1.923,35 19ªlugar
Teofilândia 1.915,40 20ªlugar
Lamarão 1.806,53 21ªlugar
Araci 1.662,09 22ªlugar

Fonte: SEI / IBGE



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domingo, 1 de julho de 2007

Marcação passo a passo.

Mensagem: Marcação passo à passo. Para melhorar as condições do povo em 2007 é necessário uma participação ativa de todos com uma marcação passo à passo, quanto a aplicação dos recursos públicos é preciso que os munícipes se conscientizem da necessidade de fiscalizar o recebimento e aplicação das verbas como: FPM, FUNDEF, SUS, ICMS e outras que chegam mensalmente nas prefeituras, e com o esclarecimento público de como estão sendo aplicados estes recursos, que pode ser feito mediante um trabalho de busca até mesmo via internet, pois existem sites que possuem informações disponíveis e quanto aos gastos o TCM recebe mensalmente a prestação de contas do municípios. A Constituição Federal de 1988, assegura a todos obter informações dos órgão públicos conforme art. 5º, inciso XXXIII. Contudo, precisamos de uma motivação geral em busca de fiscalizar em benefício de todos, nos países civilizados isto já é feito por todos e, aqui no Brasil precisamos copiar modelos que viabilizem a perfeita aplicação dos recursos públicos, já que as Câmaras de Vereadores só o fazem anualmente quando ocorre a aprovação das contas dos prefeitos e mesmo assim com muito gerenciamento político. Uma comunidade civilizada marca passo à passo tudo que acontece com a aplicação da verba pública pelo Prefeito como também dos outros órgãos, inclusive Convênios que algumas ONG’S realizam. Seria ai verdadeira PPP Parceria Público Privada em beneficio do povo. Marcação passo à passo para sermos felizes. Se você que trocar idéias procure a Assessoria Regional Sindical – ARS pelo e-meil: miranda@redeserra.com.br Carlos Miranda Lima Filho Radialista e Presidente Assessoria Regional SindicalDRT 1422
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| 2009 |