quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Segundo Seminário de Desenvolvimento Integrado de Lamarão – 24 e 25 de Janeiro


Segundo Seminário de Desenvolvimento Integrado de Lamarão – 24 e 25 de Janeiro.
Vamos fazer o perfil da nossa Cidade:
Agricultura,   Educação, Saúde, Produção,  Lazer,
Geração de Empregos e Rendas etc.
Irão fazer palestras diversos órgãos:
Banco   do    Nordeste,    EBDA,   Sec.  Educação,
Sec.da Saúde,Sec.da Agricultura,INSS,e vários outros órgãos do estado como a Bahia Pesca etc.
Será realizado nos dias: 24 e 25 de janeiro de 2013 no Colégio Estadual das 8:00 ás 17:00 horas.
Promoção: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão,Assessoria Regional Sindical e Prefeitura Municipal.
O convite é para todos da cidade e da zona rural.
Será entregues certificados de participação:
Maiores informações no site:
Fones:  (75) 8247-3922/8294-5868           
Coordenação Geral: Dr. Tony Miranda e Dr.Carlos Miranda Lima Filho. 

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

2013 será ano de renovação em todos os municípios afirma Carlos Miranda


2013 será ano de renovação em todos os municípios.

A partir de 01 de janeiro terá inicio novo mandato dos prefeitos gerando esperança de mudança em cada cidade. Principalmente a Região Nordeste da Bahia, ou seja, a região do sisal que estar atravessando a pior seca dos últimos 50 anos, sendo necessário buscar soluções permanentes para o convívio com este fenômeno climático que traz enormes prejuízos na economia à sociedade e a família, atingindo todos os seguimentos. O presidente da Assessoria Regional Sindical o Bel. em Direito Carlos Miranda Lima Filho disse esta semana que nos seus quarenta anos de atividade sindical, tendo inclusive sido assessor da Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estada da Bahia, nas gestões de Estavam Nunes de Almeida, portanto conhecedor as atividades rurícolas nuca viu tanto sofrimento do homem do campo. Os recursos prometidos e divulgados nunca chegaram, sequer as sementes estão sendo distribuídas... Perdemos praticamente todo nosso rebanho... O plantio de Mandioca acabou...Não colhemos nada há mais de ano.... Ate Mandacaru acabou Até as grandes barragens secaram... 
A nossa esperança que em 2013 os novos gestores municipais tenham uma atenção voltada para a Zona Rural é dela que sai o sustento para todos.

     Neste sentido é que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão e Assessoria Regional Sindical vão promover nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2013 em Lamarão o Segundo Seminário de Desenvolvimento Integrado, quando iremos elabora uma perfil para servir de base das ações que precisam serem tomadas logo com participação do comunidade e de todos órgãos públicos e iniciava privada  em boas imediata de melhores condições para o nosso povo.
Segundo o Bel. em Direito Carlos Miranda não existem propostas prontas todos devem apresentar as suas ideais e necessidades, pois tudo aquilo que for será colocado discutido se aprovado  vai para pauta e transcrito nos anais do seminário e se transformará em projeto mesmo a mais simples proposta ou reivindicação que seja apresentada, justamente por isto que é indispensável a presença de todos quer que seja presidentes de associações, lideres comunitários, ou qualquer habitante, já foram feito convites as diversas secretarias e órgãos do Estado e todas as entidades que participam diretamente ou indiretamente da vida de Lamarão, mesmo você que mora em outro estado ou outro município mas que é de Lamarão poderá manda a sua sugestão para mesa diretora do seminário pelo e-mail ars.miranda@hotmail.com e strlamaraoba@gamail.com e ars.miranda@hotmail.com 75 3261 6203 / 9183 3354 / 8294 5868.
Para debater os problemas e as alternativas de convivência com a seca no Semiárido, autoridades dos Governos Federal e Estadual, representantes de movimentos sociais e entidades não governamentais serão convidadas a vir em Lamarão – Bahia nos dias 24 e 25 de janeiro de 2013. O evento será promovido pela a STRL / ARS e Prefeitura Municipal com a participação efetiva do Prefeito Dival Pinheiro Medeiros.

Vamos todos em busca de soluções para nossos problemas afirma Carlos Miranda.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Confira 94 oportunidades de franquias

Confira 94 oportunidades de franquias Mercado não para de crescer e já fatura R$ 3,7 bilhões. No Brasil, já são 336 marcas de até R$100 mil Fernando Granato

fernando.granato@diariosp.com.br A ex-vendedora de produtos náuticos Carla Custódio resolveu mudar de vida. Decidiu que seria dona de seu próprio negócio e encontrou uma franquia que cabia no seu bolso.

Com investimento de R$ 35 mil, Carla tornou-se proprietária de um estabelecimento de ensino especializado em reforço escolar para alunos das classes C e D.

“Comecei em outubro, no fim do ano escolar, e já espero ter retorno do investimento em fevereiro próximo”, disse.

Carla Custódio é um exemplo de sucesso num mercado promissor, o das microfranquias, que faturou R$ 3,7 bilhões em 2011, de acordo com a ABF (Associação Brasileira de Franchising). Com baixo investimento (até R$ 100 mil), essas franquias representam 4% de toda a arrecadação do franchising brasileiro. O número de marcas saltou de 213 para 336 entre os anos de 2010 e 2011.

Mas se iludem aqueles que pensam que a vida de um franqueado é fácil. “Quanto menor a franquia mais dedicação se exige do franqueado”, afirmou Paulo Cesar Mauro, consultor em franchising. “O sucesso vai depender quase que exclusivamente do dono do negócio”, afirma.

De acordo com a ABF, os principais erros de quem começa uma franquia são caixa pequeno, subestimar a importância das vendas, acreditar no sucesso antes do trabalho, questionar as orientações do franqueador e localização inadequada.

Thiago Moreira Santos, dono de uma unidade da rede Nosso Bar, franquia da Ambev, pode ter cometido alguns deles.

Instalado em um imóvel na Vila Maria, na Zona Norte, ele reclama ter investido muito para o pouco que estaria recebendo de retorno.

A Ambev, em nota, disse que conta hoje com mais de mil franqueados no país e o caso em questão é pontual. A empresa diz ter prestado toda assessoria a ele.


http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/40584/Confira+94+oportunidades+de+franquias+












domingo, 9 de dezembro de 2012

Estou aqui, Onde você me encontra.


Grato a todos pelos mais um milhão de acessos. Estou aqui, Onde você me encontra.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Serrinha - Região do Sisal - Bahia. Este é o meio alternativo para solução de conflitos. ubi homo, ibi jus " Onde existe o Homem, ali também existirá o Direito"


Serrinha - Região do Sisal - Bahia.
Este é o meio alternativo para solução de conflitos.
ubi homo, ibi jus " Onde existe o Homem, ali também existirá o Direito"



sábado, 10 de novembro de 2012

Serrinha - Bahia. Recordação

Loja Santo Antonio era do meu pai seu Carlindo do Lamarão, depois Louça Maquisa de Antônio, Padaria Pirangy, no Primeiro andar a Rádio Difusora onde iniciei minhas atividades em 1969. A Rural de Seu Carlindo estacionada muita paquera ai. 1970.
Carlos Miranda Lima Filho com 14 anos de idade

domingo, 4 de novembro de 2012

Justiça para todos


Dispõe sobre a arbitragem.


LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.

Art. 18. O árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário.

Bel. em Direito Carlos Miranda Lima

Av.Lauro Mota 654 Serrinha - Bahia.

75 3261 6203 e 9183 3354

sábado, 3 de novembro de 2012

Assessoria Regional Sindical - Bahia

sábado, 27 de outubro de 2012

Seca na zona rural de Serrinha, Lamarão e Região do Sisal na Bahia preocupa gestores e afeta a economia. Bel.Carlos Miranda Lima Filho, Sindicalista com 40 anos de atuação.


Seca na zona rural de Serrinha, Lamarão e Região do Sisal na Bahia preocupa gestores e afeta a economia.
Bel.Carlos Miranda Lima Filho, Sindicalista com 40 anos de atuação.  


A seca está castigando a zona rural a falta de água. A situação está mais crítica nos distritos . Preocupado Miranda  enumera os problemas ocasionados pela situação e ressaltando que as  ações dos Governos Municipais tem sido muito fraca para minimizar o sofrimento do homem do campo.
“Os Trabalhadores Rurais estão sofrendo com a seca que está assolando, principalmente, os distritos . Por não saber se haverá chuva suficiente para o plantio e armazenamento da água , eles não estão contando com o apoio do poder público municipal para combater o problema. As prefeituras  não estão  intensificando as ações de enfrentamento da seca com o envio de carros-pipa. A água está sendo utilizada para abastecer as aguadas e tanques comunitários, favorecendo o maior número de famílias possível. Escolas e creches municipais também estão sendo abastecidas. O Exército Brasileiro, através do 35º Batalhão de Infantaria (35º BI), firmou parceria com o governos municipais e está contribuindo na distribuição da água”, informa o sindicalista.

Carlos Miranda  acrescenta ainda que a falta de água no campo afeta a mesa dos trabalhadores rurais e também a dos moradores da zona urbana, pois muitos produtos que são consumidos no dia a dia, a exemplo do feijão; do milho a; abobora etc., , são produzidos pelos pequenos agricultores. “É comum chegarmos às zonas rurais e encontrarmos pais, mães, filhos, famílias inteiras trabalhando no plantio e colheita realizados em suas pequenas propriedades. Muitas vezes é da terra própria que o homem do campo extrai o alimento e também a renda. A seca compromete a agricultura familiar, provocando uma quebra nos ciclos de alimentação e economia. Acredito que este tipo de agricultura deve ser preservado, pois beneficia tanto a zona rural quanto a urbana”, afirma.

É necessário que cada cidade faca  seminários, debates, e atividades culturais, como lançamento de publicações, além da comercialização de produtos da agricultura familiar. Técnicas de modernização também devem ser apresentadas.

“ Cabe aos poderes públicos dar uma atenção especial ao homem do campo, possibilitando meios mais eficazes de enfrentar a seca. Agindo dessa forma, as famílias rurais vão poder trabalhar de modo mais seguro, garantindo o pão de cada dia nas mesas do campo e da cidade”, finaliza Carlos Miranda Lima Filho. Presidente da Assessoria Regional Sindical - Ba, com 40 anos re atuação.
26.10.2012

Conciliação, Mediação e Arbitragem -Direito e Cidadania - Assessoria Regional Sindical - Bahia


Assessoria Regional Sindical, conta com advogados especializados em arbitragem e mediação para assessorar seus clientes no que diz respeito a tais alternativas na solução de conflitos de interesse e controvérsias.
A arbitragem vem sendo utilizada por pessoas físicas e jurídicas no Brasil, o qual já se tornou um dos maiores usuários da arbitragem. Por se tratar de um processo legal bastante simplificado, a Assessoria regional  qualificou sua equipe e atualmente oferece suporte aos seus clientes no direito arbitral, tendo em vista a economia no custo financeiro, a redução do desgaste emocional, a rapidez e eficácia de resultados com a garantia do sigilo e privacidade.
Consulte-nos  71 9909 0601 e 75 91833354.
Direção d Bel. Em Direito Carlos Miranda Lima Filho, Sindicalista com 40 anos de atividades.

http://www.youtube.com/watch?v=cYx59JMLKsc&NR=1&feature=endscreen

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Mediação e Arbitragem a Justiça Cidadã.



Estamos a sua disposição em Toda Bahia.
Você tem algum problema Jurídico faça uma Consultoria  
Mediação e Arbitragem a Justiça Cidadã.
Assessoria Regional Sindical Bahia.
Presidência da República
Dispõe sobre a arbitragem.
LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.
Art. 18. O árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário.
Contatos.ars.miranda@hotmail.com
75 3261 6203 e 9183 3354.


Mediação e Arbitragem a Justiça Cidadã. Assessoria Regional Sindical Bahia.

Mediação e Arbitragem a Justiça Cidadã.
Assessoria Regional Sindical Bahia.
Presidência da República
Dispõe sobre a arbitragem.
LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.
Art. 18. O árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário.
Contatos.ars.miranda@hotmail.com

Av.Lauro Mota 654 - Serrinha - Bahia.
75 3261 6203 e 9183 3354

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Serrinha (BA) – Desfiles 7 de setembro 2012.



Serrinha (BA) – Desfiles 7 de setembro 2012. Nesta sexta, dia 07 de setembro, estamos comemorando o 190° aniversário da Independência do Brasil.
Na cidade de Serrinha -Ba, a programação foi uma das fracas dos últimos 30 anos nem o Prefeito da Cidade prestigiou pois esteve ausente Isto é uma vergonha Sr .Osni.
Precisamos rever estas ações do poder executivo em Serrinha afirma o Presidente da Assessoria Regional. Sindical. Bel em Direito - Carlos Miranda Lima Filho

domingo, 26 de agosto de 2012

Salvador está entre as mais desiguais do Brasil, diz jornal Segundo dados do estudo Os Municípios Bilionários em 2012, com receita de R$ 3,7 bilhões para este ano, a capital baiana integra o seleto grupo de 47 municípios que têm mais de R$ 1 bilhão para gastar por ano. A cidade dispõe do 8º maior orçamento entre as bilionárias, mas, no ranking que leva em conta a divisão por habitante, passa à 46ª colocação. São R$ 115 para gastar por morador ao mês, na prestação de serviços de saúde, educação e infraestrutura, entre outros. Informações do A Tarde.

Salvador está entre as mais desiguais do Brasil, diz jornal

Segundo dados do estudo Os Municípios Bilionários em 2012, com  receita de R$ 3,7 bilhões para este ano, a capital baiana integra o seleto grupo de 47 municípios que têm mais de R$ 1 bilhão para gastar por ano. A cidade dispõe do 8º maior orçamento entre as bilionárias, mas, no ranking que leva em conta a divisão por habitante, passa à 46ª colocação. São R$ 115 para gastar por morador ao mês, na prestação de serviços de saúde, educação e infraestrutura, entre outros. Informações do A Tarde.Segundo dados do estudo Os Municípios Bilionários em 2012, com  receita de R$ 3,7 bilhões para este ano, a capital baiana integra o seleto grupo de 47 municípios que têm mais de R$ 1 bilhão para gastar por ano. A cidade dispõe do 8º maior orçamento entre as bilionárias, mas, no ranking que leva em conta a divisão por habitante, passa à 46ª colocação. São R$ 115 para gastar por morador ao mês, na prestação de serviços de saúde, educação e infraestrutura, entre outros. Informações do A Tarde.
26.08.2012

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Revista Forbes ironiza preço que brasileiro paga por veículos

Revista Forbes ironiza preço que brasileiro paga por veículos


O Corolla, apesar de fabricado no Brasil custa R$ 65 mil, na versão inicial. Nos Estados Unidos sai por US$ 16 mil (pouco mais de R$ 32 mil)
Priscila Chammas – do CORREIO
Um jornalista americano causou polêmica ontem ao publicar um artigo ironizando os preços dos carros no Brasil. A má notícia é que ele está coberto de razão e os brasileiros terão que engolir a chacota a seco. “Alguém pode imaginar que pagar US$ 80 mil por um Jeep Grand Cherokee significa que ele vem equipado com rodas folheadas a ouro e asas. Mas, no Brasil, esse é o preço de um básico”, escreve o jornalista Kenneth Rapoza, da versão on line da revista americana Forbes. Rapoza centrou suas críticas nos carros do grupo Chrysler, mas a regra é a mesma para todos os modelos importados. Isso porque o Brasil tem uma das maiores taxas de importação do mundo: 35%, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva).
Vizinho
Segundo a associação, o nosso vizinho Chile tem muito a nos ensinar. É um dos melhores países do mundo para a importação de carros. Isso porque o país optou por não ter fábricas de veículos e, por isso, incentiva a importação. O resultado é que o mesmo Ecosport que o brasileiro compra por R$ 53.500, o chileno leva para casa por R$ 27.200, preço de um Gol no Brasil. Através de sua assessoria de imprensa, a Abeiva detalha o caminho de um carro importado até chegar nas mãos do consumidor brasileiro. Imagine um veículo que sai da fábrica por US$ 10 mil. Para vir ao Brasil, a montadora precisa pagar o frete e um seguro: média de US$ 1 mil. Ao desembarcar no Brasil, o veículo precisa ser nacionalizado, ou seja, paga-se 35% sobre o valor que já está em US$ 11 mil:  US$ 14.850 (quase R$ 30 mil). Pronto. Agora ele é um carro ‘nacional’ e - olha que fantástico! - pode começar a pagar impostos como se tivesse nascido no Brasil. Leia-se aí IPI, ICMS, PIS/Cofins, etc. O resultado dessa conta você já conhece, mas, se tiver alguma dúvida, dê uma olhada na página ao lado. Lá você vai reparar que o mesmo Ford Fusion que é vendido nos Estados Unidos por US$ 20 mil (pouco mais de R$ 40 mil) chega para os brasileiros por mais que o dobro do preço: R$ 84 mil, considerando a versão de entrada. E olhe que o carro é fabricado no México, ou seja, o mercado americano também paga frete e taxas de importação. Isso significa que um carro considerado de luxo no Brasil tem uma conotação bem diferente no exterior: não precisa ser de classe média alta para ter um Civic ou um Corolla, por exemplo. Este último foi a escolha do corretor de imóveis Paulo Sérgio Pereira. Ele foi ontem à concessionária Guebor e desembolsou R$ 72 mil pela versão  XEI do carro da Toyota. Saiu comemorando o desconto de R$ 6 mil da redução do IPI (que é zero só para carros populares, mas algumas montadoras reduziram a margem de lucro e também dão o desconto). Ele nem se abalou quando foi lembrado que, se morasse fora, estaria pagando bem menos pelo mesmo produto. “No Brasil, tudo é mais caro, mas vale a pena investir em itens de conforto. Os carros nacionais não oferecem os acessórios dos carros de luxo. Faço questão do airbag, dos freios ABS e do acabamento que os carros nacionais deixam a desejar”. O gerente da Guebor, Edson Moreno, conta que o Corolla é o carro mais vendido da montadora no mundo inteiro. “Na Bahia, são mais de 300 por mês”, estima. E justifica a diferença de preço pela “alta carga tributária do nosso país”. O carro, apesar de fabricado no Brasil (somente algumas peças são importadas), custa R$ 65 mil, na versão inicial. Nos Estados Unidos sai por US$ 16 mil (pouco mais de R$ 32 mil). Editor do caderno Autos do CORREIO, o jornalista Antônio Meira Jr. entende do assunto. Ele lembra que no Brasil consideramos acessórios de luxo itens que no exterior são  de segurança e obrigatórios. Como exemplo, ele cita o air bag e o controle de estabilidade. E não coloca toda a culpa nos impostos. Ele diz que também há um abuso dos fabricantes, que jogam os preços para cima porque encontram mercado.
Artigo provoca revolta
“Jeep Grand Cherokee brasileiro de ridículos US$ 80 mil”, esse é o título, traduzido ao pé da letra, do artigo do jornalista americano Kenneth Rapoza, publicado na versão on line da revista Forbes. Além da Cherokee, ele fala do Dodge Durango, que só deve ser mostrado no Salão do Automóvel de São Paulo em outubro, mas que, segundo o jornalista, chegará ao Brasil por R$ 190 mil. Já nos Estados Unidos, custa US$ 28,5 mil (em torno de R$ 57 mil). O texto, recheado de muita ironia, critica o fato de os brasileiros confundirem preço alto com qualidade e de atribuírem status a qualquer coisa que seja cara. “Desculpem, Brazukas”, escreve Rapoza. “Não há status em comprar Toyota Corolla, Honda Civic, Jeep Cherokee ou Dodge Durango; não se deixe enganar pelo preço cobrado”. diz. Depois, ele lembra que nos Estados Unidos um professor de escola primária pública pode comprar um Grand Cherokee pouco rodado, enquanto no Brasil poucas pessoas podem ter o privilégio. Por lá, carros como Civic e Corolla são considerados baratos, populares. Na página da Forbes onde o artigo foi publicado, centenas de leitores, muitos deles brasileiros, fizeram comentários indignados. “Isso se chama simplesmente corrupção”, disse o usuário André Oliveira. Outro leitor, Henrique Plácido falou de margens de lucro das montadoras, “que são maiores que no resto do mundo”. Rapoza fez questão de responder a quase todos os comentários. O jornalista faz coberturas sobre os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) para a Forbes. Nos últimos cinco anos, trabalhou como correspondente aqui para o Wall Street Journal e a agência Dow Jones, mas agora está em Nova York.
Popular também é caro
Não são só os carros luxuosos que são afetados com os altos preços do mercado automotivo brasileiro. Veículos populares também têm preços exorbitantes, se comparados com o mercado internacional. Pela mesma quantia que você compra um Novo Uno por aqui (cerca de R$ 30 mil), um Honda Civic poderia estar na sua garagem, se você morasse na Europa. E o que acha de trocar um Palio por um Hyundai i30? Os dois custam os mesmos US$ 18 mil (R$ 36 mil). Correção: o i30 custa um pouco menos. Só que, para adquiri-lo por esse preço, você teria que viver na Europa. E o que você acha de um carro que é fabricado no Brasil, mas os mexicanos compram mais barato que os brasileiros?  Esse é o caso do Novo Gol 1.6, que no mercado brasileiro é vendido a quase R$ 32 mil. Quando é importado para o México, no entanto, o mesmo veículo chega naquele país por módicos R$ 20 mil. Mágica? É que a carga tributária no país vizinho é infinitamente menor que a brasileira. O suficiente para cobrir os custos de importação e ainda sobrar muito. Além do mais, um Gol de R$ 32 mil não teria espaço no mercado mexicano.
É caro, e o brasileiro paga assim mesmo
Antônio Meira Jr.*
No Brasil, um carro não vale o que ele custa, e sim o que o mercado paga. Não só os Honda Civic e Toyota Corolla, citados pelo artigo da Forbes que ironizou os brasileiros, estão com valores acima da realidade. Exemplo recente de ajuste de equipamentos foi causado pela ofensiva da JAC Motors. A fabricante chinesa trouxe para o país um hatch médio com motor 1.4 e equipamentos como ar-condicionado, direção hidráulica, airbag duplo e freios com sistema antitravamento (ABS) por um valor cobrado por compactos com motor 1.0, além de garantia de seis anos. Só depois desse ‘efeito JAC’ que as marcas instaladas no Brasil começaram a oferecer seus produtos com valor menor, com mais itens de série e garantia maior. Logo depois, outro choque para os fabricantes nacionais: a Nissan começou a trazer o March do México e o veículo caiu no gosto. Com plataforma moderna e bem equipada, o carrinho foi a gota d'água para uma crise. Para o consumidor, fica uma pergunta: como um veículo produzido na China ou no México custa menos que similares produzidos aqui? Exemplos não faltam. A Hyundai foi uma das que sofreram por oferecer ao brasileiro produtos modernos com custo menor. O i30 vem da Coreia do Sul e chega com preços competitivos frente aos brasileiros Fiat Bravo, produzido em Minas Gerais, ou Volkswagen Golf, fabricado no Paraná. É estranho, mas o brasileiro aceita pagar caro pelo produto nacional. A moda agora é carro de cor branca. Sabendo disso, o vendedor diz: “Só tenho um branco”. Cobra mais caro e o consumidor termina pagando mais. Algumas coisas são bizarras. Uma antiga lei determina o uso do extintor a bordo de cada carro ou utilitário vendido no Brasil. Item que não é obrigatório nem na Europa nem nos EUA. É só andar com ele vencido que uma multa é aplicada. Bom para quem vende extintor. Outro ponto: os veículos fabricados no Brasil são comercializados a preços mais baixos nos países para os quais eles são exportados. O Honda Civic, produzido em Sumaré, interior de São Paulo, que custa R$ 66.010 (LXS), é exportado para a Argentina e lá custa o equivalente a R$ 57.279. E o baiano Ford EcoSport custa em Santiago do Chile R$ 33 mil, ou seja, R$ 20 mil a menos que aqui em Salvador, ao lado da fábrica.Por fim, os Jeep - como o Grand Cherokee, citado pela Forbes - produzidos pela Chrysler, lá nos Estados Unidos, são muito mais bem equipados e tecnológicos que os festejados Toyota Hilux SW4 que vêm da Argentina, não pagam impostos de importação e chegam aqui custando R$ 170 mil.
* jornalista, editor do caderno Autos, do CORREIO

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Meia para estudantes na Vaquejada continua a polemica



UESES – União dos Estudantes Secundaristas de Serrinha - Bahia
Exmº. Sr. Dr. Alex Santana Neves MD. Promotor de Justiça do Ministério da Bahia.
Vimos por meio desta, comunicar que a nossa entidade esta ávida por Justiça quanto ao respeito a nossa legislação no que tange a meia entrada para estudantes em Serrinha, são 12 (Doze) anos perseguido já tendo sido deferidas limares, sentenças e na verdade  estes senhores organizadores da Vaquejada  não repeitam a lei.
O Nosso prejuízo é Moral e Material, estamos avacalhados e os nossos confrades deixaram de acreditar na UESES, e a Justiça e o Ministério Público são os únicos meios que ainda nos dão uma esperança, já o Poder Executivo e Legislativo em Serrinha são omissos por interesses políticos partidários.
A Nossa luta é pelo Direito Coletivo do Consumidor amparado no direito de meia-entrada para estudantes que é estabelecida pela

Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos nas situações que especifica.
           
        O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo do Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
        Art. 1o  A qualificação da situação jurídica de estudante, para efeito de obtenção de eventuais descontos concedidos sobre o valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer, será feita pela exibição de documento de identificação estudantil expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença, inclusive pelos que já sejam utilizados, vedada a exclusividade de qualquer deles.
        Parágrafo único: O disposto no caput deste artigo aplica-se nas hipóteses em que sejam oferecidos descontos a estudantes pelos transportes coletivos públicos locais, acompanhada do comprovante de matrícula ou de frequência escolar fornecida pelo seu estabelecimento de ensino.
        Art. 2o A qualificação da situação de menoridade não superior a dezoito anos, para efeito da obtenção de eventuais descontos sobre o valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer, será feita pela exibição de documento de identidade expedido pelo órgão público competente.
        Art. 3o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
       Brasília, 17 de agosto de 2001; 180o da Independência e 113o da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
José  Gregori
Paulo Renato Souza

Recentemente a vizinha cidade de Santo Antonio de Jesus por autuação do MP.

“Todos os valores apresentados já seriam de meia-entrada”. De acordo com o promotor Julimar Barreto, ao usar esse argumento, na prática, “os empresários estão burlando a lei e prejudicando coletivamente os estudantes”. A “fraude” fica evidente, vez que a própria lei estadual estabelece que “em caso de preço promocional, fica também assegurado o pagamento da metade do valor efetivamente cobrado para o ingresso”, assegura o promotor.
Como muitos ingressos já estão à venda e dificilmente os estudantes que forem prejudicados terão como reaver o dinheiro gasto indevidamente, o MP pede que a Justiça atenda ao pedido em caráter liminar, requerendo ainda que o Município arque com o pagamento de eventuais perícias realizadas pelo Poder Público e entidades conveniadas nos locais de realização dos eventos fiscalizados. Caso a decisão seja acatada pela Justiça, o seu descumprimento importará em crime de desobediência, sujeitando o infrator à prisão em flagrante e a multa, em valor a ser estabelecido pela Justiça.
Obs.Fiscalizar deste a venda ate a portaria.


O Ministério Público em Serrinha tem tido uma brilhante atuação, esperamos que consiga derrubar a Liminar que inverteu a multa diária, que foi deferida pela Exmª. Srª. Drª. Juíza atendendo ao pedido do MP na Ação Civil Pública muito bem fundada, pois só assim os organizadores da Vaquejada respeitarão as decisões, são arrogantes e enfrentam tudo.
Diante de tais circunstâncias esperamos que V.Exª.Cia. adote as medidas que achar conveniente para o Respeito e Cumprimento da Lei e ficando bem esclarecido que confiamos no MP.
Em outras assentadas o MP apresentou modelos de TAC e eles não assinaram, pois o interesse deles é de não cumprir o acertado, fato este que leva a UESES a só assinar com eles se for estabelecida a multa proposta pelo MP em sua Ação Civil Pública e deferida pela Drª. Juíza, quanto a conversão concedida em liminar por um membro de TJ – Ba,  temos certeza que a sentença de mérito haverá de mudar por ser de Lidima Justiça.
Ficamos com o velho Jardão ‘A Justiça tarda maios não falha’
estando ai caracterizado o "FUMUS BONI JURIS"  e o "PERICULUN IN MORA"

PROLEGÔMENOS

O Prof. Cândido R. Dinamarco, em sua obra “FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL MODERNO” Editora Revista dos Tribunais – 1986, São Paulo, Pág. 345, nos ensina com maestria, In Verbis:

“Uma das preocupações mais angustiosas de todos aqueles  que militam na Justiça é o tempo. O tempo, realmente, faz com que uma solução, ainda que tecnicamente boa, possa se desgastar por perder a oportunidade. O escopo da jurisdição, segundo a idéia de CHIOVENDA, muito prestigiosa, é a atuação da vontade concreta do direito, mas atuar a vontade concreta do direito quando o drama que moveu as partes a virem à contenda judiciária já esmaeceu, seguramente não conseguirá numa atuação como séria de desejar”.

Mas adiante, na mesma página, prossegue o insigne mestre:

“E o decurso de tempo, como todos sabemos, muitas vezes faz com que a decisão perca a sua oportunidade pelas alterações que ocorrem na situação de fato”.

Resume ainda o i, com singular ensinamento:

“No Processo, então, encontra-se duas exigências: a exigência da luta contra o tempo que corrói e que aconselha a celebridade dos procedimentos; a exigência da ponderação que conduz a soluções realmente condizentes com a vontade do direito. Estruturar legislativamente um procedimento exatamente conciliar essas duas tendências, essas exigências opostas”.

TORPEZA

Os demandados estão usando da sua própria TORPEZA para defender o indefensável, pois o demandante tem direito adquirido e coisa julgada, estando amparado pelo artigo 5°, III, V e XXXVI da Constituição que dizem: "Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante", "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem" e "A Lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".
Com efeito, o dispositivo legal possibilita que a defesa dos direitos dos consumidores seja facilitada em juízo pelo instrumento processual da inversão do ônus da prova, permitindo ao magistrado assegurar a igualdade entre as partes ao menos no plano jurídico.
 É sabido que o Código de Defesa do Consumidor, criado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, provocou importantes alterações no cenário jurídico brasileiro, assegurando um notório maior equilíbrio nas relações jurídicas travadas entre fornecedores de produtos e serviços e consumidores.

Diante do acima, oferecemos como sugestão que o Dr. Promotor requeira de imediato a Justiça de Serrinha que determine a fiscalização nos moldes aplicados na vizinha cidade de Santo Antonio de Jesus acima mencionado e que conta também com a Brilhante atuação do Ministério Público, acrescentando Flagrante quem faz é autoridade policial ou outra autoridade no exercício de uma função policial, pode ser o MP por exemplo... Flagrante não precisa de processo, basta uma autoridade constatar o crime contra o consumo e prender na hora, levando para a delegacia e lavrando o Auto respectivo / Auto de verificação já iria pressupor um processo cível, que poderia ser proposto a título de ação civil pública pelo MP ou por uma entidade com objeto/pertinência temática... Teria o processo de estar na fase de instrução, pois o auto de verificação é lavrado na realização de uma vistoria. Em Serrinha temos que agradecer aos Promotores de Justiça que tem tido uma participação efetiva em defesa dos direitos do estudante e a Justiça de Serrinha faz demonstração dignificante de distribuir Justiça quando prolatou a sentença na Ação Civil Pública reconhecendo os direitos dos estudantes, por tudo afirmamos que continuaremos na luta.
Serrinha- Ba. 08 de agosto de 2012.

Carlos Miranda Lima Filho
Presidente da UESES.  
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