domingo, 23 de fevereiro de 2014
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
A programação do Carnaval de Salvador 2014 - BAHIA
SALTUR divulga programação do Carnaval que começa quarta na Barra Veja o que acontece no Carnaval
Circuito Dodô repaginado será reinaugurado nesta sexta,
A programação do Carnaval de Salvador 2014 promete ser mesmo diferente. A prefeitura de Salvador apostou nas inovações, tanto no que diz respeito à geografia da festa (mudança do circuito Osmar), quanto nas atrações que desfilarão durante a maior festa de rua do planeta, a exemplo do Fundunço e do Afrodromo, que vão abrilhantar a programação.
Entre as novidades está o Baile de Máscaras, que acontece na quarta-feira (26), no Farol Barra, antes da abertura do Circuito Sérgio Bezerra, com um show da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), que dividirá o palco com os meninos do projeto social Quabales, a atração internacional Stomp, o Olodum Mirim e a participação de Baby Brasil.
Na quinta-feira (27), o prefeito ACM Neto vai entregar as chaves da cidade ao Rei Momo, embalado pelo som do Psirico sem cordas para a alegria do folião pipoca, a partir das 19 horas, no circuito Osmar, que este ano, terá inicio nas imediações do Hotel Sheraton da Bahia, encerrando as apresentações na Praça Castro Alves, onde acontece o show de encerramento e a dispersão dos blocos.
Em seguida, celebrando o tema “É diferente. É carnaval de Salvador - 40 anos de Blocos Afro”, a banda Araketu vai abri caminho para a maior festa popular do planeta, o Carnaval de Salvador, trazendo para a Avenida ícones dos blocos afro.
Desse momento em diante, estará instituída a folia generalizada nas ruas e avenidas dos três circuitos oficiais da festa, com toda a estrutura montada pelo poder público, sob a coordenação geral da Empresa Salvador Turismo (Saltur), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes), em pleno funcionamento para permitir que baianos e turistas se divirtam nos seis dias de folia. A programação começa com o trio do Rei Momo, que trará Armandinho e Dodô e Osmar, dando sequência ao tradicional desfile dos blocos de samba.
CIRCUITO DODÔ:
No segundo dia no circuito Dodô, a quinta-feira (27), os blocos de trios tomam conta da Barra/ Ondina, com as presenças de Asa de Águia, Timbalada, Saulo Fernandes, Leo Santana e Parangolé, Baby Brasil e Pedro Baby. O folião pipoca também terá chance de ir atrás do trio elétrico ao som de Moraes Moreira, Filhos de Jorge e Carla Cristina.
Na sexta-feira (28) a mistura de ritmos vai invadir a Barra/Ondina com os blocos de corda e os trios independentes. Estarão desfilando os blocos Nana Banana - Chiclete com Banana; Fissura – Aviões do Forró; Timbalada – Timbalada; Coco Bambu – Claudia Leitte; Cerveja e Cia – Saulo Fernandes, entre outros. Puxando
a pipoca, Daniela Mercury vai fazer uma homenagem aos 100 anos de Caymmi. Ainda sem cordas teremos Luiz Caldas no Blocão do Itaú e a banda Psirico.
Já no sábado (1), a criançada vai poder aproveitar o Carnaval com os blocos infantis enquanto os adultos aproveitam os blocos de trio e os independentes, com destaque para Ivete Sangalo, Cheiro de Amor, Pablo, a voz do Arrocha e Amanda Santiago, que vai desfilar na Caetanave.
O domingo (2) chega ao som da percussão do Olodum, com o bloco Olodum, a pegada do Afropop com Margareth Menezes e a beleza plástica do Cortejo Afro. Para completar a diversão, o Meu e Seu traz o pagode do Harmonia do Samba. A pipoca vai poder curtir o trio Armandinho, Dodô e Osmar, que completa 50 anos de festa.
Segunda-feira (3) é dia de tapete branco dos Filhos de Gandhy no circuito Dodô, seguindo dos blocos de trios com os principais nomes da música baiana. Às 21h30, o Camarote Andante comandado pelo cacique Carlinhos Brown abre alas para o Furdunço, que traz para avenida diversas manifestações em pequenos equipamentos sonoros ou no chão. A banda Baiana System encerra as apresentações do dia no Minitrio.
Se despedindo do Carnaval, o circuito Dodô recebe os blocos de trio, afros e independentes, provando que “É diferente. É carnaval de Salvador”.
CIRCUITO OSMAR
Voltando para o Centro, a sexta-feira (28), tem a estreia do Furdunço às 13h30. A ideia é valorizar o folião pipoca, que ganha mais possibilidade de diversão. Dentre as atrações estão Baby Brasil e Paulinho Boca de Cantor, Fred Dantas, Val Macambira, Palhaços do Rio Vermelho e Adão Negro. A festa segue com mais uma noite de samba, que traz para a Avenida Roberto Mendes, Gal do Beco e o sambista carioca Mumuzinho.
Todo Menino é Um Rei e Algodão Doce com Carla Perez são as atrações infantis do sábado (1) no Campo Grande. Harmonia do Samba com as Muquiranas, Armandinho e o Grupo Revelação completam da mistura do terceiro dia de festa no circuito, que terá trios independentes e blocos de trio.
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O domingo (2) promete ser quente no circuito Osmar. Além do desfile dos blocos tradicionais, como Inter, Coruja, Eva, Papa e Pinel, vamos ter a pipoca de Saulo e a Pipocafro com Araketu. Domingo também é dia de Afródromo, a estréia do desfile das representações culturais de matriz africana em suas diversas linguagens, que acontece a partir das 18h30.
A segunda-feira (3) será marcada pela irreverência da Mudança do Garcia, que invade o circuito Osmar. O desfile também terá os blocos de trio, que conta com a volta da Timbalada ao Campo Grande. O aniversariante Ilê Aiyê vai abri o segundo dia do Afródromo.
Já com um gostinho de saudade, o carnaval se despede com atrações infantis, a partir das 11 horas, seguindo do trio do Rei Momo, comandado por Márcia Short. Os desfiles dos blocos de trio será aberto pelo Inter com Tomate, que pela primeira vez vai para a rua sem cordas. Depois as apresentações seguem com Coruja, Camaleão, Muquiranas e a Pipoca do Eva, que este ano será puxada pelo novo vocalista Felipe Pezzoni. Quem também estará sem cordas é o Papa, que terá Nelson Rufino como atração. Abrindo o último dia de desfile do Afródromo traz o Cortejo Afro.
domingo, 16 de fevereiro de 2014
ANIVERSÁRIOS DAS CIDADES DA BAHIA
ANIVERSÁRIOS DAS CIDADES DA BAHIA
01/03 | Mundo Novo |
01/04 | Caatiba |
01/04 | Fátima |
01/04 | Itarantim |
01/05 | Glória |
01/05 | Paripiranga |
01/06 | Coração de Maria |
01/06 | Oliveira dos Brejinhos |
01/06 | São Miguel das Matas |
01/07 | Senhor do Bonfim |
01/09 | Igaporã |
01/09 | Itiruçú |
02/08 | Irecê |
02/08 | Prado |
02/08 | Una |
02/12 | Ipiaú |
03/03 | Ribeirão do Largo |
03/04 | Entre Rios |
03/06 | Cotegipe |
03/08 | Ibirapitanga |
03/08 | Potiraguá |
04/03 | Pindobaçu |
04/04 | Dom Macedo Costa |
04/07 | Rio Real |
04/08 | Crisópolis |
05/01 | Santo Amaro |
05/04 | Anagé |
05/04 | Dom Basílio |
05/04 | Érico Cardoso |
05/04 | Planalto |
05/06 | Boninal |
05/07 | Angical |
05/07 | Antônio Gonçalves |
05/07 | Campo Alegre de Lourdes |
05/07 | Cândido Sales |
05/07 | Iraquara |
05/07 | Santa Cruz da Vitória |
05/07 | Souto Soares |
05/10 | Itamarajú |
05/11 | Tremedal |
06/04 | Barreiras |
06/04 | Boquira |
06/07 | Curaçá |
06/07 | Macaúbas |
06/07 | Saúde |
06/07 | Sento Sé |
06/07 | Xique Xique |
06/08 | Jaguararí |
06/08 | Miguel Calmon |
06/08 | Boa Nova |
06/09 | Aramari |
06/10 | Contendas do Sincorá |
06/10 | Liv. de Nossa Senhora |
07/02 | Aratuipe |
07/04 | Araci |
07/06 | Jacarací |
07/11 | Simões Filho |
08/04 | Caem |
08/05 | Maragojipe Morro do Chapéu |
08/05 08/05 | Ribeira do Pombal |
08/06 | Santa Maria da Vitória |
08/07 | Cipó |
08/08 | Muritiba |
08/11 | Nova Canaã |
09/05 | Arataca |
09/05 | Barro Alto |
09/05 | Buritirama |
09/05 | Capim Grosso |
09/05 | Filadélfia |
09/05 | Jaborandi |
09/05 | João Dourado |
09/05 | Jussarí |
09/05 | Lapão |
09/05 | Maetinga |
09/05 | Nordestina |
09/05 | Pintadas |
09/05 | Rafael Jambeiro |
09/05 | Teixeira de Freitas |
09/06 | Cícero Dantas |
09/07 | Gentio do Ouro |
09/07 | Jussiape |
09/07 | Uauá |
09/08 | Ipupiara |
09/10 | Ituaçú |
09/11 | Vitória da Conquista |
10/05 | Santa Luzia |
10/06 | Queimadas |
10/10 | Mucuri |
10/11 | Ibirataia |
10/11 | Nazaré |
10/12 | Itagí |
11/04 | Heliópolis |
11/06 | Brumado |
11/06 | Condeúba |
11/06 | Euclides da Cunha |
11/07 | Piatã |
12/04 | Aiquara |
12/04 | Dário Meira |
12/04 | Gongogí |
12/04 | Licínio de Almeida |
12/04 | Presidente Dutra |
12/04 | Serra Dourada |
12/05 | Eunápolis |
12/05 | Macajuba |
12/06 | Andorinha |
12/07 | Aracatú |
12/07 | Lajedinho |
12/07 | Malhada de Pedras |
12/07 | Pedrão |
12/08 | Cansanção |
12/08 | Central |
12/08 | Itambé |
12/08 | Valente |
12/09 | Chorrochó |
12/10 | São Sebastião do Passé |
12/10 | Urandi |
12/11 | Alcobaça |
12/12 | Coaraci |
12/12 | Encruzilhada |
12/12 | Ibicuí |
12/12 | Iguaí |
12/12 | Itajuípe |
12/12 | Itapetinga |
12/12 | Ubatã |
12/12 | Uruçuca |
13/01 | Valença |
13/02 | Pindaí |
13/03 | Cachoeira |
13/03 | Itabuna |
13/04 | Tabocas do Brejo Velho |
13/05 | Candeal |
13/06 | Apuarema |
13/06 | Bom Jesus da Serra |
13/06 | Bonito |
13/06 | Cabaceiras do Paraguaçu |
13/06 | Caturama |
13/06 | Itabela |
13/06 | Itatim |
13/06 | Lagoa Real |
13/06 | Lajedo do Tabocal |
13/06 | Madre de Deus |
13/06 | Mirante |
13/06 | Mulungu do Morro |
13/06 | Muquém do São Francisco |
13/06 | Nova Fátima |
13/06 | Nova Ibiá |
13/06 | Novo Horizonte |
13/06 | Ourolândia |
13/06 | Quixabeira |
13/06 | São Domingos |
13/06 | São Félix do Coribe |
13/06 | São José da Vitória |
13/06 | São José do Jacuípe |
13/06 | Saubara |
13/06 | Serra do Ramalho |
13/06 | Serrinha |
13/06 | Sítio do Quinto |
13/06 | Varzedo |
13/07 | Água Fria |
13/07 | Santanópolis |
13/08 | Antas |
13/08 | Riacho de Santana |
13/11 | Ubaíra |
14/03 | Governador Mangabeira |
14/08 | Aporá |
14/08 | Caculé |
14/08 | Candeias |
14/08 | Côcos |
14/08 | Coribe |
14/08 | Guanambí |
14/08 | Iaçú |
14/08 | Ibotirama |
14/08 | Itagibá |
14/08 | Itanhém |
14/08 | Itapebí |
14/08 | Medeiros Neto |
14/08 | Olindina |
14/08 | Riachão do Jacuípe |
14/08 | Ribeira do Amparo |
14/08 | Sátiro Dias |
14/08 | Tanquinho |
09/08 | Remanso |
14/12 | Santa Bárbara |
14/08 | Ituberá |
15/01 | Pilão Arcado |
15/03 | Almadina |
15/03 | Quijingue |
15/04 | Mata de São João |
15/05 | Correntina |
15/07 | Juazeiro |
15/12 | Aurelino Leal |
16/04 | Matina |
16/06 | Alagoinhas |
16/06 | Barra |
18/09 | Feira de Santana |
16/07 | Brejolândia |
16/07 | Brotas de Macaúbas |
16/07 | Cafarnaum |
16/07 | Canarana |
16/07 | Cravolândia |
16/07 | Ibipitanga |
16/07 | Irajuba |
16/07 | Lajedão |
16/07 | Maiquinique |
16/07 | Morpará |
16/08 | Cairú |
16/09 | Paramirim |
17/01 | Itiúba |
17/04 | Barro Preto |
17/05 | Mucugê |
17/06 | Macaraní |
17/06 | Maraú |
17/07 | Baixa Grande |
17/07 | Itaquara |
17/09 | Buerarema |
17/10 | Ibititá |
17/10 | Irará |
17/11 | Rio do Pires |
17/12 | Conde |
18/04 | Antônio Cardoso |
18/04 | Pau Brasil |
18/05 | Jaguaquara |
18/05 | Nova Soure |
18/07 | Conceição do Almeida |
18/07 | Ibiassucê |
18/07 | Itamarí |
18/07 | Santa Luz |
18/09 | Bom Jesus da Lapa |
18/12 | Conceição do Coité |
18/12 | Lençóis |
19/03 | Gavião |
19/03 | Pé de Serra |
19/04 | Maracás |
19/05 | Andaraí |
19/05 | Palmas de Monte Alto |
19/06 | Amargosa |
19/06 | Capela do Alto Alegre |
19/07 | Abaré |
19/07 | Boa Vista do Tupim |
19/07 | Canápolis |
19/07 | Cristópolis |
19/07 | Ipecaetá |
19/07 | Itajú do Colônia |
19/07 | Mascote |
19/07 | Riachão das Neves |
19/07 | Teolândia |
19/07 | Wenceslau Guimarães |
19/09 | Ibipeba |
19/10 | Santa Terezinha |
19/12 | Nilo Peçanha |
19/12 | Serra Preta |
20/02 | Ibitiara |
20/02 | Lafaiete Coutinho |
20/04 | Carinhanha |
20/04 | Ipirá |
20/06 | Casa Nova |
20/07 | Elísio Medrado |
20/07 | Ibicoara |
20/07 | Ibirapuã |
20/07 | Laje |
20/07 | Lamarão |
20/07 | Nova Itarana |
20/08 | Ibiquera |
20/10 | Amélia Rodrigues |
20/10 | Conceição do Jacuípe |
20/10 | Teodoro Sampaio |
20/10 | Terra Nova |
20/11 | Anguera |
20/12 | São Félix |
21/03 | Monte Santo |
21/03 | Tucano |
21/07 | Barra do Mendes |
21/08 | Wagner |
21/09 | Santo Estevão |
21/12 | Itapitanga |
22/02 | Abaíra |
22/02 | Belo Campo |
22/02 | São Desidério |
22/03 | Botuporã |
22/06 | Barra do Choça |
22/08 | Itororó |
22/09 | Tanhaçu |
22/09 | Uibaí |
22/10 | Ibicaraí |
22/12 | Formosa do Rio Preto |
22/12 | Jitaúna |
22/12 | Milagres |
23/04 | Biritinga |
23/04 | Caravelas |
23/04 | Floresta Azul |
23/04 | Itagimirim |
23/04 | Teofilândia |
23/05 | Belmonte |
23/06 | Esplanada |
23/07 | Conceição da Feira |
23/07 | Serrolândia |
23/12 | Palmeiras |
24/02 | Adustina |
24/02 | Araças |
24/02 | Banzaê |
24/02 | Caetanos |
24/02 | Caraíbas |
24/02 | Feira da Mata |
24/02 | Igrapiuna |
24/02 | Itaguaçú da Bahia |
24/02 | Iuiú |
24/02 | Jucuruçú |
24/02 | Nova Redenção |
24/02 | Novo Triunfo |
24/02 | Piraí do Norte |
24/02 | Ponto Novo |
24/02 | Presidente Tancredo Neves |
24/02 | Sítio do Mato |
24/02 | Sobradinho |
24/02 | Umburanas |
24/02 | Vereda |
24/07 | Brejões |
24/08 | Barra do Rocha |
24/11 | Mirangaba |
25/02 | América Dourada |
25/02 | Dias D'Ávila |
25/02 | Guajerú |
25/02 | Mansidão |
25/02 | São Gabriel |
25/02 | Tanque Novo |
25/02 | Várzea da Roça |
25/02 | Várzea Nova |
25/02 | Wanderley |
25/04 | Caldeirão Grande |
25/05 | Camamú |
25/05 | Canavieiras |
25/06 | Paratinga |
25/09 | Itaetê |
25/10 | Itaparica |
25/10 | Jequié |
25/10 | Jeremoabo |
26/01 | Inhambupe |
26/01 | Iramaia |
26/02 | Caetité |
26/02 | Canudos |
26/03 | Itaberaba |
26/03 | Santa Rita de Cássia |
26/06 | Castro Alves |
26/06 | Catú |
26/06 | Poções |
26/07 | Mutuípe |
26/08 | Santana |
26/10 | Barra da Estiva |
26/10 | Santa Inês |
27/01 | Itacaré |
27/03 | Ouricangas |
27/03 | Porto Seguro |
27/04 | Sapeaçu |
27/04 | Utinga |
27/07 | Candiba |
27/07 | Catolândia |
27/07 | Firmino Alves |
27/07 | Jussara |
27/07 | Lauro de Freitas |
27/07 | Macururé |
27/07 | Marcionílio Souza |
27/07 | Nova Viçosa |
27/07 | Retirolândia |
27/07 | Rio do Antônio |
27/07 | Salinas da Margarida |
27/07 | Santa Brígida |
27/07 | Tapiramutá |
27/07 | Ubaitaba |
27/08 | Seabra |
27/09 | Piritiba |
27/12 | Jaguaripe |
27/12 | São Francisco do Conde |
28/04 | Itapicurú |
28/04 | Jandaira |
28/06 | Ilhéus |
28/07 | Campo Formoso |
28/07 | Coronel João Sá |
28/07 | Gandú |
28/07 | Jacobina |
28/07 | Paulo Afonso |
28/07 | Pedro Alexandre |
28/07 | São Gonçalo dos Campos |
28/08 | Ruy Barbosa |
28/08 | Rio de Contas |
28/09 | Camaçari |
28/11 | Acajutiba |
28/12 | Cordeiros |
28/12 | Itapé |
28/12 | Presidente Jânio Quadros |
29/03 | Salvador |
29/05 | Santo Antônio de Jesus |
29/05 | São Felipe |
29/05 | Taperoá |
29/07 | Cruz das Almas |
29/07 | Pojuca |
29/11 | Malhada |
23/07 | Santa Cruz Cabrália |
30/03 | Barrocas |
30/03 | Luís Eduardo Magalhães |
30/07 | Baianópolis |
30/07 | Cardeal da Silva |
30/07 | Ichú |
30/07 | Itanagra |
30/07 | Manoel Vitorino |
30/07 | Muniz Ferreira |
30/07 | Planaltino |
30/07 | Rodelas |
30/07 | Sebastião Laranjeiras |
30/07 | Várzea do Poço |
30/11 | Mortugaba |
31/01 | Jiquiriçá |
31/07 | Piripá |
31/07 | Vera Cruz |
31/08 | Camacan |
31/08 | Guaratinga |
31/12 | Mairí |
sábado, 15 de fevereiro de 2014
OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014
OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou o cronograma de provas para os Exames de Ordem neste ano. Em 2014, além da 2ª fase do XII Exame, que acontecerá no dia 9 de fevereiro, teremos outros 3 processos de seleção para novos advogados, que acontecerão nos meses de abril, agosto e novembro.
O primeiro edital de abertura para o Exame de Ordem Unificado deste ano deve ser publicado no dia 27 de fevereiro. As inscrições para o XIII Exame da OAB deverão ser realizadas até o dia 11 de março de 2014, e a prova de 1ª fase está marcada para 13 de abril. Os aprovados na primeira etapa desta prova devem realizar a avaliação de 2ª fase no dia 1º de junho.
Já no final do mês de junho, o XIV Exame de Ordem unificado deve ter suas inscrições abertas. A previsão da OAB é que o edital de abertura do processo seletivo seja publicado no dia 20 de junho. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 2 de julho e a prova de 1ª fase deve acontecer no dia 8 de agosto. A 2ª fase será realizada no dia 14 de setembro.
O terceiro e último Exame da OAB deve ter suas inscrições abertas do dia 26 de setembro até 9 de outubro. A primeira fase da avaliação acontecerá um mês depois, no dia 9 de novembro. A segunda fase do XV Exame de Ordem unificado deverá ser realizada a menos de uma semana do natal, no dia 21 de dezembro.
É importante lembrar que todos os examinandos que participam dos Exames de Ordem a partir de sua XII edição seguem agora novas regras. Em provimento publicado no 2º semestre de 2013, a OAB determinou que todos os candidatos aprovados na 1ª fase e reprovados na 2ª terão o direito de seguir direto para a 2ª fase do Exame seguinte.
Confira abaixo as datas dos Exames da OAB em 2014:
XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 27/02/2014
Período de Inscrição 27/02/2014 a 11/03/2014
Prova Objetiva – 1.ª fase 13/04/2014
Prova prático-profissional – 2.ª fase 01/06/2014
XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 20/06/2014
Período de Inscrição 20/06/2014 a 02/07/2014
Prova Objetiva – 1.ª fase 03/08/2014
Prova prático-profissional – 2.ª fase 14/09/2014
XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 26/09/2014
Período de Inscrição 26/09/2014 a 09/10/2014
Prova Objetiva – 1.ª fase 09/11/2014
Prova prático-profissional – 2.ª fase 21/12/2014
Publicação do Edital de Abertura 27/02/2014
Período de Inscrição 27/02/2014 a 11/03/2014
Prova Objetiva – 1.ª fase 13/04/2014
Prova prático-profissional – 2.ª fase 01/06/2014
Publicação do Edital de Abertura 20/06/2014
Período de Inscrição 20/06/2014 a 02/07/2014
Prova Objetiva – 1.ª fase 03/08/2014
Prova prático-profissional – 2.ª fase 14/09/2014
Publicação do Edital de Abertura 26/09/2014
Período de Inscrição 26/09/2014 a 09/10/2014
Prova Objetiva – 1.ª fase 09/11/2014
Prova prático-profissional – 2.ª fase 21/12/2014
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Como agir quando o consumidor não busca seu produto de volta?
Como agir quando o consumidor não busca seu produto de
volta?
Muitas vezes nos deparamos com situações onde alguns
consumidores “esquecem”, em caráter permanente, os produtos deixados para a
realização de determinados serviços nos estabelecimentos das empresas onde
esses serviços foram prestados. Isto costuma acontecer com serviços de reparos
de calçados, roupas, bolsas, bicicletas e até mesmo em lavanderias.
O que empresário pode fazer quando isto acontecer?
Este é um assunto complexo que merece uma análise cuidadosa.
Vejamos inicialmente o que os órgãos de defesa dos consumidores dizem a este
respeito.
Posição dos órgãos de defesa do consumidor:
O posicionamento dos órgãos de defesa do consumidor é no
sentido de que o prestador de serviços não pode, em nenhuma hipótese, vender ou
doar o produto deixado pelo consumidor para receber algum tipo de serviço,
exceto se houver autorização judicial para isto.
A justificativa para essa posição é que essas entidades
entendem que existe um contrato tático (implícito, que apesar de não ter sido
expresso é subentendido pelas partes) de depósito entre o consumidor e o
prestador de serviços referente ao produto deixado no estabelecimento para
receber os serviços combinados, cuja matéria é regulada pelo Código Civil.
Acontece que o Código Civil, ao tratar desses depósitos,
estabeleceu em seu artigo 629 que o depositário (aquele que recebe o produto) é
obrigado a guardá-lo, conservando-o com cuidado e diligência, restituindo-o
quando isso for exigido pelo depositário (aquele que entregou o produto).
Além disso, o Código Civil estabelece que o depositário que
não pode dispor do bem depositado (vendê-lo, doá-lo, tomá-lo para uso próprio),
e se ele fizer isso responderá ao depositante pelas perdas e danos causados
(art. 640), não podendo sequer vender o referido produto para compensar
eventuais dívidas que o depositante tiver com ele (art. 638).
Em se tratando de depósito, a única alternativa deixada pelo
Código Civil para o depositário se livrar da obrigação da guarda do bem
depositado é ingressando na justiça com uma ação requerendo o depósito judicial
daquele bem (art. 635).
Entretanto, como aplicar essas orientações no caso das micro
e pequenas empresas que dificilmente possuem recursos financeiros para arcarem
com ações judiciais requerendo o depósito judicial ou outra medida do gênero,
não dispondo sequer de espaço disponível para a guarda desses produtos?
O combinado não é caro:
Uma alternativa sensata e legal para lidar com este tipo de
problema é combinar com seu consumidor, sempre por escrito, o que será feito se
o produto não for retirado pelo cliente dentro de determinado prazo.
Isto pode ser feito incluindo no próprio orçamento um campo
onde o consumidor se declare “ciente” e “de acordo” com as seguintes cláusulas:
1ª) A manutenção do produto junto ao seu estabelecimento não
configura nenhuma forma de depósito. Esta cláusula serve para evitar assim que
algum órgão de defesa considere que houve depósito tácito;
2º) O consumidor autoriza prévia e expressamente a doação
para uma entidade de caridade daquele produto caso ele não seja retirado dentro
de determinado prazo, isto nos casos em que o serviço tiver sido pago
antecipadamente; ou,
3º) O consumidor autoriza prévia e expressamente a venda do
produto para o pagamento dos serviços efetuados, tendo direito ao recebimento
de eventual saldo positivo ou tendo o dever de efetuar o pagamento da diferença
restante, conforme o valor apurado com a venda do produto e o seu débito.
É importante frisar que, em qualquer um desses casos, o
prestador de serviços deverá guardar tanto o recibo da doação feita como o da
venda, pelo prazo de no mínimo 5 anos, apresentando-os quando solicitado pelo
consumidor.
Esperamos que com essa medida simples o empresário tenha
maior segurança para o desenvolvimento de suas atividades, ao passo que os
consumidores tenham maior responsabilidade na contratação desses tipos de
serviços.
http://www2.rj.sebrae.com.br/boletim/como-agir-quando-o-consumidor-nao-busca-seu-produto-de-volta/comment-page-1/
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