domingo, 22 de julho de 2012

Planejamento e gestão na comunicação organizacional


Planejamento e gestão na comunicação organizacional

Compreender o valor da gestão de comunicação organizacional, seus públicos, suas tarefas, abordando todos os impactos sofridos nos últimos anos com o advento das mídias sociais, da mudança do cenário de relacionamento e de interação entre pessoas, empresas e entidades do terceiro setor.
Desenvolver uma visão ultra-atual da comunicação e como ela está reagindo à mudança dos padrões de interação, os sistemas de escolha e os padrões de conversação que os públicos de interesse têm hoje.
O conteúdo desenvolve competências para a compreensão sobre os passos requeridos para a comunicação e para a integração entre diversas plataformas de comunicação, bem como as razões pela qual as empresas estão sendo atingidas pelo movimento da sustentabilidade.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Fabricante de celular deverá indenizar cliente que comprou aparelho com defeito


Fabricante de celular deverá indenizar cliente que comprou aparelho com defeito



A Sony Ericsson, empresa fabricante de celulares, foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, além de restituir ao cliente A. C. de S. M. o valor de R$ 429,00 pago pela compra de um aparelho Sony Ericsson e R$ 57,59 gastos com ligações interurbanas efetuadas ao serviço de atendimento da empresa.

A. C. de S. M. ingressou com a ação de indenização por danos morais e materiais em face da empresa afirmando que comprou dois aparelhos da fabricante, um nas Lojas Americanas para sua esposa e outro para ele mesmo na loja da Claro do Shopping pelo valor de R$ 429,00. No entanto, seu aparelho apresentou diversos problemas e foi levado várias vezes para conserto no serviço autorizado da Sony Ericsson em Campo Grande.

O autor disse que foi pela primeira vez na assistência técnica no dia 8 de maio de 2007 e, como o aparelho apresentou novamente defeito, retornou no dia 17 de maio de 2007. Após novo reparo, o aparelho foi novamente devolvido a ele no dia 6 de junho. A. C. de S. M. afirmou que mesmo assim o celular voltou a apresentar defeitos e, no dia 11 de julhode 2007, retornou a assistência técnica que mais uma vez, que não solucionou o problema e ficou com o aparelho.

Como não foi possível resolver o problema pela autorizada, o autor entrou em contato com o atendimento da Sony Ericsson. Ficou acertado entre eles a devolução do dinheiro pago pelo celular, por meio de depósito em sua conta corrente, cujos dados foram encaminhados por fax à empresa no dia 23 de julho de 2007. Apesar do acordo firmado, a empresa não efetuou o depósito e posteriormente sugeriu a substituição do aparelho por um novo, o que não era do interesse do consumidor.

A ré apresentou contestação afirmando que não ocorreu dano moral, alegou que não há prova do prejuízo material do autor e pediu a improcedência da ação. No entanto, o juiz que sentenciou o processo, Flávio Saad Peron, destacou que a empresa não comprovou a inexistência de dano ou defeito e intimada para apresentar provas, ficou inerte, de modo que, no seu entendimento “os elementos ensejadores da responsabilidade civil por dano material estão presentes: a conduta da ré, relativa à venda de produto defeituoso, restou demonstrada, eis que a requerida não impugnou tal alegação, nem se desincumbiu do ônus que lhe competia de provar a inexistência de defeito no fornecimento do produto”.

O juiz sustentou também que é inegável o dano moral sofrido pelo autor decorrente dos transtornos causados pela venda de produto defeituoso e também pela falta de resolução do problema do autor, o qual, por inúmeras vezes, buscou atendimento na assistência técnica que não consertou satisfatoriamente o produto como tampouco foi resolvido pela Sony Ericsson, ao entrar em contato com seu setor de atendimento. A sentença foi publicada no Diário da Justiça do dia 11 de julho.

Processo nº 0039286-26.2010.8.12.0001
Carlos Miranda Lima Filho.
DRT 14 22

sábado, 7 de julho de 2012

Reunião da UESES – União dos Estudantes Secundaristas de Serrinha, Araci, Lamarão, Britinga, Barroca, e Teofilândia. Foi um sucesso


Reunião da UESES – União dos Estudantes Secundaristas de Serrinha, Araci, Lamarão, Britinga, Barroca, e Teofilândia. Foi um sucesso afirma o seu presidente Carlos Miranda Lima Filho, ficou decido que será  protocolado um requerimento no Ministério Publico das Cidades esta semana; que será contratada a firma para fazer as Carteiras de Estudantes em regime de Urgência, pois a greve dos professores esta atrapalhando e quanto à política será enviada uma correspondência aos candidatos a Prefeitos, Vices e Vereadores para ver quem vai encampar a lutar dos Estudantes por respeito  e meia entrada e outras ações em beneficio do estudantes e da educação em cada cidade.  A entidade representa mais 25 mil estudantes em Serrinha e mais de 50 mil Estudantes nas seis cidades Conclui Carlos Miranda.

Abertas inscrições para curso de prevenção ao uso de drogas para educadores

Abertas inscrições para curso de prevenção ao uso de drogas para educadores

Publicada por Redação em 7 de julho de 2012 - Sem Comentários - Visualizada 6 vezes
Os professores da rede municipal de ensino interessados  em participar do Curso de Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas têm até o próximo dia 15 para se inscrever. Em sua 5ª edição, a atividade tem como objetivo a formação de educadores das escolas públicas para elaboração e implementação coletiva de um projeto de ações preventivas, contribuindo com o fortalecimento da comunidade escolar na prevenção ao uso de drogas em todo o país.
 A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad), Universidade de Brasília e Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. A meta deste ano é a participação de 70 mil educadores, envolvendo 14 mil escolas. As inscrições devem ser feitas no site http://educadores.senad.gov.br/.
 O curso será realizado na modalidade de educação à distância, oferecido na plataforma moodle, composto de cinco módulos, com tutoria virtual entre o próximo mês de agosto e março de 2013. Os temas abordados serão “O educando em desenvolvimento na família e na escola”; “Conceitos e informações sobre drogas e prevenção; A prevenção como questão educacional e de saúde”; “Estratégias de prevenção na escola”, além da implementação do projeto de prevenção do uso de drogas na escola.
 Os educadores aprovados receberão diploma de curso de extensão universitária, de carga horária de 180 horas, emitido pelo Decanato de Extensão da UNB. Cada cursista receberá um kit individual de material pedagógico, composto de livro-texto e DVD.
Carlos Miranda Lima Filho 
DRT 1422

terça-feira, 3 de julho de 2012

A UESES – União dos Estudantes Secundaristas de Serrinha esta convocando todos os estudantes para uma reunião no próximo dia 6 de julho


A UESES – União dos Estudantes Secundaristas de Serrinha Bahia esta convocando todos os estudantes para uma reunião no próximo dia 6 de julho nesta sexta-feira as 17horas na sede que fica depois da Embasa em frente a Sucam.
Compareça.
9183 3354 – 8247 3922  - 9130 9797 -  8882 1200


O dia do Estudante será comemorado em Serrinha – Bahia, pela UESES União dos Estudantes Secundaristas de Serrinha com entrega de carteiras de estudantes gratuitamente.

Carlos Miranda disse que fará a entrega de Carteiras de Estudantes e espera que todos aprendam a fazer respeitarem seus direitos conquistados com o Direito Constitucional  de pagar a metade do valor do ingresso que estiver sendo comercializado em todas as festas.

A Justiça de Serrinha já decidiu em Ação Civil publica garantindo este direito, a UESES esta atuando em benefício de todos AGORA É VEZ DE CADA UM FAZER A SUA PARTE para se mesmo.  


O dia do Estudante é comemorado no dia 11 de Agosto. No mesmo dia, no ano de 1827, D. Pedro I criou no Brasil os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país: um em São Paulo e o outro em Olinda. Antes da criação dos mesmos, todos que apresentavam interesse em compreender melhor o universo das leis tinham que se deslocar até Coimbra, Portugal, onde se situava a faculdade mais próxima.

Na cidade de São Paulo, o curso acabou sendo acolhido pelo Convento São Francisco, um edifício de taipa construído por volta do século XVII.
Cem anos após os cursos de direito terem sido criados, Celso Gand Ley propôs que a data fosse escolhida para homenagear todos os estudantes. Representa também uma ocasião favorável para se refletir sobre o acesso à educação e sua qualidade.

                     Oração do estudante
Senhor, eu sou estudante, e por sinal, inteligente.
Prova isto o fato de eu estar aqui, conversando com você.
Obrigado pelo dom da inteligência e pela possibilidade de estudar.
Mas, como você sabe, Cristo, a vida de estudante nem sempre é fácil.
A rotina cansa e o aprender exige uma série de renúncias: o meu cinema, o meu jogo preferido, os meus passeios, e também alguns programas de TV .
Eu sei que preparo hoje o meu amanhã.
Por isso lhe peço, Senhor, ajuda-me a ser bom estudante.
Dê-me coragem e entusiasmo para recomeçar a cada dia.
Abençoe a mim, a minha turma e os meus professores. Amém.

Estudantes não deixem os seus direitos serem roubados por alguém!!!
Quando for comprar ingresso para qualquer festa, cinema, teatro, etc. exijam que vocês sejam beneficiados pagando a metade do valor que estiver sendo vendido o ingresso.
Verifique com atenção perguntando na bilheteria: Qual o preço do ingresso? Observe e fique atento porque na maioria das festa estão dizendo por exemplo: Que meia entrada é R$50,00 e inteira R$100,00, contudo comercializam sem qualquer identificação o mesmo valor para todos e as vezes debocham: Quanto você quer pagar? Como o valor comercializado para todos  esta sendo de R$50,00 - Daí produzido ou adquirido o direito do estudante de pagar meia no valor de R$25,00.
Neste caso cada um deve procurar gravar, filmar, copiar publicações alusiva a festa na internet já que eles usam a malandragem de colocar o preço menor com letras bem grandes e o preço maior com letras bem pequenas (quase inelegível), testemunhar ou fazer um boletim de ocorrência na delegacia, que cada estudante terá direito a uma Indenização por danos morais, devido ao CONSTRANGIMENTO que o estudante sofreu, e a organização poderá pagar uma boa indenização para cada um. A UESES dispõe de departamento jurídico para defender os estudantes. Qualquer duvida podem entrar em contato com a UESES.

Fica assegurado a todos os estudantes regularmente matriculados e freqüentes em estabelecimentos de ensino público ou particular no Estado da Bahia o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversões e espetáculos, praças esportivas e similares, nos termos do art. 274 da Constituição Estadual e da presente Lei, ainda quando os eventos ocorrerem em espaços pertencentes ao Poder Público Estadual.

Danos morais por constrangimento.

Tal princípio emerge do art. 159, do Código Civil Brasileiro: “aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano”.

IVES GANDRA MARTINS considera relevantes alguns aspectos, os quais devem ser analisados pelos julgadores: extensão do dano; situação patrimonial e imagem do lesado situação patrimonial do ofensor; intenção do autor do dano.
A Constituição Federal, em seu art. 5°, incisos V e X, prevê a indenização por dano moral como proteção a direitos individuais.
Sendo, portanto, um bem jurídico tutelado pelo Direito metaindividual ou difuso bem delineado pelo artigo do Código de Defesa do Consumidor, se não veja-se: Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo.

domingo, 1 de julho de 2012

Conheça a história e a importância do dia 2 de julho para a Bahia


Conheça a história e a importância do dia 2 de julho para a Bahia

História da Independência começa a ganhar força no início de 1822.
Portugueses ficaram acuados e fugiram na madrugada do dia 02/07/1823.

Do G1 BA, com informações da TVBA
A maioria dos baianos sabe que o dia 2 de julho é feriado no estado. Mas e quanto à importância histórica dessa data? A história da Independência começa a ganhar força no início de 1822, com o desejo da Bahia de romper com a coroa, quando o rei de Portugal, D. João VI, tira o brasileiro Manoel Guimarães do comando de Salvador, colocando o general português Madeira de Melo no cargo. Com isso, ele queria reforçar o poder da Coroa sobre os baianos, mas a população não aceita pacificamente.
Os baianos vão às ruas para protestar e entram em confronto com os soldados portugueses. Na busca pelos rebelados, que teriam se escondido no Convento da Lapa, os portugueses matam a freira Joana Angélica. Os brasileiros que queriam a independência não se acovardaram. Meses depois, em 12 de junho, a Câmara de Salvador tenta romper com a coroa portuguesa. O general Madeira de Melo coloca as tropas nas ruas e impede a sessão. Dois dias depois, em Santo Amaro, os vereadores declaram D. Pedro o defensor perpétuo do Brasil independente, o que significa não obedecer mais ao rei de Portugal.
No dia 25 de junho é a vez da Vila de Cachoeira romper com a Coroa portuguesa. Outras vilas seguem o exemplo. Cachoeira se torna quartel general das tropas libertadoras. Voluntários surgem de várias partes.
Os vaqueiros da cidade de Pedrão, comandados pelo padre Brayner, ficaram conhecidos pela bravura – armas de caça da Caatinga se transformaram em arma de guerra. Entre os voluntários, se destaca Maria Quitéria, que se vestiu de homem e lutou como soldado contra o domínio português. Na ilha de Itaparica, a defesa foi feita por pescadores armados de facões e garruchas. Em São Paulo, D. Pedro declara independência em 7 de setembro, mas na Bahia os portugueses resistem.
Canhões de Fortes da Baía de Todos os Santos são roubados para armar a improvisada frota de saveiros, que enfrentaram a esquadra de Portugal. D. Pedro I envia tropas comandadas pelo general Labatut e naus comandadas por Lo Cotrem, mas é o exército de voluntários que luta em batalhas secretas. A pior delas: a de Pirajá.
Cercados por terra e mar, os portugueses ficam acuados em Salvador. Decidem então abandonar a cidade e fogem por mar, na madrugada do dia 2 de julho de 1823. Pela manhã, o exército brasileiro entra vitorioso na cidade.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Sujou geral! TSE libera candidatura de 'contas-sujas' para eleições deste ano

Sujou geral! TSE libera candidatura de 'contas-sujas' para eleições deste ano


Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira (28).

Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas. O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3.
Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.
A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.
Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto. As informações são da Agência Brasil.

Do Portal Interior da Bahia

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Inscrição: Edital do Mais Cultura vai premiar mais 16 pontos de leitura na BA

Inscrição: Edital do Mais Cultura vai premiar mais 16 pontos de leitura na BA


Estão abertas do dia 25 deste mês a 10 de agosto as inscrições relativas ao Edital do Prêmio Mais Cultura de Pontos de Leitura no Estado da Bahia.

A seleção e a premiação de até 16 iniciativas culturais em atividades de fortalecimento, estímulo e incentivo à leitura no estado têm investimento total para vagas remanescentes de R$ 320 mil, sendo R$ 20 mil para cada proposta premiada.

Destinado a estimular e fortalecer o incentivo à leitura, o prêmio contempla projetos, em todo o estado, que há mais de um ano promovem a prática e a cultura do acesso gratuito aos livros, revistas, periódicos e outros suportes didáticos.
Segundo o edital, as iniciativas premiadas se comprometem a encaminhar, no período de 12 meses, um relatório de impactos socioculturais e registro de atividades realizadas.

Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas pelo e-mail: editais.maisculturaba@fpc.ba.gov.br e pelos telefones (71) 3116-6930 ou 6653.

Do Portal Interior da Bahia/Fonte: Secom

domingo, 17 de junho de 2012

Nova sede Assessoria Regional Sindical. Av. Lauro Mora 654 Serrinha Bahia


Nova sede Assessoria Regional Sindical.
Av. Lauro Mora 654 Serrinha Bahia
 ars.miranda@hotmail.com   75 9183 3354  e 71 99090601

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Parabéns à cidade de Serrinha pelo aniversário de seus 136 anos emancipação



Parabéns à cidade de Serrinha  pelo aniversário de seus 136 anos emancipação


Aproveito a data de hoje, 13 de junho  de 2012, e parabenizo toda a população de Serrinha nossa terra.  Data que  marca o aniversário de emancipação da cidade.
Neste nosso trabalho Sindical e Jornalístico, quero dedicá-lo à luta por melhorias sociais e econômicas. Dentro desse objetivo mais amplo, estou à inteira disposição da população de Serrinha, e de suas lideranças, para, juntos, fazermos dessa querida cidade, e de toda a região, uma das mais prósperas da Bahia.



Em homenagem à data, prometo continuar com uma sentinela em vigília pelo progresso de Serrinha com meus trabalhos postados na Internet e na imprensa. 
Parabéns a todos, e um forte abraço.
Carlos Miranda Lima Filho – Presidente da Assessoria Regional Sindical -  Bahia.
Radialista, Consultor e Juiz Arbitral.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Dono de rede rádio na Bahia é acusado peol TCE

Ex-diretores do Vira Kopos de Serrinha e da Sudesb aparecem na lista de gestores com contas reprovadas

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Antônio Lomes e Gilberto Carvalho são listados pelo TCE 
Repercute por todo o interior do estado a relação encaminhada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de gestores acusados de mau uso do dinheiro público e que tiveram suas contas rejeitadas. Em uma análise mais detalhada no site do TCE, o Portal do Clériston Silva – PCS - identificou mais figuras importantes da política baiana, a exemplo de Dr. Jean, atual candidato a prefeito de Cruz das Almas, Isaac Carvalho, atual prefeito de Juazeiro e que teve contas rejeitadas quando era presidente da Associação Comercial e Agrícola da cidade, e Renato Silva, ex-prefeito de Valença.

Também figuram na lista Azizi Maria Fahiel Araújo, ex-diretora da Direc 12 de Jacobina, Bruna Mirela Souza Alexandrino, ex-diretora da Associação Comunitária Trabalho e Progresso de Pé de Serra, Gilberto Santiago de Carvalho, ex- presidente da Associação Cultural e Recreativa Vira Kopos de Serrinha, José Reis do Carmo, ex-presidente da Associação Social Caldas do Jorro, Josemar de Sá dos Santos, Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Uauá, Osmar Brito, que teve duas contas rejeitadas – na Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal) e na Bahiafarma – o deputado federal Oziel Oliveira, ex-prefeito Luís Eduardo Magalhães, o ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jéquie, José Sérgio Costa Nogueira e o empresário da área de comunicação Antônio Lomes, por gestões na Bahiafarma e na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Clique aqui para ver a relação completa.

Recordação tempos de Ginásio em Serrinha – Bahia.


Aqui  neste Colégio Estadual R N, em Serrinha   – Bahia  fiz o meu exame de admissão ao Ginásio em novembro de 1968 e em 1969 iniciei o curso terminando a 4ª Serie Ginasial e 1972, pronta para enfrentar a vida com 16 anos, já tinha dois de rádio.
Fabrica de grandes personalidades da região.

se me critica


terça-feira, 5 de junho de 2012

Seca vai durar até outubro - Bahia

Seca vai durar até outubro



Até outubro deste ano, o semiárido baiano vai continuar convivendo com chuvas abaixo da média ou quase nenhuma precipitação pluviométrica.
 A seca atual se assemelha ao cenário registrado a partir de 1962.



Essas previsões se baseiam num estudo mensal sobre ocorrência de chuvas mantido pelo físico e professor associado da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion. PhD em Meteorologia pela Universidade de Wisconsin, Molion fez palestra ontem, no penúltimo dia da nona Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, a 900 quilômetros de Salvador.
Segundo o docente, os fenômenos meteorológicos se repetem em ciclos, determinados por ventos, temperatura do mar,  ciclos da lua, gás carbônico e metano expelidos naturalmente por solos e oceanos. 
Os modelos de previsão meteorológica não funcionariam em razão de não estarem habilitados a traduzir essas mudanças naturais. “Se os modelos fossem bons teriam previstos a seca na Bahia”, disparou.
Com modelo próprio, que se baseia em dados como a temperatura do Oceano Pacífico (que ocupa 35% da superfície terrestre), Molion avalia que a estiagem rigorosa não se repetirá ano que vem, mas podem voltar a acontecer daqui a dois ou três anos, exigindo de produtores e agrônomos a adoção de técnicas adequadas aos novos volumes de chuva. “Dificilmente temos dois anos de estiagem”, observou.

“Na década de 60, em 62 tivemos estiagem forte, que não aconteceu em 63 e 64, mas voltou em 65, com menos intensidade”.
Por outro lado, Luiz Carlos Molion vê dificuldades em se prever a intensidade das chuvas no oeste baiano, em razão da falta de dados por mais de 20 anos.
A estimativa dele tem relação com o cálculo de probabilidade, mais preciso tanto maior for a base de dados pesquisados. Ainda segundo o palestrante,  nos próximos anos teremos duas a três ocorrências de seca com a gravidade atual. 
Tese será levada para a Rio+20 
Polêmico, o físico pretende levar para a Conferência Rio+20 a tese de que a elevação na emissão de gás carbônico é positiva, não impactando nas instabilidades climáticas.
“O nível de gás carbônico é atualmente baixo. Vamos botar gás carbônico na atmosfera que a agricultura vai precisar e já temos 7 bilhões de pessoas para alimentar. Invocando dados de satélite, Molion  destaca que nos últimos 30 anos “se você tirar os El Nino e recalcular a tendência, verá que o clima está ficando mais frio ou próximo da estabilidade”.

Segundo ele, após a segunda guerra o desenvolvimento industrial elevou o volume de CO2 de 300 para 390 partes por milhão e, ainda assim, a temperatura caiu.
 O pesquisador argumenta que o aquecimento global é fruto de um movimento cíclico, entre eras glaciais e interglaciais, que prevê a variação de momentos superfrios com outros de maior calor. A fase atua estaria ainda a seis a oito graus abaixo do período mais quente.Seca vai durar até outubro Publicada: 05/06/2012 00:30| Atualizada: 04/06/2012 23:48
Adriano Villela REPÓRTER
 http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=117687

domingo, 3 de junho de 2012

Calendário eleitoral - Eleições 2012

Calendário eleitoral - Eleições 2012

JUNHO - TERÇA-FEIRA, 5.6.2012

Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).

JUNHO - DOMINGO, 10.6.2012

1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).

2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).

3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput).

4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).

5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

6. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/1997, art. 58, caput).

7. Data a partir da qual é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

8. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

JUNHO - SEGUNDA-FEIRA, 11.6.2012

1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

JUNHO - SÁBADO, 30.6.2012

1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput) .



quarta-feira, 23 de maio de 2012

Nova lei, em vigor desde quarta, permite que a população tenha acesso a todos os dados guardados nos órgãos públicos. Se funcionar, será um um avanço democrático




Lei da Informação é um golpe na burocracia

Nova lei, em vigor desde quarta, permite que a população tenha acesso a todos os dados guardados nos órgãos públicos. Se funcionar, será um um avanço democrático

Renata Betti
Espaço reservado - Serviço de Informações ao Cidadão, o SIC, no anexo do Palácio do Planalto: toda repartição pública terá um
Espaço reservado - Serviço de Informações ao Cidadão, o SIC, no anexo do Palácio do Planalto: toda repartição pública terá um (Andre Dusek/AE)
Um novo Brasil, mais aberto, mais rigoroso na prestação de contas e menos burocrático, pode surgir a partir da Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor na quarta-feira 16. Ela diz, em resumo, que os dados contidos em órgãos públicos estão disponíveis para quem quiser vê-los. Há exceções: os ultrassecretos assim permanecerão por 25 anos, prorrogáveis por mais 25; os secretos, por quinze anos; e os reservados, por cinco anos. No mais, basta ao cidadão verificar as informações na internet (e a maioria tem de estar), ou solicitá-las no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que passará a existir em todas as repartições públicas do país e também será oferecido em cada site oficial — o da Coordenadoria-Geral da União (www.acessoainformacao.gov.br) reúne todos eles. Os pedidos têm de ser atendidos num prazo máximo de trinta dias. Com a nova lei, o Brasil se torna o 92º país do mundo a reconhecer que informações guardadas pelo estado são um bem público (o primeiro foi a Suécia, em 1776). "É um grande avanço da democracia na medida em que permite às pessoas vigiar e cobrar o governo", diz o economista Maílson da Nobrega. O prazo de 180 dias para os órgãos se prepararem já venceu e só o Executivo está adiantado (mas não pronto). Cabe agora ao Ministério Público cobrar a implementação das mudanças em estados e municípios. Algumas das mais importantes são:
- A remuneração de todos os servidores públicos (nome, cargo e salário) terá de constar do site de cada órgão na internet. O Executivo já divulgava o salário de parte dos servidores e se prepara para abrir o que falta. O Legislativo resiste, alegando razões de segurança pessoal e de privacidade. O Judiciário vai se manifestar em sessenta dias. Estados e municípios, com a honrosa exceção da prefeitura de São Paulo, ainda estão na estaca zero nesse quesito.
- Todas as pessoas terão acesso a contratos (valores, prazos e empresas envolvidas) e contas (utilização de recursos, licitações, inspeções, auditorias) públicas. Por enquanto, só o Executivo está se preparando para disponibilizá-los. Quando for regra geral, porém, qualquer um poderá, por exemplo, verificar o valor das diárias em viagens oficiais.
- Qualquer pessoa terá acesso a todo tipo de documentação, sua e dos outros, desde que não infrinja a segurança nacional, o segredo de justiça e a privacidade. Detentores de passaporte diplomático, por exemplo, serão conhecidos por quem quiser se informar.
- Os votos dos diretores do Banco Central que formam o Comitê de Política Monetária (Copom) serão nominais. De posse dessa informação, quem acompanha de perto a economia saberá a posição de cada um no órgão e o nível de divergências. No Legislativo, porém, as sessões secretas são garantidas por lei e continuarão a existir.
- As fundações e as ONGs que recebem recursos públicos terão de divulgar todos os dados de convênios, contratos, parcerias e acordos com o governo.
- Os hospitais públicos terão de fornecer a relação dos médicos com as suas especialidades e horários de trabalho. Isso evita que um cidadão passe horas ou dias em busca de atendimento.
- Os sites dos ministérios passarão a divulgar o nome de todos os beneficiá­rios de seus programas, como o Bolsa Família e o ProUni. Dessa forma, a própria população poderá ajudar a fiscalizar a existência de irregularidades na distribuição dos benefícios.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

A Verdadeira cara da Política...

A Verdadeira cara da Política...

Quando vamos falar de política temos que começar do primeiro degrau, O Cabo Eleitoral: este é aquele que vive atrás de vereador, prefeito, deputados, em busca de alguma coisa para sua comunidade e ao mesmo tempo em busca de benefícios para sua família (traduzindo a si mesmo). Vamos pular para O Vereador: há coitado de quem é Vereador, este sustenta a base de toda a política, se vacilar gasta até o que não tem com o povo, mas de quem é a culpa? É dele mesmo pois para se manter no poder ele faz o chamado “Assistencialismo Eleitoral”, ex. levar e trazer seus eleitores a médicos etc, comprar remédio, dar cestas básicas do seu próprio bolso, pagar contas etc. este o Vereador há meu Deus não sai dos calos do Prefeito e Deputado, pois este precisa de benefícios para seu povo, mesmo que este benefícios não saia da forma correta do governo, este O Vereador muitos não sabe nem o que significa Legislar, ser um Parlamentar, infelizmente é assim!! Agora chegou a vez do Prefeito: este sim é o manda chuva dos municípios e deputados, afinal são o que fazem Deputados brilharem os olhos para as eleições, mas pensando bem Prefeito depende do Vereador, pois se ele não tiver a maioria não governa, não aprova as contas, falando em contas será que as contas dos Prefeitos são aprovadas porque ele tem a maioria no Legislativo ou porque as contas dele estão certinhas? Ai fica a questão. Voltando Prefeito é quem assina o cheque do município, é quem manda e desmanda, o que ouço de muitos Prefeitos é que não é bom ser, afinal será que não é bom mesmo? E porque a disputa assim? Me reporto ao meu silencia, pois esta disputa muitas vezes é muito suja. Mas vamos La, Prefeito ser Prefeito, eu um dia sonho em ser, mas para ter poder, dinheiro??? Não não, para poder colocar em pratica o sonho de muitos, e afinal o sonho mais importante o meu sonho, de ver uma cidade seria, e sem malefícios para o povo. Afinal quem não sonha em ser prefeito, em administrar um município, quem não sonha em ser presidente. Mas assim basta Prefeito é aquele que delega poderes a seus secretários, que ajuda seus Vereadores no assistencialismo com o povo, que, que manda. Resumindo a palavra, é quem dar o voto ao deputado, a quem o Deputado dar a maior importância, ou será que tem importância um Prefeito?.FONTE-EMAIL: Antonio Manoel Miranda(FOTO-filho do Radialista Carlos Miranda ) Bacharel em Direito E-mail: tonymiranda88@hotmail.com
Fonte:http://nosbastidoresdacidade.blogspot.com.br/2012/05/verdadeira-cara-da-politica.html
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