segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

A Tarde 30 de dezembro de 2013

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

TJ-BA julgou apenas 6% dos processos de má gestão pública

TJ-BA julgou apenas 6% dos processos de má gestão pública

Foto: Divulgação
Informação foi divulgada em balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Bahia foi o estado com o pior desempenho na corrida dos tribunais de Justiça do país para julgar, até este ano, todos os processos relacionados à má gestão pública abertos até 2011, inclusive ações penais sobre o crime de corrupção. A informação foi divulgada em balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revelou o cumprimento de metas desse tipo de ação nas cortes de todo o país. O objetivo de acabar com o estoque de processos antigos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, até o fim deste ano, constituía a Meta 18, firmada pelo CNJ em 2012. No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a intenção era analisar 2.238 ações de improbidade administrativa, ato ilegal que ocorre quando há violação aos princípios da moralidade no exercício da administração, assim como enriquecimento ilícito. No entanto, o relatório do CNJ, gerado às 21h12 de ontem, mostrava que apenas 135 processos por improbidade no TJ-BA, o equivalente a 6,03% do total previsto, haviam sido julgados em 2012 e 2013. Leia mais no

Receita do Município de Serrinha em Dezembro de 2013


Serrinha - BA
dezembro/2013

Decêndio1º2º3ºTotal
FPM2.241.790,88484.332,650,002.726.123,53
ITR120,120,000,00120,12
IOF0,000,000,000,00
CIDE0,000,000,000,00
FEX0,000,000,000,00
ICMS LC 87/960,000,000,000,00
ICMS LC 87/96-15790,000,000,000,00
FUNDEF0,000,000,000,00
FUNDEB2.016.503,571.116.351,500,003.132.855,07
Total4.258.414,571.600.684,150,005.859.098,72


Origens do FUNDEF
Decêndio1º2º3ºTotal
FPE0,000,000,000,00
FPM0,000,000,000,00
IPI-EXP0,000,000,000,00
ICMS0,000,000,000,00
Complementação da União0,000,000,000,00
Lei Complementar Nº 870,000,000,000,00
Total0,000,000,000,00


Origens do FUNDEB
Decêndio1º2º3ºTotal
FPM262.304,45127.794,710,00390.099,16
FPE258.194,15125.792,170,00383.986,32
IPI-EXP12.548,354.516,800,0017.065,15
Complementação da União763.672,310,000,00763.672,31
Lei Complementar Nº 870,000,000,000,00
ITR1.312,41183,020,001.495,43
IPVA13.265,0715.656,290,0028.921,36
ITCMD1.692,614.244,450,005.937,06
ICMS703.514,22838.164,060,001.541.678,28
Total2.016.503,571.116.351,500,003.132.855,07
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

2014 NOS ESPERA ASSIM









Foram vários movimentos que levaram a uma nova estrada Lamarão - Bahia.

Lamarão: Moradores fecham BR 116 por quatro horas

Moradores de Lamarão levaram faixas e queimaram pneus para chamar atenção das autoridades
Moradores do município de Lamarão (151 km de Salvador) fecharam a BR-116 Norte entre os municípios de Santa Bárbara e Serrinha nesta quarta, 15, por quatro horas, para cobrar melhorias na BA-400, que liga o município à rodovia. O protesto causou um congestionamento de 20km nos dois sentidos da rodovia durante toda a manhã. Com pneus e galhos de árvores os manifestantes bloquearam a rodovia impedindo que o trânsito fluísse, apenas ambulâncias eram liberadas para passar.
Esta foi a segunda vez que os moradores fecharam a BR. No último dia 28 de julho, eles bloquearam a estrada por cinco horas e só liberaram após a promessa do DERBA de que seria realizada a operação tapa-buraco na BA-400, o que ainda não aconteceu. Desta vez, eles chegaram a afirmar que só liberariam a pista após garantia de obra registrada em documento.
De acordo com Joselito Cunha, um dos organizadores do protesto, há mais de quatro anos a população pede melhorias na estrada que é o único acesso ao município e nada é feito. “O governador veio aqui ano passado e prometeu a obra, mas até agora nada. Estamos cansados de tanta promessa e enganação”, frisou.
Os manifestantes usaram faixas para expressar o descontentamento com a situação vivenciada. Alba Carvalho que mora em Lamarão e trabalha em Serrinha, diz que perdeu as contas de quantos acidentes, a maioria com morte, já presenciou. “Passo todos os dias por aqui e não agüento mais esta situação. Perdi familiares e amigos que para desviar de buracos acabaram morrendo. Quantas vidas vão ser ceifadas para que algo seja feito?”, questionou.
A reportagem de A TARDE percorreu os 12 km de estrada que liga Lamarão à BR 116/Norte e encontrou buracos enormes. O asfalto em boa parte da estrada já não existe mais. Alguns motoristas optam por transitar por uma estrada de terra aberta como desvio às margens da rodovia.
Reclamações - Motoristas que trafegavam pela BR 116/Norte não gostaram da manifestação e reclamaram da forma como o protesto estava sendo feito. “Eles reclamam da rodovia estadual,  por que não fazem o protesto lá? Vem para uma rodovia federal atrapalhar a vida de quem precisa cumprir horário”, reclamou o caminhoneiro Marcelo Correia que saiu do Paraná para Natal com uma carga de frango.
Outro que reclamou foi Adonias Nobrega, que saiu de Salvador com destino a Serrinha com uma carga de gás de cozinha. “A reivindicação é justa, mas acho que fechar a BR não adianta. Eles tinham que ir para o órgão em Salvador e tentar trazer a solução. O governo erra e nós é que pagamos o preço”, desabafou.
Policiais Rodoviários Federais acompanharam o protesto e intermediaram uma conversa por telefone entre os manifestantes e o DERBA, onde foi marcada uma reunião para o dia 21, às 15 horas, no escritório do órgão em Feira de Santana. Após esta proposta a rodovia foi liberada.


Cidadão
Repórter

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Municípios devem ficar atentos às novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

Municípios devem ficar atentos às novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

E-mailImprimirPDF
PlanaltoPlanaltoA portaria 595/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20 de dezembro, pelo Ministério das Cidades, traz normas de regulamentação para os Estados e Municípios enquadrarem os candidatos a beneficiários ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as normas desta Portaria se aplicam ao PMCMV operado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), vinculado ao Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) destinados aos Municípios com população até 50 mil habitantes.
 
Regras
De acordo com a Portaria, quando houver aporte do Estado nos empreendimentos, este poderá indicar todos ou parte dos candidatos a beneficiários. O Estado também poderá indicar os beneficiários quando o Município não possuir cadastrado habitacional consolidado.
 
No caso dos Municípios integrantes de Regiões Metropolitanas das capitais e de Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a indicação dos candidatos poderá ser realizada de forma conjunta, desde que exista interesse dos Municípios. Após a indicação conjunta, caberá à Secretaria Nacional de Habitação validar a lista dos beneficiários. Para a CNM, os prefeitos devem ficar atentos às diretrizes da nova portaria antes de contratarem empreendimentos vinculados ao PMCMV.
 
Priorização dos candidatos
A Confederação avisa que o enquadramento das famílias deve ser realizado a partir das diretrizes da Portaria. Assim, qualquer cadastramento que não esteja alinhavado com as diretrizes federais poderá causar transtornos na contratação e na operação do empreendimento.
 
Os Estados e os Municípios devem adotar os três critérios nacionais previstos na lei 11.977/2009 para realizarem a seleção dos candidatos a beneficiários. Estes são: famílias em risco ou desabrigadas; mulher chefe de família responsável e; família com pessoa com deficiência. E até três critérios harmonizados com os nacionais, podendo adotar vulnerabilidade e territorialidade.
 
Para a CNM, é essencial a verificação pelos gestores da situação atual do cadastro habitacional municipal e a capacidade em cumprir as obrigações técnicas antes da adesão ao Programa, bem como, distribuir as unidades habitacionais de acordo com as diretrizes estabelecidas nas leis urbanas, no plano diretor e no plano local de habitação.
 
Apresentação dos Selecionados
Caberá ao ente público ou à entidade organizadora apresentar a lista dos beneficiários para a instituição financeira ou o agente financeiro contratado no ato da contratação da operação.
 
A CNM alerta que é obrigatório o ente público protocolar a lista dos beneficiários junto à instituição financeira no prazo máximo de 60 dias.
 
Acesse aqui a Portaria 595/2013

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Quiabo remedio

Parabéns ao Programa Caldeirão do Hulk (Nov/2013) por divulgar uma incrível descoberta de 3 jovens...
Corte as pontas e o fundo de 2 quiabos, coloque em um copo com água e deixe dormir, no outro dia retire os quiabos e tome a água...Diabete vai sumir e suas injeções nunca mais...
Tudo foi Deus...Quem criou.
Testado em seres humanos, os resultados, segundo o Caldeirão, foram, assim, milagrosos! Uma voluntária disse que a glicemia baixou de 300 (!) para 150. Outro, que caiu de 195 para 94 – e ainda disse que a água de quiabo “fez o papel da insulina, e muito bem feito!”.
Compartilhe, com certeza ajudará a muitos !!!!!!!!!

sábado, 21 de dezembro de 2013

"Nudez é natural para mim", diz Cleo Pires, que aparecerá nua em minissérie

"Nudez é natural para mim", diz Cleo Pires, que aparecerá nua em minissérie


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Cleo caracterizada como Ana Terra, a personagem da minissérie (Foto: Rede Globo)
Cleo Pires volta ao ar em 1º de janeiro interpretando novamente Ana Terra, uma das principais personagens de O tempo e o Vento. A atriz estrelou a história no cinema, que agora ganha uma versão especial para a TV Globo, em três capítulos, dirigida por Jayme Monjardim. O papel de Cleo é o mesmo que sua mãe, Glória Pires, viveu na primeira versão da história, há quase 30 anos.
O que difere a minissérie do filme?
Teremos mais tempo para contar a história, a minissérie vai desenvolver mais algumas tramas e personagens. Mas não vi a minissérie ainda, também serei surpreendida junto com o público.
Você era muito nova quando sua mãe fez a Ana Terra. Tem lembranças dela no papel?
Eu tinha três anos e lembro da minha mãe passando por todas aquelas situações horríveis e não conseguia separar a personagem dela. O Jayme teve que insistir muito para que mudasse de ideia, porque inicialmente não queria fazer. Acabei me apaixonando pela história e pela personalidade da personagem.
Glória a ajudou a criar o papel?
Não. Nós não conversamos sobre o processo de mergulho na personagem. Eu gosto de dar as minhas próprias cores para o trabalho.
Como foram as cenas de nudez?
Não tenho problemas com a nudez. É muito natural para mim, ainda mais quando tem a ver com o contexto.
Criação e Manutenção por ::By Tony Miranda [71] 9978 5050::
| 2009 |