TCM Prefeito condenado devolver Dinheiro Lamarão
19/10/2010 - Contas de Lamarão são aprovadas com ressalvas
As contas da Prefeitura e da Câmara de Lamarão foram aprovadas com ressalvas, na sessão desta terça-feira (19/10) do Tribunal de Contas dos Municípios.
O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 4 mil ao prefeito Arivaldo dos Anjos Damião e ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 22.660 devendo ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais, referente aos subsídios pagos a maior aos agentes políticos Cabe recurso da decisão.
Entre outras irregularidades cometidas pelo prefeito estão inexistência de inscrição e execução da Dívida Ativa;ausência da relação de valores e títulos da dívida ativa; ausência do Inventário dos Bens Patrimoniais; não cumprimento das determinações constantes nos pareceres prévios de exercícios anteriores, relativas à devolução glosa de FUNDEF/FUNDEB.
Na câmara, o relator Fernando Vita decidiu pela emissão de parecer prévio no sentido
de aprovar, porque regulares, porém com ressalvas, sem aplicação de multa das contas relativas ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade de Vera Nilda Reis Juriti da Silva.
As irregularidades apontadas foram especialmente: as consignadas no relatório anual; relatório de Controle Interno não atende às exigências legalmente dispostas no artigo 74, da Constituição Federal e art. 90, da Constituição Estadual e da Resolução TCM nº 1.120/05; não cumprimento dos prazos previstos nas Resolução TCM nº 1.123/05 - Sistema de Acompanhamento de Obras.
Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Lamarão. (O voto ficará disponível no portal após confer|ência).
Íntegra do voto do relator das contas da Câmara de Lamarão. (O voto ficará disponível no portal após confer|ência).
www.lamaraobahia.blogspot.com
http://migre.me/2xA2m
Carlos Miranda Lima Filho DRT 1422
domingo, 28 de novembro de 2010
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Serrinha - Ba.Departamento Médico da Assessoria Regional Sindical esta sendo reativado afirma Carlos Miranda
Serrinha - Ba.Departamento Médico da Assessoria Regional Sindical esta sendo reativado afirma Carlos Miranda
Departamento Médico da Assessoria Regional Sindical que é uma Ong devidamente registrada e reconhecida de Utilidade Pública na Bahia, esta sendo reativado segundo seu presidente Carlos Miranda afirmou hoje em entrevista a imprensa dizendo que terá médicos de varias especialidades de Salvador e Feira de Santana com convênios para todos os tipos exames laboratórios de segunda a sábado e facilitará para marcação de cirurgias diversas na capital e no interior. Entre em contato com Assessoria Regional Sindical no Largo de Santana 71 Serrinha ars.miranda@hotmail.com ou telefones 71 – 9183 3354 e 71 9909 0601. Já trabalhamos com assistência Jurídica com o Cível, Trabalhista, etc. , também com Justiça por Mediação e Arbitragem onde todos são atendidos com mais autentica capacidade dos nossos advogados em Serrinha, Feira de Santana
Toda a Bahia e Brasil através dos advogados associados sob o orientação da Drª. Carla Miranda N.Lima e Tony Miranda.
CONSULTTE-NOS.
Carlos Miranda Lima Filho. reporter DRT 1422
23.11.2010
Departamento Médico da Assessoria Regional Sindical que é uma Ong devidamente registrada e reconhecida de Utilidade Pública na Bahia, esta sendo reativado segundo seu presidente Carlos Miranda afirmou hoje em entrevista a imprensa dizendo que terá médicos de varias especialidades de Salvador e Feira de Santana com convênios para todos os tipos exames laboratórios de segunda a sábado e facilitará para marcação de cirurgias diversas na capital e no interior. Entre em contato com Assessoria Regional Sindical no Largo de Santana 71 Serrinha ars.miranda@hotmail.com ou telefones 71 – 9183 3354 e 71 9909 0601. Já trabalhamos com assistência Jurídica com o Cível, Trabalhista, etc. , também com Justiça por Mediação e Arbitragem onde todos são atendidos com mais autentica capacidade dos nossos advogados em Serrinha, Feira de Santana
Toda a Bahia e Brasil através dos advogados associados sob o orientação da Drª. Carla Miranda N.Lima e Tony Miranda.
CONSULTTE-NOS.
Carlos Miranda Lima Filho. reporter DRT 1422
23.11.2010
sábado, 13 de novembro de 2010
Sindicalista diz que povo de Lamarão - Bahia esta com vergonha pelas ultimas notícias veiculadas pela imprensa.
Sindicalista diz que povo de Lamarão - Bahia esta com vergonha pelas ultimas notícias veiculadas pela imprensa.
Lamentamos que recente publicação A TARDE. 25/09/2010 destacou que a cidade de Lamarão é segunda pior do Brasil em Desenvolvimento Social, Lamarão, município do semi-agrido baiano que ocupa o nada honroso posto de segundo município do Brasil com os piores indicadores sociais.
Indicadores sociais mostram Bahia entre a miséria e o desenvolvimento
IBGE: CIDADES BAIANAS TERÃO POPULAÇÃO REDUZIDA Lamarão prefeito assinou acordou com Serrinha e se deu mau http://bit.ly/dtD4h6 ,25 de Outubro de 2010
IBGE: CIDADES BAIANAS TERÃO POPULAÇÃO REDUZIDA
Na Bahia, os municípios que apresentaram maior redução populacional foram Catolândia, Lamarão, Maracás e Belmonte, com pelo menos 30% de queda.
Lamarão prefeito assinou acordou com Serrinha e se deu mau
P F desarticula esquema de desvio de verbas federais em 20 municípios baianos
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos município:
Lamarão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafaiete Coutinho, Palmeira, Cravolândia, Itatim, Utinga, Cafarnaum, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Santo Estevão.
E ai prefeito o que você vai fazer agora com tanta coisa ruim que vem acontecendo em Lamarão – Ba?
Perguntar não ofende.
Carlos Miranda Lima Filho.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão e Assessoria Regional Sindical.
Lamentamos que recente publicação A TARDE. 25/09/2010 destacou que a cidade de Lamarão é segunda pior do Brasil em Desenvolvimento Social, Lamarão, município do semi-agrido baiano que ocupa o nada honroso posto de segundo município do Brasil com os piores indicadores sociais.
Indicadores sociais mostram Bahia entre a miséria e o desenvolvimento
IBGE: CIDADES BAIANAS TERÃO POPULAÇÃO REDUZIDA Lamarão prefeito assinou acordou com Serrinha e se deu mau http://bit.ly/dtD4h6 ,25 de Outubro de 2010
IBGE: CIDADES BAIANAS TERÃO POPULAÇÃO REDUZIDA
Na Bahia, os municípios que apresentaram maior redução populacional foram Catolândia, Lamarão, Maracás e Belmonte, com pelo menos 30% de queda.
Lamarão prefeito assinou acordou com Serrinha e se deu mau
P F desarticula esquema de desvio de verbas federais em 20 municípios baianos
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos município:
Lamarão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafaiete Coutinho, Palmeira, Cravolândia, Itatim, Utinga, Cafarnaum, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Santo Estevão.
E ai prefeito o que você vai fazer agora com tanta coisa ruim que vem acontecendo em Lamarão – Ba?
Perguntar não ofende.
Carlos Miranda Lima Filho.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão e Assessoria Regional Sindical.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
PF desarticula esquema de desvio de verbas federais em 20 municípios baianos
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, prendeu, nesta quarta-feira, 10, 40 pessoas em todo o estado, como resultado da Operação Carcará da Bahia, contra desvio de verbas federais e fraude em licitações. Os contratos onde foram constatadas irregularidades movimentavam R$ 60 milhões. Sete prefeitos estão envolvidos, sendo que os administradores de Aratuípe (Antônio Miranda Silva Júnior - PMDB, conhecido como Sinho), Cafarnaum (Ivanilton Oliveira Novaes - PSDB), Itatim (Raimunda da Silva Santos - PSDB, conhecida como Mundinha), Lençóis (Marcos Airton Alves Araújo - PR, conhecido como Marcão) e Elísio Medrado (Everaldo Caldas, PP) já estão presos.
Os detidos estão sendo encaminhados para Salvador e os sete prefeitos já estão na sede da PF, em Água de Meninos. Ao todo, foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão temporária e um de prisão preventiva, em 20 municípios baianos além da capital. Segundo informações da PF, esta é a maior operação realizada em toda a história do órgão, e envolveu 450 policiais federais desde as 5h desta quarta-feira. De acordo com a PF, além dos prefeitos, estão envolvidos secretários municipais, servidores públicos na área de licitação e empresários.
Os envolvidos serão indiciados por crime de peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha ou bando, fraude a licitação, modificação ilegal de contrato ou pagamento antecipado, impedimento, perturbação ou fraude ao ato licitatório, afastamento de licitante, fraude na execução do contrato, crimes de responsabilidade de prefeito municipal e corrupção ativa e passiva.
O desvio atingiu verbas federais que deveriam ser destinadas aos municípios para aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas. As irregularidades aconteciam através de manipulação de concorrências. Segundo a PF, a investigação começou há cerca de um ano a partir de uma denúncia sobre crimes relacionados a uma licitação envolvendo a empresa Sustare - Distribuidora de Alimentos, localizada no município de Itatim, e outras empresas pertencentes ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz, que fornecia merenda escolar. O mandado de prisão preventiva foi destinado a Cruz, que seria o mandante da organização.
As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento de preços praticados. Em alguns casos, não havia entrega do produto contratado. Para realizar esta operação, a PF coletou provas durante um ano e o material apreendido como documentos e computadores serão analisados pela PF e CGU. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Palmeira, Cravolândia, Itatim, Utinga, Cafarnaum, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafaiete Coutinho.
O contador Manoel Carlos e a secretária de Educação de Cândido Sales (545 km de Serrinha), Sirlene Oliveira, foram detidos em casa, por volta das 5 horas. Ao ser informado da ação no município, o prefeito de Lamarão, Arisvaldo dos Anjos Damião “Gordo”, se manifestou surpreso, e se defendeu garantindo que não estava envolvido nas irregularidades e desconhece qualquer mandado ou intimação em seu nome. “Quem não deve, não teme”, frisou.
Prisões - De acordo com a delegada coordenadora da operação, Aline Marquezine, os prefeitos que foram presos receberam comissão a partir dos pagamentos realizados para as empresas. Segundo ela, há indícios de que os prefeitos das demais cidades tinham conhecimento das irregularidades, mas a PF só prendeu as pessoas sobre as quais foram reunidas provas. Entre os programas do governo federal envolvidos na licitação estão o Fundeb, voltado para a educação básica, PNAE, destinado à merenda escolar, PAB e Farmácia Básica, relativos a medicamentos.
Aline afirmou que eram seis as principais empresas envolvidas no esquema fraudulento e tinham base no município de Itatim. Só participavam das licitações empresas envolvidas no crime e, segundo ela, outras empresas recebiam propina pra sair da licitação. "O nome da operação foi escolhido porque o sentimento de impunidade fazia com que ao longo de anos se perpetuasse a prática de desvio de verbas federais destinadas para esses municípios. Era uma verdadeira rapinagem do dinheiro público", disse José Maria Fonseca, superintendente da PF, acrescentando que carcará é um resistente animal de rapina.
Segundo Cristiano Sampaio, delegado de combate ao crime organizado, o esquema comprovadamente ocorre desde 2009, mas há indícios de que a prática ocorre há muito tempo. As provas foram recolhidas através de escutas telefônicas e relatórios da CGU. Ele afirma ainda que o valor total do prejuízo pode superar os R$ 60 milhões. "Os municípios envolvidos no esquema movimentaram R$ 300 milhões de 2009 para cá, mas não há confirmação se todo o dinheiro foi objeto de fraude", completa Antônio Veiga Argolo, chefe da CGU/BA. O montante será rastreado, mas já foram ordenados seqüestro, bloqueio e indisponibilidade de recursos dos envolvidos.
A próxima etapa da operação será investigar outros municípios em relação aos quais não foi possível reunir provas suficientes. De acordo com Cristiano Sampaio, a organização criminosa está pulverizada por vários partidos e, por causa disso, não se atribui ligação política com o caso. Para Aline Marquezine, é mais difícil quebrar esse tipo de esquema na Bahia.
"O que dificulta é que as empresas de fato existem e entregam alguma coisa aos municípios, só que o que é entregue é superfaturado e isso dificulta a investigação da fraude", disse ressaltando o prejuízo que a organização criminosa provocava na alimentação dos estudantes de escolas públicas, já que alguns produtos da merenda escolar não eram entregues ou eram enviados em pequena quantidade. Ela acrescentou que segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 70% da merenda têm que ser composta por alimentos tradicionais, enquanto que o grupo colocava mais de 70% de produtos industrializados como sucos e sopas prontas, prejudicando a nutrição das crianças.
Veja as imagens da operação em Lamarão
PF apreendeu um computador na casa de uma funcionária da prefeitura de Lamarão em Serrinha.
Policiais fizeram buscas em uma casa no bairro Colina das Mangueiras.
29 pessoas foram presas em todo o Estado.
Policiais vão sede da prefeitura de Lamarão.
Diversos documentos foram apreendidos pela PF.
Verbas seriam destinadas a medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas.
Buscas na Secretaria de Educação de Lamarão.
Os detidos estão sendo encaminhados para Salvador e os sete prefeitos já estão na sede da PF, em Água de Meninos. Ao todo, foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão temporária e um de prisão preventiva, em 20 municípios baianos além da capital. Segundo informações da PF, esta é a maior operação realizada em toda a história do órgão, e envolveu 450 policiais federais desde as 5h desta quarta-feira. De acordo com a PF, além dos prefeitos, estão envolvidos secretários municipais, servidores públicos na área de licitação e empresários.
Os envolvidos serão indiciados por crime de peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha ou bando, fraude a licitação, modificação ilegal de contrato ou pagamento antecipado, impedimento, perturbação ou fraude ao ato licitatório, afastamento de licitante, fraude na execução do contrato, crimes de responsabilidade de prefeito municipal e corrupção ativa e passiva.
O desvio atingiu verbas federais que deveriam ser destinadas aos municípios para aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas. As irregularidades aconteciam através de manipulação de concorrências. Segundo a PF, a investigação começou há cerca de um ano a partir de uma denúncia sobre crimes relacionados a uma licitação envolvendo a empresa Sustare - Distribuidora de Alimentos, localizada no município de Itatim, e outras empresas pertencentes ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz, que fornecia merenda escolar. O mandado de prisão preventiva foi destinado a Cruz, que seria o mandante da organização.
As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento de preços praticados. Em alguns casos, não havia entrega do produto contratado. Para realizar esta operação, a PF coletou provas durante um ano e o material apreendido como documentos e computadores serão analisados pela PF e CGU. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Palmeira, Cravolândia, Itatim, Utinga, Cafarnaum, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafaiete Coutinho.
O contador Manoel Carlos e a secretária de Educação de Cândido Sales (545 km de Serrinha), Sirlene Oliveira, foram detidos em casa, por volta das 5 horas. Ao ser informado da ação no município, o prefeito de Lamarão, Arisvaldo dos Anjos Damião “Gordo”, se manifestou surpreso, e se defendeu garantindo que não estava envolvido nas irregularidades e desconhece qualquer mandado ou intimação em seu nome. “Quem não deve, não teme”, frisou.
Prisões - De acordo com a delegada coordenadora da operação, Aline Marquezine, os prefeitos que foram presos receberam comissão a partir dos pagamentos realizados para as empresas. Segundo ela, há indícios de que os prefeitos das demais cidades tinham conhecimento das irregularidades, mas a PF só prendeu as pessoas sobre as quais foram reunidas provas. Entre os programas do governo federal envolvidos na licitação estão o Fundeb, voltado para a educação básica, PNAE, destinado à merenda escolar, PAB e Farmácia Básica, relativos a medicamentos.
Aline afirmou que eram seis as principais empresas envolvidas no esquema fraudulento e tinham base no município de Itatim. Só participavam das licitações empresas envolvidas no crime e, segundo ela, outras empresas recebiam propina pra sair da licitação. "O nome da operação foi escolhido porque o sentimento de impunidade fazia com que ao longo de anos se perpetuasse a prática de desvio de verbas federais destinadas para esses municípios. Era uma verdadeira rapinagem do dinheiro público", disse José Maria Fonseca, superintendente da PF, acrescentando que carcará é um resistente animal de rapina.
Segundo Cristiano Sampaio, delegado de combate ao crime organizado, o esquema comprovadamente ocorre desde 2009, mas há indícios de que a prática ocorre há muito tempo. As provas foram recolhidas através de escutas telefônicas e relatórios da CGU. Ele afirma ainda que o valor total do prejuízo pode superar os R$ 60 milhões. "Os municípios envolvidos no esquema movimentaram R$ 300 milhões de 2009 para cá, mas não há confirmação se todo o dinheiro foi objeto de fraude", completa Antônio Veiga Argolo, chefe da CGU/BA. O montante será rastreado, mas já foram ordenados seqüestro, bloqueio e indisponibilidade de recursos dos envolvidos.
A próxima etapa da operação será investigar outros municípios em relação aos quais não foi possível reunir provas suficientes. De acordo com Cristiano Sampaio, a organização criminosa está pulverizada por vários partidos e, por causa disso, não se atribui ligação política com o caso. Para Aline Marquezine, é mais difícil quebrar esse tipo de esquema na Bahia.
"O que dificulta é que as empresas de fato existem e entregam alguma coisa aos municípios, só que o que é entregue é superfaturado e isso dificulta a investigação da fraude", disse ressaltando o prejuízo que a organização criminosa provocava na alimentação dos estudantes de escolas públicas, já que alguns produtos da merenda escolar não eram entregues ou eram enviados em pequena quantidade. Ela acrescentou que segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 70% da merenda têm que ser composta por alimentos tradicionais, enquanto que o grupo colocava mais de 70% de produtos industrializados como sucos e sopas prontas, prejudicando a nutrição das crianças.
Veja as imagens da operação em Lamarão
PF apreendeu um computador na casa de uma funcionária da prefeitura de Lamarão em Serrinha.
Policiais fizeram buscas em uma casa no bairro Colina das Mangueiras.
29 pessoas foram presas em todo o Estado.
Policiais vão sede da prefeitura de Lamarão.
Diversos documentos foram apreendidos pela PF.
Verbas seriam destinadas a medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas.
Buscas na Secretaria de Educação de Lamarão.
Fonte: http://www.cleristonsilva.blogspot.com/ domingo, 7 de novembro de 2010
Resultado do censo 2010
Resultados do censo 2010 deixam muitas prefeitos um grande problema e redução do FPM principal receita dos Municípios será reduzida na maiores das cidades.
Veja censo 2010 Bahia
http://www.censo2010.ibge.gov.br/dados_divulgados/index.php?uf=29
Carlos Miranda Lima Filho
reporter DRT 1422
Veja censo 2010 Bahia
http://www.censo2010.ibge.gov.br/dados_divulgados/index.php?uf=29
Carlos Miranda Lima Filho
reporter DRT 1422
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Dia de finados não é dia de tristeza, como para aqueles que têm fé Diz Carlos Miranda Lima Filho - Bahia
Dia de finados não é dia de tristeza, como para aqueles que têm fé, mas é um dia de saudosa recordação, confortada pela fé que nos garante que nosso relacionamento com as lamas dos falecidos não esta interrompido pela morte, mas é sempre vivo e presente no dia a dia.
A meu Pai Carlos Miranda Lima seu Carlindo do Lamarão Bahia, a minha mãe Maria Diva Miranda Lima, meu irmão Marcos Cesar, Minhas avós Matilde e Naninha e todos os parentes e amigos que já partiram, felicidades na vida eterna com proteção de Deus e da Virgem para Maria e grato por me orientarem espiritualmente.
Pai nosso que esta nos céus Santificado seja seu nome ....... amem
Hoje dia finados minha oração para todos que partiram desta vida meu Pai minha Mãe Irmãos parentes DEUS proteja todos.
http://bit.ly/d4jg9O
twitter.com/carlosmirandaba
Em 02 de novembro de 2010
A meu Pai Carlos Miranda Lima seu Carlindo do Lamarão Bahia, a minha mãe Maria Diva Miranda Lima, meu irmão Marcos Cesar, Minhas avós Matilde e Naninha e todos os parentes e amigos que já partiram, felicidades na vida eterna com proteção de Deus e da Virgem para Maria e grato por me orientarem espiritualmente.
Pai nosso que esta nos céus Santificado seja seu nome ....... amem
Hoje dia finados minha oração para todos que partiram desta vida meu Pai minha Mãe Irmãos parentes DEUS proteja todos.
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Em 02 de novembro de 2010
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