sexta-feira, 29 de junho de 2012

Sujou geral! TSE libera candidatura de 'contas-sujas' para eleições deste ano

Sujou geral! TSE libera candidatura de 'contas-sujas' para eleições deste ano


Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira (28).

Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas. O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3.
Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.
A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.
Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto. As informações são da Agência Brasil.

Do Portal Interior da Bahia

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Inscrição: Edital do Mais Cultura vai premiar mais 16 pontos de leitura na BA

Inscrição: Edital do Mais Cultura vai premiar mais 16 pontos de leitura na BA


Estão abertas do dia 25 deste mês a 10 de agosto as inscrições relativas ao Edital do Prêmio Mais Cultura de Pontos de Leitura no Estado da Bahia.

A seleção e a premiação de até 16 iniciativas culturais em atividades de fortalecimento, estímulo e incentivo à leitura no estado têm investimento total para vagas remanescentes de R$ 320 mil, sendo R$ 20 mil para cada proposta premiada.

Destinado a estimular e fortalecer o incentivo à leitura, o prêmio contempla projetos, em todo o estado, que há mais de um ano promovem a prática e a cultura do acesso gratuito aos livros, revistas, periódicos e outros suportes didáticos.
Segundo o edital, as iniciativas premiadas se comprometem a encaminhar, no período de 12 meses, um relatório de impactos socioculturais e registro de atividades realizadas.

Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas pelo e-mail: editais.maisculturaba@fpc.ba.gov.br e pelos telefones (71) 3116-6930 ou 6653.

Do Portal Interior da Bahia/Fonte: Secom

domingo, 17 de junho de 2012

Nova sede Assessoria Regional Sindical. Av. Lauro Mora 654 Serrinha Bahia


Nova sede Assessoria Regional Sindical.
Av. Lauro Mora 654 Serrinha Bahia
 ars.miranda@hotmail.com   75 9183 3354  e 71 99090601

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Parabéns à cidade de Serrinha pelo aniversário de seus 136 anos emancipação



Parabéns à cidade de Serrinha  pelo aniversário de seus 136 anos emancipação


Aproveito a data de hoje, 13 de junho  de 2012, e parabenizo toda a população de Serrinha nossa terra.  Data que  marca o aniversário de emancipação da cidade.
Neste nosso trabalho Sindical e Jornalístico, quero dedicá-lo à luta por melhorias sociais e econômicas. Dentro desse objetivo mais amplo, estou à inteira disposição da população de Serrinha, e de suas lideranças, para, juntos, fazermos dessa querida cidade, e de toda a região, uma das mais prósperas da Bahia.



Em homenagem à data, prometo continuar com uma sentinela em vigília pelo progresso de Serrinha com meus trabalhos postados na Internet e na imprensa. 
Parabéns a todos, e um forte abraço.
Carlos Miranda Lima Filho – Presidente da Assessoria Regional Sindical -  Bahia.
Radialista, Consultor e Juiz Arbitral.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Dono de rede rádio na Bahia é acusado peol TCE

Ex-diretores do Vira Kopos de Serrinha e da Sudesb aparecem na lista de gestores com contas reprovadas

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Antônio Lomes e Gilberto Carvalho são listados pelo TCE 
Repercute por todo o interior do estado a relação encaminhada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de gestores acusados de mau uso do dinheiro público e que tiveram suas contas rejeitadas. Em uma análise mais detalhada no site do TCE, o Portal do Clériston Silva – PCS - identificou mais figuras importantes da política baiana, a exemplo de Dr. Jean, atual candidato a prefeito de Cruz das Almas, Isaac Carvalho, atual prefeito de Juazeiro e que teve contas rejeitadas quando era presidente da Associação Comercial e Agrícola da cidade, e Renato Silva, ex-prefeito de Valença.

Também figuram na lista Azizi Maria Fahiel Araújo, ex-diretora da Direc 12 de Jacobina, Bruna Mirela Souza Alexandrino, ex-diretora da Associação Comunitária Trabalho e Progresso de Pé de Serra, Gilberto Santiago de Carvalho, ex- presidente da Associação Cultural e Recreativa Vira Kopos de Serrinha, José Reis do Carmo, ex-presidente da Associação Social Caldas do Jorro, Josemar de Sá dos Santos, Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Uauá, Osmar Brito, que teve duas contas rejeitadas – na Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal) e na Bahiafarma – o deputado federal Oziel Oliveira, ex-prefeito Luís Eduardo Magalhães, o ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jéquie, José Sérgio Costa Nogueira e o empresário da área de comunicação Antônio Lomes, por gestões na Bahiafarma e na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Clique aqui para ver a relação completa.

Recordação tempos de Ginásio em Serrinha – Bahia.


Aqui  neste Colégio Estadual R N, em Serrinha   – Bahia  fiz o meu exame de admissão ao Ginásio em novembro de 1968 e em 1969 iniciei o curso terminando a 4ª Serie Ginasial e 1972, pronta para enfrentar a vida com 16 anos, já tinha dois de rádio.
Fabrica de grandes personalidades da região.

se me critica


terça-feira, 5 de junho de 2012

Seca vai durar até outubro - Bahia

Seca vai durar até outubro



Até outubro deste ano, o semiárido baiano vai continuar convivendo com chuvas abaixo da média ou quase nenhuma precipitação pluviométrica.
 A seca atual se assemelha ao cenário registrado a partir de 1962.



Essas previsões se baseiam num estudo mensal sobre ocorrência de chuvas mantido pelo físico e professor associado da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion. PhD em Meteorologia pela Universidade de Wisconsin, Molion fez palestra ontem, no penúltimo dia da nona Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, a 900 quilômetros de Salvador.
Segundo o docente, os fenômenos meteorológicos se repetem em ciclos, determinados por ventos, temperatura do mar,  ciclos da lua, gás carbônico e metano expelidos naturalmente por solos e oceanos. 
Os modelos de previsão meteorológica não funcionariam em razão de não estarem habilitados a traduzir essas mudanças naturais. “Se os modelos fossem bons teriam previstos a seca na Bahia”, disparou.
Com modelo próprio, que se baseia em dados como a temperatura do Oceano Pacífico (que ocupa 35% da superfície terrestre), Molion avalia que a estiagem rigorosa não se repetirá ano que vem, mas podem voltar a acontecer daqui a dois ou três anos, exigindo de produtores e agrônomos a adoção de técnicas adequadas aos novos volumes de chuva. “Dificilmente temos dois anos de estiagem”, observou.

“Na década de 60, em 62 tivemos estiagem forte, que não aconteceu em 63 e 64, mas voltou em 65, com menos intensidade”.
Por outro lado, Luiz Carlos Molion vê dificuldades em se prever a intensidade das chuvas no oeste baiano, em razão da falta de dados por mais de 20 anos.
A estimativa dele tem relação com o cálculo de probabilidade, mais preciso tanto maior for a base de dados pesquisados. Ainda segundo o palestrante,  nos próximos anos teremos duas a três ocorrências de seca com a gravidade atual. 
Tese será levada para a Rio+20 
Polêmico, o físico pretende levar para a Conferência Rio+20 a tese de que a elevação na emissão de gás carbônico é positiva, não impactando nas instabilidades climáticas.
“O nível de gás carbônico é atualmente baixo. Vamos botar gás carbônico na atmosfera que a agricultura vai precisar e já temos 7 bilhões de pessoas para alimentar. Invocando dados de satélite, Molion  destaca que nos últimos 30 anos “se você tirar os El Nino e recalcular a tendência, verá que o clima está ficando mais frio ou próximo da estabilidade”.

Segundo ele, após a segunda guerra o desenvolvimento industrial elevou o volume de CO2 de 300 para 390 partes por milhão e, ainda assim, a temperatura caiu.
 O pesquisador argumenta que o aquecimento global é fruto de um movimento cíclico, entre eras glaciais e interglaciais, que prevê a variação de momentos superfrios com outros de maior calor. A fase atua estaria ainda a seis a oito graus abaixo do período mais quente.Seca vai durar até outubro Publicada: 05/06/2012 00:30| Atualizada: 04/06/2012 23:48
Adriano Villela REPÓRTER
 http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=117687

domingo, 3 de junho de 2012

Calendário eleitoral - Eleições 2012

Calendário eleitoral - Eleições 2012

JUNHO - TERÇA-FEIRA, 5.6.2012

Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).

JUNHO - DOMINGO, 10.6.2012

1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).

2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).

3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput).

4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).

5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

6. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/1997, art. 58, caput).

7. Data a partir da qual é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

8. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

JUNHO - SEGUNDA-FEIRA, 11.6.2012

1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

JUNHO - SÁBADO, 30.6.2012

1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput) .



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