sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Bahia WAGNER TOMA POSSE PARA SEGUNDO MANDATO EM SOLENIDADE NA ALBA 8.30hs
Jaques Wagner governará a Bahia entre 2011 e 2014 em segundo mandato
O ato formal de posse do governador Jaques Wagner e do vice-governador Otto Alencar para o quatriênio 2011-2014 começará pontualmente às 8h30MIN, no plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia. Dez minutos antes os empossandos serão recepcionados na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães pelo presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo, e parlamentares.
O governador e o vice-governador eleitos serão conduzidos ao Salão Nobre da Assembleia, local em que aguardarão o momento de ingressar no plenário para o ato formal de posse. O deputado Marcelo Nilo determinará a composição da mesa de honra da sessão solene, constituindo em seguida uma comissão de líderes partidários para acompanhar os empossados a este plenário.
Juramento
O governador Jaques Wagner e o vice-governador serão acomodados na mesa de honra dos trabalhos e o primeiro ato será a execução do Hino Nacional Brasileiro pela banda Maestro Wanderley da Polícia Militar da Bahia, que estará postada no terceiro piso das galerias do plenário. Em seguida o presidente da casa convidará o governador a prestar o seu compromisso de posse, conforme dispõe o artigo 101 da Constituição estadual:
"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal e a do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo baiano e sustentar a integridade e a autonomia do Estado da Bahia". Em seguida, compromisso idêntico é firmado pelo vice-governador Otto Alencar.
O passo seguinte do ritual preconizado pela Constituição da Bahia é a leitura da declaração de bens do governador do Estado, que será feita pelo primeiro secretário do Legislativo, deputado Roberto Carlos. Ato que é seguido da assinatura do termo de posse pelo governador Jaques Wagner, documento igualmente subscrito pelos deputados Roberto Carlos e Júnior Magalhães, primeiro e segundo secretários.
O presidente Marcelo Nilo declara então, na "forma da Constituição da Bahia o excelentíssimo senhor Jaques Wagner empossado como governador do Estado da Bahia". O rito é repetido com o vice-governador Otto Alencar, que logo após assinar o termo de posse é declarado empossado no cargo para o qual foi eleito.
PRONUNCIAMENTO
Reempossado, Jaques Wagner faz então da tribuna o seu pronunciamento. A solenidade é completada com a execução pela banda Maestro Wanderley do Hino da Bahia e pelo agradecimento, em nome do Legislativo, feito pelo deputado Marcelo Nilo. Imediatamente o chefe do Executivo segue para as salas Luís Cabral e Herculano Menezes, onde participa de coletiva à imprensa, enquanto Otto Alencar, demais autoridades e convidados o aguardam na rampa. Os trabalhos em plenário têm previsão para se encerrar por volta das 10h e a coletiva tem duração estimada de 30 minutos.
O governador Jaques Wagner, tão logo a entrevista esteja encerrada, seguirá para a rampa de acesso, local em que passará em revista a tropa da PM formada em sua homenagem, composta por cadetes da Academia de Polícia Militar e pelos integrantes da banda Maestro Wanderley. Às 11h o governador e o vice-governador deixam a Assembléia Legislativa, seguindo para Brasília, local da posse de Dilma Russeff na Presidência da República.
Já está tudo pronto para o ato solene de posse na Assembléia Legislativa neste sábado, às 8h30. O plenário Orlando Spínola teve a capacidade ampliada de 63 para 200lugares com a troca das poltronas utilizadas rotineiramente pelos parlamentares por cadeiras menores.
O saguão Nestor Duarte - onde foi instalado um telão - está preparado para acomodar até 300 pessoas sentadas, existindo ainda outras 72 cadeiras nas galerias Paulo Jackson. Os jornalistas credenciados assistirão à cerimônia na bancada de imprensa José Carlos Prata, enquanto aqueles não credenciados para esta cobertura e assessores de imprensa terão reservada a sala José Amando, que é contígua ao plenário.
Nos últimos dias a fachada em cimento aparente do palácio deputado Luís Eduardo sofreu jateamento e foi limpa, processo também realizado no espelho de água que circunda a fachada principal do prédio, bem como cuidados especiais foram realizados nas áreas internas e na jardinagem. Corredores e acessos estarão sinalizados e cadetes da Academia de Polícia Militar guardarão a rampa, o plenário, saguões e corredores em uniforme de gala.
Carlos Mireanda Lima Filho - Repórter DRT 1422
Serrinha – Ba, ainda tem solução mesmo com Osni na Prefeitura?
Aqui nestas breves ferias de pouco mais do que uma semana, tenho refletido muito sobre nossa cidade de Serrinha.
A Prefeitura está em crise financeira, os serviços básicos deficientes, funcionários insatisfeitos, transito caótico, prefeito Osni mal avaliado.
Gostemos ou não, Osni será o prefeito de Serrinha por mais dois anos inteiros.
Fazer o que então?: Lamentar (de preferência no Muro das Lamentações, em Jerusalém)?, Protestar em mesas de bares ou em protestos insignificantes?, ou tentar apontar soluções?.
Apesar de todos os pesares, e eles são muitos e enormes. Acredito que se Osni quiser ele poderá dar a volta por cima! Não é fácil! Indico algumas alternativas:
Diminuir as secretarias municipais;
Cortar 80% dos temporários;
Nomear secretários técnicos competentes;
Topar brigar com a Câmara Municipal que só luta por seus interesses pessoais;
Afastar a influencia de velhos políticos na administração;
Topar ser o xerife de uma cidade sem lei;
Assumir o comando das obras;
É preciso ter bolas grandes e fortes.
E vontade política de administrar.
Será que ele tem?
Fora dai ainda que com adaptações as minhas ligeiras sugestões, Osni vai patinar até o fim e sair pessimamente avaliado.
Ação. Se não terá sempre tem lugar bom para a mediocridade.
Carlos Miranda
DRT 1422
Em 31/12/2010
A Prefeitura está em crise financeira, os serviços básicos deficientes, funcionários insatisfeitos, transito caótico, prefeito Osni mal avaliado.
Gostemos ou não, Osni será o prefeito de Serrinha por mais dois anos inteiros.
Fazer o que então?: Lamentar (de preferência no Muro das Lamentações, em Jerusalém)?, Protestar em mesas de bares ou em protestos insignificantes?, ou tentar apontar soluções?.
Apesar de todos os pesares, e eles são muitos e enormes. Acredito que se Osni quiser ele poderá dar a volta por cima! Não é fácil! Indico algumas alternativas:
Diminuir as secretarias municipais;
Cortar 80% dos temporários;
Nomear secretários técnicos competentes;
Topar brigar com a Câmara Municipal que só luta por seus interesses pessoais;
Afastar a influencia de velhos políticos na administração;
Topar ser o xerife de uma cidade sem lei;
Assumir o comando das obras;
É preciso ter bolas grandes e fortes.
E vontade política de administrar.
Será que ele tem?
Fora dai ainda que com adaptações as minhas ligeiras sugestões, Osni vai patinar até o fim e sair pessimamente avaliado.
Ação. Se não terá sempre tem lugar bom para a mediocridade.
Carlos Miranda
DRT 1422
Em 31/12/2010
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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Veja abaixo a lista completa dos novos ministros
Veja abaixo a lista completa dos novos ministros:
PT
- Alexandre Padilha - Ministério da Saúde
- Fernando Pimentel - Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Fernando Haddad - Educação
- Aloizio Mercadante - Ciência e Tecnologia
- Ideli Salvatti - Ministério da Pesca
- Maria do Rosário - Secretaria de Direitos Humanos
- Paulo Bernardo - Ministério das Comunicações
- Antonio Palocci - Casa Civil da Presidência
- Gilberto Carvalho - Secretaria-Geral da Presidência
- José Eduardo Cardozo - Ministério da Justiça
- Guido Mantega - Ministério da Fazenda
- Miriam Belchior - Ministério do Planejamento
- Luiza Helena de Bairros – Sec. Especial de Promoção da Igualdade Racial
- Tereza Campello - Ministério do Desenvolvimento Social
- Luiz Sérgio - Secretaria de Relações Institucionais
- Afonso Bandeira Florence - Desenvolvimento Agrário
- Iriny Lopes - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
PMDB
- Nelson Jobim - Ministério da Defesa
- Edison Lobão - Ministério das Minas e Energia
- Wagner Rossi - Ministério da Agricultura
- Pedro Novais - Ministério do Turismo
- Garibaldi Alves - Ministério da Previdência
- Moreira Franco - Secretaria de Assuntos Estratégicos
PSB
Fernando Bezerra Coelho - Integração Nacional
Leônidas Cristino - Secretaria Especial de Portos
PDT
- Carlos Lupi - Trabalho
PR
- Alfredo Nascimento - Ministério dos Transportes
PP
- Mário Negromonte - Ministério das Cidades
PC do B
- Orlando Silva Jr. - Ministério dos Esportes
Sem partido
- Izabella Teixeira - Meio Ambiente
- Ana de Hollanda - Ministério da Cultura
- Helena Chagas - Secretaria de Comunicação Social
- Alexandre Tombini - presidência do Banco Central
- Luís Inácio de Lucena Adams - Advocacia Geral da União
- Antonio Patriota - Relações Exteriores
- General José Elito Carvalho - Gabinete de Segurança Institucional
- Jorge Hage - Controladoria-Geral da União (Luís Carlos - ZDA)
Carlos Miranda Lima Filho Reporter DRT 1422
PT
- Alexandre Padilha - Ministério da Saúde
- Fernando Pimentel - Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Fernando Haddad - Educação
- Aloizio Mercadante - Ciência e Tecnologia
- Ideli Salvatti - Ministério da Pesca
- Maria do Rosário - Secretaria de Direitos Humanos
- Paulo Bernardo - Ministério das Comunicações
- Antonio Palocci - Casa Civil da Presidência
- Gilberto Carvalho - Secretaria-Geral da Presidência
- José Eduardo Cardozo - Ministério da Justiça
- Guido Mantega - Ministério da Fazenda
- Miriam Belchior - Ministério do Planejamento
- Luiza Helena de Bairros – Sec. Especial de Promoção da Igualdade Racial
- Tereza Campello - Ministério do Desenvolvimento Social
- Luiz Sérgio - Secretaria de Relações Institucionais
- Afonso Bandeira Florence - Desenvolvimento Agrário
- Iriny Lopes - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
PMDB
- Nelson Jobim - Ministério da Defesa
- Edison Lobão - Ministério das Minas e Energia
- Wagner Rossi - Ministério da Agricultura
- Pedro Novais - Ministério do Turismo
- Garibaldi Alves - Ministério da Previdência
- Moreira Franco - Secretaria de Assuntos Estratégicos
PSB
Fernando Bezerra Coelho - Integração Nacional
Leônidas Cristino - Secretaria Especial de Portos
PDT
- Carlos Lupi - Trabalho
PR
- Alfredo Nascimento - Ministério dos Transportes
PP
- Mário Negromonte - Ministério das Cidades
PC do B
- Orlando Silva Jr. - Ministério dos Esportes
Sem partido
- Izabella Teixeira - Meio Ambiente
- Ana de Hollanda - Ministério da Cultura
- Helena Chagas - Secretaria de Comunicação Social
- Alexandre Tombini - presidência do Banco Central
- Luís Inácio de Lucena Adams - Advocacia Geral da União
- Antonio Patriota - Relações Exteriores
- General José Elito Carvalho - Gabinete de Segurança Institucional
- Jorge Hage - Controladoria-Geral da União (Luís Carlos - ZDA)
Carlos Miranda Lima Filho Reporter DRT 1422
Brasil alcança 14º lugar entre países com maior carga tributária, diz IBPT
Brasil alcança 14º lugar entre países com maior carga tributária, diz IBPT
Arrecadação de tributos no país foi de 34,5% do PIB em 2009.
País só fica atrás de países europeus, altamente desenvolvidos, diz instituto.
O Brasil subiu quatro posições no ranking dos países com maior carga tributária em 2009 e alcançou o 14º lugar, divulgou nesta sexta-feira (17) o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A arrecadação de tributos no país correspondeu, no período, a 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - comparação conhecida como carga tributária. Em 2008, o Brasil estava em 18º lugar, com carga de 34,7%.
Em 2009, a arrecadação tributária em comparação ao PIB, conhecida por carga tributária, registrou queda na maioria dos países listadosDe acordo com o instituto, caso o Brasil integrasse o rol dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estaria no 14º lugar, perdendo apenas para países como Dinamarca (48,20%), Suécia (46,40%), Itália (43,50%) e Bélgica (43,20%).
Queda na maioria dos países
Em 2009, a arrecadação tributária em comparação ao PIB, conhecida por carga tributária, registrou queda na maioria dos países listados em comparação a 2008, disse o IBPT. A motivação para a redução foi o declínio da atividade econômica e do corte de tributos em função da recessão que seguiu a crise econômica mundial.
Os países que mais tiveram baixa foram Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009).
Poucos países ainda registraram um aumento na carga tributária de 2009 em comparação com o ano anterior, diz o instituto, como Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009).
A vice-presidente do instituto, a advogada Letícia do Amaral, explica que a elevação na carga tributária desses países, em média de 0,5%, foi bem menos expressiva do que a queda no percentual de carga tributária dos demais países, com média de 1,9%.
Para a advogada, surpreende o fato de o Brasil somente ficar atrás de países europeus, altamente desenvolvidos, como é o caso dos países da Escandinávia (Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia). Segundo a especialista, ao contrário do Brasil, esses países prestam serviços públicos de qualidade, garantindo à população saúde, segurança, educação, previdência social, boas estradas, reembolso de medicamentos, auxílio moradia e outros.
150 dias para pagar imposto
Atualmente, cada brasileiro precisar trabalhar quase 150 dias, corresponde a cinco meses do ano, somente para custear a cobrança de tributos por parte do governo, diz o IBPT. Segundo o instituto, o brasileiro ainda tem que trabalhar outros quase cinco meses somente para pagar, ao setor privado, serviços públicos essenciais que o governos deveria garantir.
Fonte; http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2010/12/brasil-sobre-e-alcanca-14-lugar-entre-paises-com-mais-impostos-diz-ibpt.html
Arrecadação de tributos no país foi de 34,5% do PIB em 2009.
País só fica atrás de países europeus, altamente desenvolvidos, diz instituto.
O Brasil subiu quatro posições no ranking dos países com maior carga tributária em 2009 e alcançou o 14º lugar, divulgou nesta sexta-feira (17) o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A arrecadação de tributos no país correspondeu, no período, a 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - comparação conhecida como carga tributária. Em 2008, o Brasil estava em 18º lugar, com carga de 34,7%.
Em 2009, a arrecadação tributária em comparação ao PIB, conhecida por carga tributária, registrou queda na maioria dos países listadosDe acordo com o instituto, caso o Brasil integrasse o rol dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estaria no 14º lugar, perdendo apenas para países como Dinamarca (48,20%), Suécia (46,40%), Itália (43,50%) e Bélgica (43,20%).
Queda na maioria dos países
Em 2009, a arrecadação tributária em comparação ao PIB, conhecida por carga tributária, registrou queda na maioria dos países listados em comparação a 2008, disse o IBPT. A motivação para a redução foi o declínio da atividade econômica e do corte de tributos em função da recessão que seguiu a crise econômica mundial.
Os países que mais tiveram baixa foram Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009).
Poucos países ainda registraram um aumento na carga tributária de 2009 em comparação com o ano anterior, diz o instituto, como Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009).
A vice-presidente do instituto, a advogada Letícia do Amaral, explica que a elevação na carga tributária desses países, em média de 0,5%, foi bem menos expressiva do que a queda no percentual de carga tributária dos demais países, com média de 1,9%.
Para a advogada, surpreende o fato de o Brasil somente ficar atrás de países europeus, altamente desenvolvidos, como é o caso dos países da Escandinávia (Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia). Segundo a especialista, ao contrário do Brasil, esses países prestam serviços públicos de qualidade, garantindo à população saúde, segurança, educação, previdência social, boas estradas, reembolso de medicamentos, auxílio moradia e outros.
150 dias para pagar imposto
Atualmente, cada brasileiro precisar trabalhar quase 150 dias, corresponde a cinco meses do ano, somente para custear a cobrança de tributos por parte do governo, diz o IBPT. Segundo o instituto, o brasileiro ainda tem que trabalhar outros quase cinco meses somente para pagar, ao setor privado, serviços públicos essenciais que o governos deveria garantir.
Fonte; http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2010/12/brasil-sobre-e-alcanca-14-lugar-entre-paises-com-mais-impostos-diz-ibpt.html
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
FELIZ NATAL E QUE EM 2011 VOCÊ REALISE TODOS SEUS SONHOS
FELIZ NATAL E QUE EM 2011 VOCÊ REALISE TODOS SEUS SONHOS; TENHA PALANEJAMENTO; PERSEVERENÇA; AUTO ESTIMA E FÉ EM DEUS.
Ano das realizações.
São os mais sinceros votos de Carlos Miranda Lima Filho; Família e entidades congregadas.
Assessoria Regional Sindical.
Assessoria Regional de Esportes.
Pesmarketing Pesquisas & Assessoria Ltda.
Bahia Brasil
http://www.carlosmirandareporter.blogspot.com/
Eu e minha equipe desejamos um Feliz Natal e um 2011 de muita paz, prosperidade para todos, e VOCÊ REALISE TODOS SEUS SONHOS, Fé em Deus
Carlos Miranda Lima Filho
Ano das realizações.
São os mais sinceros votos de Carlos Miranda Lima Filho; Família e entidades congregadas.
Assessoria Regional Sindical.
Assessoria Regional de Esportes.
Pesmarketing Pesquisas & Assessoria Ltda.
Bahia Brasil
http://www.carlosmirandareporter.blogspot.com/
Eu e minha equipe desejamos um Feliz Natal e um 2011 de muita paz, prosperidade para todos, e VOCÊ REALISE TODOS SEUS SONHOS, Fé em Deus
Carlos Miranda Lima Filho
domingo, 19 de dezembro de 2010
Assessoria Regional Sindical com novo endereço. Serrinha - Bahia
Assessoria Regional Sindical com novo endereço.
A partir de 2011 a Assessoria Regional Sindical que uma ONG devidamente registrada e reconhecida de Utilidade Publica na Bahia, terá um novo endereço vai para Avenida Lauro Mota 654, Cep 48 700 000 em frente a Sucam em Serrinha – Ba, o seu Presidente Carlos Miranda Lima Filho disse que novas instalações vão dar melhores condições para atender a todos com o aumento do quadro de Advogados sob a coordenação da Drª. Carla Miranda e supervisão do Dr. Tony Miranda, no meio do ano contará com Drª.Priscila Miranda como Fisioterapeuta e a Jornalista Paloma Miranda, quadros do clã do presidente a ARS a serviço do povo, alem de vários outros profissionais na Bahia e no Brasil para atender a todos com mais alta presteza.
Temos grandes novidades para o povo e sindicalismo da Bahia, como ativação do serviço Médico da ARS e a fundação de 50 novos sindicatos por todo interior, já conversamos com Ministro do Trabalho Dr. Carlos Lupi quer vai continuar na pasta e a Bahia vai dar mais uma passo para modernização.
www.assessoriaregionalsindical.blogspot.com
19.12.2010
A partir de 2011 a Assessoria Regional Sindical que uma ONG devidamente registrada e reconhecida de Utilidade Publica na Bahia, terá um novo endereço vai para Avenida Lauro Mota 654, Cep 48 700 000 em frente a Sucam em Serrinha – Ba, o seu Presidente Carlos Miranda Lima Filho disse que novas instalações vão dar melhores condições para atender a todos com o aumento do quadro de Advogados sob a coordenação da Drª. Carla Miranda e supervisão do Dr. Tony Miranda, no meio do ano contará com Drª.Priscila Miranda como Fisioterapeuta e a Jornalista Paloma Miranda, quadros do clã do presidente a ARS a serviço do povo, alem de vários outros profissionais na Bahia e no Brasil para atender a todos com mais alta presteza.
Temos grandes novidades para o povo e sindicalismo da Bahia, como ativação do serviço Médico da ARS e a fundação de 50 novos sindicatos por todo interior, já conversamos com Ministro do Trabalho Dr. Carlos Lupi quer vai continuar na pasta e a Bahia vai dar mais uma passo para modernização.
www.assessoriaregionalsindical.blogspot.com
19.12.2010
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Diplomação dos eleitos na Bahia será dia 16 Quinta-feira.
Diplomação dos eleitos na Bahia será dia 16 de dezembro de 2010.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já marcou para o próximo dia 16 a sessão solene de diplomação dos políticos eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e suplentes eleitos este ano.
A sessão começa às 17h, no auditório Yemanjá do Centro de Convenções do estado, na Boca do Rio.
A cerimônia será comandada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs.
Carlos Miranda Lima Filho.
DRT 1422
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Justiça Federal considera fator previdenciário inconstitucional - Carlos Miranda repórter Serrinha / Lamarão - Ba
Justiça Federal considera fator previdenciário inconstitucional
O fator previdenciário foi considerado inconstitucional pelo juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo. A decisão ocorreu em ação movida por um segurado contra o INSS. Na decisão, Correia afirma que o fator previdenciário, além de ser complexo e de difícil compreensão para o segurado, é inconstitucional por introduzir elementos de cálculo que influem no próprio direito ao benefício.
O juiz entende que uma coisa é requisito para a obtenção do benefício - que continuaria a ser apenas o tempo de contribuição - e outra é o cálculo do seu valor inicial, em que não se poderia levar em conta fatores como a expectativa de vida. O juiz argumentou que, "somente é possível se obter o benefício a partir da utilização dos elementos indispensáveis para o cálculo da renda mensal inicial. Assim, utilizando-se para a obtenção desta de elementos não permitidos pela Constituição, obviamente que violado se encontra o próprio direito ao benefício em si".
A decisão determinou que o INSS promova o recálculo da renda mensal inicial do benefício do segurado sem levar em conta o fator previdenciário. Fator previdenciário é um cálculo que leva em conta a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar.
Fonte: Congresso em Foco e Estado de São Paulo
Bem Vindo
Seja bem vindo ao blog da ADAV - Advocacia Especializada. Visite também nosso site: www.adav.jur.adv.br!
03 de dezembro de 2010
http://adav-advocaciaespecializada.blogspot.com/2010/12/justica-federal-considera-fator.html
Carlos Miranda Lim Filho - Serrinha/Lamarão- Ba
O fator previdenciário foi considerado inconstitucional pelo juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo. A decisão ocorreu em ação movida por um segurado contra o INSS. Na decisão, Correia afirma que o fator previdenciário, além de ser complexo e de difícil compreensão para o segurado, é inconstitucional por introduzir elementos de cálculo que influem no próprio direito ao benefício.
O juiz entende que uma coisa é requisito para a obtenção do benefício - que continuaria a ser apenas o tempo de contribuição - e outra é o cálculo do seu valor inicial, em que não se poderia levar em conta fatores como a expectativa de vida. O juiz argumentou que, "somente é possível se obter o benefício a partir da utilização dos elementos indispensáveis para o cálculo da renda mensal inicial. Assim, utilizando-se para a obtenção desta de elementos não permitidos pela Constituição, obviamente que violado se encontra o próprio direito ao benefício em si".
A decisão determinou que o INSS promova o recálculo da renda mensal inicial do benefício do segurado sem levar em conta o fator previdenciário. Fator previdenciário é um cálculo que leva em conta a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar.
Fonte: Congresso em Foco e Estado de São Paulo
Bem Vindo
Seja bem vindo ao blog da ADAV - Advocacia Especializada. Visite também nosso site: www.adav.jur.adv.br!
03 de dezembro de 2010
http://adav-advocaciaespecializada.blogspot.com/2010/12/justica-federal-considera-fator.html
Carlos Miranda Lim Filho - Serrinha/Lamarão- Ba
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