O problema da violência no Brasil não será resolvido com novas leis e sim com a eficácia das já existentes

O problema da violência no Brasil não será resolvido com novas leis e sim com a eficácia das já existentes e a diminuição da desigualdade social. A punição não é a melhor forma de resolver os conflitos, é na verdade, a ultima e cruel opção, que em nosso país tem se tornado a primeira opção. 

Aquecimento global pode afetar colheitas, diz Banco Mundial

Aquecimento global pode afetar colheitas, diz Banco Mundial

21/06/2013

Foto: Reprodução

“Temperaturas extremas poderiam afetar as colheitas de arroz, de trigo, de milho e de outros cultivos importantes, além de ameaçar a segurança alimentar dos países pobres”, adverte a instituição.

O banco alerta que o índice de pessoas que sofrem desnutrição pode alcançar, a longo prazo, 90% em alguns países africanos.

Os países em desenvolvimento serão as primeiras vítimas, apesar de seus habitantes não serem os responsáveis pelo aumento da temperatura mundial, destacou o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, na introdução do relatório.

De acordo com as previsões, a produção agrícola total da África subsaariana diminuirá a longo prazo em 10% e a região perderá 40% das terras dedicadas ao cultivo de milho em 2030.

A população em estado de desnutrição poderia aumentar “de 25% a 90%”. A Ásia e o sudeste asiático seriam os maiores afetados. As inundações que afetaram 20 milhões de pessoas no Paquistão em 2010 poderiam passar a ser corriqueiras.

Ainda segundo o informe, a Índia poderia registrar secas violentas, enquanto o aumento do nível da água no sudeste asiático, associado a furacões, poderia submergir grande parte de Bangkok em 2030. “Precisamos de uma nova dinâmica”, insiste a instituição, no momento em que a mobilização política sobre o clima parece estar estagnada.

Acordo global climático
Lançada em 1995, as negociações entre mais de 190 países não registraram progressos significantes e não serão reativadas antes da conferência prevista para acontecer em Paris em 2015. Se o impasse persistir, a temperatura poderá subir até 4°C até 2080, diz o Banco Mundial.

O aquecimento global poderia complicar a meta do banco em erradicar a pobreza extrema até 2030. “A mudança climática ameaça o desenvolvimento econômico e, fundamentalmente, a luta contra a pobreza”, afirma Kim.

O Banco Mundial, que dobrou em um ano seus investimentos para financiar projetos de adaptação às mudanças climáticas (4,6 bilhões de euros em 2012), admite que deve “mudar radicalmente” e parar de apoiar projetos de desenvolvimento que emitem CO2. “O Banco Mundial deve indicar o caminho deixando de financiar projetos de energia fóssil e redirecionando seus fundos para as energias renováveis”, considera a ONG Greenpeace.

Tarefa complicada para o Banco Mundial, que estabeleceu a meta de levar energia elétrica a 1,2 bilhões de pessoas até 2030. Em 19 de novembro, o banco lançou um primeiro alerta sobre o cataclismo que causaria um aumento de 4° C de temperatura até 2060.

“Um mundo com 4 °C a mais desencadearia uma cascata de desastres, incluindo ondas de calor extremo, a queda dos estoques de alimentos e aumento do nível do mar que afetariam milhões de pessoas”, indicou o relatório de novembro. “Temos que baixar a temperatura e apenas uma rápida e coordenada ação internacional poderia” alcançar este objetivo, concluiu o Banco Mundial.

Planeta Viável

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Planeta Viável

Primeiro Ministro da China sugere 10 soluções para melhorar o Brasil

Primeiro Ministro da China sugere 10 soluções para melhorar o Brasil

O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e supreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos.

Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfático no que ele chama de "Solução para os paises emergentes", que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.

O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???

Mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequèncias, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:

1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:

Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto, um criminoso não pode ser tratado como celebridade, criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo, citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, isso refletirá imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança. A longo prazo isso também reflete na cultura e comportamento de um povo.

2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:

Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente..

3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:

Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.

4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:

Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.

5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:

Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.

6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:

Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação, segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocição que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.

7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:

Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.

8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:

Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.

9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:

Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia, isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porém, não tem engenheiria de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.

10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS (o mundo está envelhecendo...):

Fundamento: O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças, não responsáveis pelos seus atos, além de proibi-las de oferecer sua mão de obra, isso é erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estão envelhecendo e precisam mais do que nunca de mão de obra renovada, além do que, essa contradição hipócrita da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formação. Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.

Este texto foi retirado do Blog do jornalista Joelmir Beting da Rede Bandeirantes, segundo Joelmir, o texto não está na íntegra, já que não foi permitida a sua divulgação nos meios de comunicação, também, segundo o assessor que permitiu o "vazamento" do relatório da conversa com o primeiro ministro chinês, o governo brasileiro optou por não divulgar estas informações por não se tratarem da real missão do primeiro ministro ao Brasil, que era apenas para tratar de assuntos comerciais entre os dois paises, mas como diz Joelmir, para bom entendedor, apenas isso basta, ou seja, não há interesse do governo em divulgar esses fatos, pois, para o PT e demais governantes, do jeito que o Brasil se encontra é exatamente o jeito que eles sempre sonharam, um país que reina a impunidade política e o povo não tem vez nem voz, até porque, essa cultura que o sr Wen tanto cita, é exatamente o que poderia causar problemas na atual política brasileira, portanto, um povo acomodado e que apenas assiste de camarote o corrupto sacar dinheiro do seu próprio bolso, é o sonho de qualquer criminoso do colarinho branco.

http://celiosiqueira.blogspot.se/2012/04/primeiro-ministro-da-china-sugere-10.html##ref=Wibiya_bar2

Serrinha - Bahia 137 anos parabéns

Serrinha - Bahia  137 anos parabéns.

Mais informações sobre Serrinha Bahia 

Clima[editar]

Geografia[editar]

O clima do município varia do semiárido ao subúmido. Enquanto que a temperatura vai de 24°C a 32°C no verão e no inverno 14°C a 28°C.

Vegetação[editar]

A vegetação se enquadra nos padrões da floresta estacional.

Subdivisões[editar]

O município está dividido em:

Bairros

Centro, Ginásio, Bomba, Vaquejada,Csu, Cidade Nova,Oséias, Novo Horizonte, Urbis 1, Urbis 2,Santa, Rodagem,Vaquejada,Caseb, Colina das Mangueiras, Recreio, Vila de Fátima, Estação, Cruzeiro, Arco-Íris, Princesa do Agreste, Estádio, Rodoviária,Abóboras,Treze, Aparecida,Tancredo Neves,Maravilha,Pirmavera, Matadouro,Parque Santana,Parque União.

Povoados

Morro do fundo, Alto da Bandeira, Bela Vista, Tanque Grande, Subaé, Alto Alegre, Cajueiro, Campo Redondo, Murici, Catespero, Chapada, Mato Grosso, Mato Fino, Malhada do Alto, Entrocamento de Ichu,Guanabara, Três Estradas,Vertente,Baú,Lagoa do Mato,Isabel,Mombaça Velha, Mombaça Nova, Vertente, Campo Limpo, Flores,Brejo,Floresta, Cajueiro Grande,Matinha,Entroncamento de Lamarão, Alto dos Pilões,Retiro,Campinas,Caldeirão,cajazeira,Barro,Lage dos Cabocos,Sorocaba,Saco do Correio,Porteira,, Cantinho, Salgado 1, salgado 2,Recanto,Alto de contendas,Alto de Fora,Maroto, Tanque do Meio,Amparo,Canto,Macambira,Mandacarú,Pau Ferro,Canto Dois Irmãos,Levada,Oiteiro, Oiteirinho,Cana Verde,Guarani,Matão, Bom Jardim,Cabeça da Vaca,Cruzeiro da Paz,Regalo, Morro da Ilha, Licurituba,Saco do Moura 1, saco do Moura 2, Maravilha,Ipoeira, Juazeiro Grande Lagoa seca,Intrude,Vira mão,Tamburi,Sete ferro, Barra do Vento, e etc.

Transportes[editar]

Serrinha é cortada pela FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) de transporte de cargas e por quatro rodovias, uma federal e três estaduais que são aBR-116 norte (Serrinha - Feira de Santana), BA-409 (Rodovia do Sisal), BA-233 (Serrinha - Nova Soure) e BA-411 (Serrinha - Barrocas)

Economia[editar]

Conforme registros na JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia), possui 282 indústrias, 27º lugar na posição geral do Estado da Bahia, e 1.476 estabelecimentos comerciais, 33º posição dentre os municípios baianos. No setor de bens minerais é produtor de argila, granito,manganês e ouro. Sua agricultura se expressa na produção de manga, caju e cajá. Na pecuária, destacam-se os rebanhos ovinos e suínos, além da criação expressiva de galináceos.

A cidade conta com cinco agências bancárias, uma do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Bradesco, Ascoob e Itaú.

Imprensa[editar]

Serrinha é sede de três emissoras de rádio, a Rádio Continental AM 1330 kHz, a Rádio Regional AM 790 kHz e a Rádio Morena FM 97,9 MHz.

Cultura[editar]

Serrinha possui manifestações culturais muito diversificadas, que passam pelas folclóricas, pagãs, religiosas ou outras.

Eventos religiosos[editar]

• Semana Santa: em toda Quinta-feira Santa (desde a década de 1930), os fiéis se unem em penitência na Procissão do Fogaréu. Eles acendem as tochas para a procissão que percorre o trajeto até o Monte de Nossa Senhora de Santana. A atitude simboliza o acompanhamento a Jesus Cristo ao Jardim das Oliveiras, onde ele se entregou para ser sacrificado. A procissão acontece depois damissa do lava-pés na matriz nova (Igreja Nossa Senhora de Santana). No monte, diante da imagem da padroeira, o padre faz um pequenosermão para relembrar o significado da penitência. Depois da procissão, haverá representação teatral A Paixão de Cristo. Na sexta-feira, ocorre a via sacra para o Cruzeiro do Monte, Celebração da Paixão e Morte do Senhor e Procissão do Senhor Morto. No sábado, missa da Vigília Pascal, no domingo a tradicional subida ao cruzeiro do monte, Procissão do Encontro, seguida de Missa de Páscoa e da Ressurreição do Senhor.
• Festa da Padroeira: Acontece todo mês de julho o novenário em louvor a Senhora Sant'ana, padroeira do município, no dia 26, é realizada a celebração litúrgica na Catedral, seguida da procissão com a imagem da padroeira pelas principais ruas e avenidas da cidade em comemoração ao dia da padroeira.
• No dia 23 de Setembro é realizado no centro da cidade um evento gospel e religioso em comemoração do Dia dos Evangélicos.

Eventos festivos[editar]

• São João: Todos os anos acontece a tradicional festa de São João com grandes atrações do forró nordestino e com grandes fogueiras.
• A partir de 2009 acaba a tradição do São João, o novo prefeito mudou os festejos juninos para o São Pedro.
• Vaquejada de Serrinha: começou em 1967 quando Valdete Carneiro e Neném de Maroto resolveram criar um evento que significasse a bênção e a confraternização dos vaqueiros da região. Com o passar do tempo a festa ganhou força e prestígio e os prêmios simbólicos tornaram-se valiosos. A estrutura se desenvolveu e comporta mega-shows com a apresentação de artistasnacionais.
• Moto Argola: evento esportivo este realizado todos os meses de Outubro e conta com a participação de centenas de motociclistas do estado e do país.

Religião[editar]

O município é sede da diocese católica da região, dividida em duas paróquias, a Paróquia de Senhora Santana e Paróquia Bom Pastor.

Conta também com várias denominações Evangélicas e Protestantes, Igreja Universal, Graça, Quadrangular, Assémbleia de Deus, Deus é Amor, sendo a mais antiga a Primeira Igreja Batista de Serrinha, fundada em 23 de novembro de 1923.

Educação[editar]

Serrinha é sede da 12ª DIREC - Diretoria Regional de Educação, e tem uma vasta oferta de colégios e escolas estaduais. Além disso possui campi de três faculdades.

Universidade	Unidade	Cursos oferecidos
UNEB - Unversidade do Estado da Bahia	Campus XI	Geografia, Pedagogia, Administração
UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná		Normal Superior, Pedagogia, Letras, Administração, Ciências Contábeis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas
FTC - Faculdade de Tecnologias e Ciência		Biologia, Matemática, História, Letras, Normal Superiore Geografia

Feriados municipais[editar]

• 13 de junho: Aniversário de Emancipação Política.
• 26 de julho: Festa da Padroeira Senhora Santana.
• 23 de setembro: Dia da Cultura Evangélica.
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra.

Organismos regionais com sede em Serrinha[editar]

Orgasnismo	Titular
Diretoria Regional de Educação - DIREC 12
Diretoria Regional de Saúde - 12ª DIRES
Circunscrição Regional de Trânsito - 29ª Ciretran
16º Batalhão de Polícia Militar
Guarda Civil Municipal - GCM
Secretária da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ
Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Receita Federal do Brasil
5º Delegacia do Serviço Militar do Exército
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA)
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)
Câmara de Dirigentes Lojistas de Serrinha (CDL)

Assessoria Regional Sindical ( ARS)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Serrinha_(Bahia)

Benito Gama é novo vice-presidente de Governo do Banco do Brasil

Benito Gama é novo vice-presidente de Governo do Banco do Brasil

O ex-deputado da Bahia e ex-secretário do RN, Benito Gama, foi empossado nesta terça-feira 11, vice-presidente do de governo do Banco do Brasil.

Benito é economista e presidente nacional do PTB.

Aprovado para o Supremo prega respeito a decisões do Congresso

Barroso: decisões políticas devem ser tomadas por quem representa a maioria

A mais longa sabatina de um indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durou perto de oito horas, e se converteu num amplo e profundo debate sobre questões que têm mobilizado o país, como os direito de minorias, as relações entre religião e Estado e os royalties do petróleo. O tema sensível dos conflitos entre os Poderes também foi abordado por Luis Roberto Barroso, que pregou respeito do Judiciário às decisões adotadas "pela maioria" representada pelo Poder Legislativo.

Os questionamentos ao advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, foram feitos em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o nome de Barroso por 26 votos a favor e um contrário. A comissão decidiu ainda enviar a indicação feita pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (5) ao Plenário, que o aprovou por 59 votos a 6.

- Decisões políticas devem ser tomadas por aqueles que concretizam a vontade da maioria (Congresso) e decisões jurídicas devem ser tomadas pelo Judiciário e Supremo Tribunal Federal (STF), que deve examinar as questões sempre com imparcialidade e distanciamento crítico – sustentou Barroso, referindo-se aos embates dos últimos tempos entre os Supremo e o Congresso da República.

Depois de divergências sobre questões como a perda de mandatos de parlamentares condenados pelo Supremo e a validade de procedimentos regimentais adotados pelo Congresso, caso dos royalties e de projetos tratando de assuntos partidários, ministros do Supremo e congressistas travaram um diálogo tenso sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeteria sentenças do STF ao controle do Legislativo Federal.

Barroso reconheceu a existência de momentos de tensão entre política e direito em todas as democracias do mundo. Apesar desta circunstância, apontou como papel do Judiciário ser deferente para com as decisões do Legislativo.

- Ele (Judiciário) não pode nem deve sobrepor sua valoração política à valoração de quem foi eleito, por mais polêmica que seja – reafirmou.

Constitucionalismo democrático

O indicado para o STF também considerou a judicialização das relações políticas inevitável no mundo contemporâneo. Mas advertiu que o direito não pode suprimir o espaço da política. O ponto de equilíbrio neste jogo de forças vem sendo garantido, conforme ressaltou, pela consolidação do constitucionalismo democrático na segunda metade do século 20.

- Nele se condensam as promessas da modernidade. O constitucionalismo significa respeito aos direitos fundamentais e a democracia, vontade da maioria. Portanto, é o governo da maioria com respeito às regras do jogo democrático e aos direitos fundamentais – sintetizou Barroso.

Mesmo que a marca do mundo contemporâneo seja a prevalência da vontade da maioria, Barroso disse não perder de vista a necessidade da proteção de direitos, especialmente das minorias. E na linha de frente desta defesa estaria o STF, já que cabe aos tribunais constitucionais, em todo o mundo, resguardar os interesses das minorias quando há temas fundamentais não regulados ou em risco.

O processo de indicação foi relatado na CCJ pelo presidente da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB), que reconheceu em Barroso não só um grande constitucionalista, mas defensor intransigente dos direitos humanos. Ele foi indicado pela presidente da República para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto, que a acompanhou a sabatina na comissão. Assim, o STF volta a ter sua composição completa - 11 ministros.
A votação no plenário do Senado foi feita em regime de urgência, logo após a sabatina de Barroso pela CCJ. Diversos senadores elogiaram a indicação de Barroso.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/06/05/aprovado-para-o-supremo-prega-respeito-a-decisoes-do-congresso

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado. Com exceção do Psol, todos os partidos apoiaram a proposta. Manifestantes lotaram as galerias do Plenário.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Plenário aprovou projeto que define critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito para a criação de municípios.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população. O texto que será enviado ao Senado para nova votação é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com o texto, aprovado por 319 votos a 32, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.

Esse procedimento terá início com requerimento dirigido à Assembleia Legislativa, assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área que pretende se emancipar ou se desmembrar. No caso da fusão ou da incorporação de municípios, as assinaturas devem ser de 10% dos eleitores em cada uma das cidades envolvidas.

Para a relatora, a regulamentação permitirá a correção de injustiças em diversos municípios que não podem pleitear a emancipação pela ausência de regras. “Esse texto é fruto de um consenso possível depois de mais de quatro anos de discussão do tema nesta Casa”, afirmou.

Requisitos prévios
Tanto o município a ser criado quanto aquele que já existe devem atender a requisitos mínimos. Quanto à população, os novos municípios e os remanescentes deverão ter população ao menos igual ao mínimo regional, calculado segundo percentual incidente sobre a média nacional de habitantes dos municípios brasileiros. Para encontrar essa média, serão excluídos os 25% municípios mais populosos e os 25% menos populosos.

O mínimo regional de habitantes será de 50% dessa média para as regiões Norte e Centro-Oeste; de 70% para o Nordeste; e de 100% para o Sul e o Sudeste.

Outro requisito que antecede o início do estudo de viabilidade e o plebiscito é a existência de um núcleo urbano com um mínimo de edificações calculado com base em 20% da população da área que se pretende emancipar e no número médio de pessoas por família.

Todos os dados populacionais deverão considerar os levantamentos censitários mais recentes realizados pelo IBGE.

Proibições
Segundo o texto, os estudos de viabilidade não poderão ser aprovados em algumas situações: se houver perda da continuidade territorial e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano; se houver alteração das divisas territoriais dos estados; ou se a área do município estiver situada em reserva indígena ou em área de preservação ambiental.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Flávia Morais: texto aprovado permitirá a correção de injustiças.

Nesse quesito, um destaque do PSDB, aprovado pelo Plenário por 219 votos a 134, retirou a proibição de se instalar município em áreas pertencentes à União, suas autarquias e fundações.

Antes da votação, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou que essa mudança afeta o acordo em torno do texto e, como a matéria retorna ao Senado, disse que “só Deus sabe quando vai a voto”.

Estudo de viabilidade
O estudo de viabilidade deverá ser realizado, preferencialmente, por instituições públicas “de comprovada capacidade técnica” e terá de abordar três vertentes: econômico-financeira; político-administrativa e socioambiental e urbana.

Entre os itens de economia, devem ser analisadas informações como receitas de arrecadação própria (considerando os agentes econômicos já instalados na área), receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimento. Esses dados deverão ser compilados em relação aos três anos anteriores à realização do estudo.

Precisará ser indicado ainda se o município a ser criado e o remanescente conseguirão cumprir a aplicação dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição em educação e saúde; assim como a possibilidade de cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

A viabilidade político-administrativa deverá analisar a proporção entre o número de servidores e a população estimada na área dos municípios envolvidos, fazendo projeção das necessidades.

Uma das mais complexas partes do estudo é sobre o urbanismo e as características socioambientais. Precisará ser feito um diagnóstico da ocupação urbana e levantamentos das redes de abastecimento de água e esgoto e de águas pluviais, além da estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes.

Além disso, deve-se definir previamente qual município assumirá passivos ambientais, e os limites de cada cidade terão de ser descritos por acidentes físicos identificáveis no terreno usando-se o Sistema Cartográfico Nacional (SCN) ou o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), no caso de coordenadas geográficas.

O estudo deve ser conclusivo sobre a viabilidade ou não da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.

Prazo para impugnar
O prazo para a realização do estudo será de 180 dias e qualquer pessoa poderá impugná-lo junto à Assembleia Legislativa, que decidirá sobre o recurso conforme seu regimento interno.

Antes disso, o texto será divulgado e ficará à disposição de qualquer cidadão por 120 dias, inclusive pela internet. Durante esse período, deverá ser realizada ao menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos.

Caso aprovado pelos deputados estaduais, será providenciado o plebiscito por meio de solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com preferência para realização em conjunto com as eleições gerais seguintes.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Manifestantes pró-municípios lotaram as galerias do Plenário.

Se o resultado for a favor, uma lei estadual determinará a mudança. Se for desfavorável, somente depois de 10 anos poderá ocorrer novo plebiscito.

Leis vigentes
Enquanto não forem eleitos e empossados o prefeito, vice e vereadores, o novo município será regido e administrado pelas normas e autoridades do município de origem.

Quando ocorrer a fusão (o território de dois ou mais municípios gera um outro com nova personalidade jurídica), os municípios envolvidos serão regidos pelas normas e autoridades do mais populoso, até a posse dos vereadores e a formação de leis próprias.

Se ocorrer a incorporação (um município é incorporado totalmente a outro já existente), aquele que foi incorporado será regido pelas normas e autoridades da cidade que o incorporou.

No caso do desmembramento (parte de um município se separa para se integrar a outro), prevalecem as leis e autoridades da cidade que recebe a nova área.

Enquanto não ocorrer a posse dos representantes eleitos para o novo município, a Câmara do município atual fará uma lei orçamentária específica para a área a ser criada, considerando os resultados e as projeções do estudo de viabilidade.

Municípios antigos
Em vez da convalidação dos atos de criação ocorridos entre 1996 e 2007, como constava do texto do Senado, o substitutivo aprovado prevê a revisão dos limites dos municípios, de acordo com os levantamentos cartográficos e geodésicos.

Continua:

• Projeto teve apoio de todos os partidos, menos do Psol

Íntegra da proposta:

• PLP-416/2008http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/444061-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-CRIACAO-DE-MUNICIPIOS.html
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli