Com certeza, cada organização carrega sua marca e sua
identidade. A presidenta do Movimento Bacharéis Em Ação, Gisa Moura, se
destaca não só pela capacidade de articulação política e planejamento
nas ações em defesa do fim do exame de ordem.
O Movimento Bacharéis Em Ação, é hoje a grande marca dos
estudantes e bacharéis de direito. Na entrevista concedida ao site
Justiça em Foco, podemos perceber o que levou a presidenta do Movimento
Bacharéis Em Ação, Gisa Moura, a conquistar respeito e liderança dos
bacharéis em todo Brasil.
Os Bacharéis estão no caminho certo para o fim do exame de
ordem, via o Projeto de Lei(PL), de autoria do deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ).
Agora, a OAB enfrenta incertezas, já que após o recesso até 31
de julho, a Câmara dos Deputados – deve receber requerimento de pedido
de CPI.
Confira abaixo a íntegra da entrevista com a presidenta do Movimento Bacharéis Em Ação, Gisa Moura.
Justiça em Foco(Editor/Ronaldo Nóbrega Medeiros): Qual será o foco agora, após encaminhamento dos documentos ao
Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, que pode culminar com a
abertura de uma CPI contra a OAB?
Gisa Moura:
Em primeiro lugar, a audiência foi solicitada pelo Movimento dos
Bacharéis em Ação. Convidei bacharéis e representantes de ONGs para
audiência. O foco continua sendo o mesmo, o fim do exame de ordem, e
apoio ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apresentou o
projeto de lei. Encaminhei a documentação e as informações conforme
havia prometido, ao presidente da Câmara. Agora a abertura de CPI é uma
questão a ser decidida pela Câmara dos Deputados.
Gisa Moura:
Na Polícia Federal, há inquéritos sobre fraudes envolvendo dirigentes
da OAB - algumas Seccionais, sobre o Exame de Ordem. Dizer que eu
antecipei, é algo sem sentido. Agora, a OAB forme sua tropa de choque
para evitar a CPI da OAB. Se algo tem probabilidade de dar errado,
certamente dará.
Justiça em Foco: Então as informações sobre a possível CPI da OAB, comunicadas pelo Movimento dos Bacharéis em Ação, ao Justiça em Foco, foi para ocupar a OAB?
Gisa Moura: Risos... Acredito que agora a OAB terá um desafio, evitar que a "Caixa Preta" da OAB seja aberta, e deixar de dedicar-se unicamente pela manutenção do Exame de Ordem, ou até mesmo pelo projeto de lei que propõe eleições diretas para a OAB.
Justiça em Foco: Então está otimista, na aprovação do projeto pelo fim do exame de Ordem?
Gisa Moura: Claro que sim. O provimento de nº 144 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(CFOAB), fere frontalmente o principio da Igualdade (Cláusula Pétrea). Recentemente outro provimento, do CFOAB, foi
para privilegiar os membros do Ministério Publico e da Magistratura,
que hoje são dispensados de prestar a prova da OAB, quando de suas
aposentadorias, exigindo dos demais, como: delegados, parlamentares(que
fazem as leis nesse país), militares e funcionários públicos (ambos
formados em direito), o tal exame de ordem, para receberem suas
carteiras. Na verdade, não podemos aceitar no Brasil o cidadão de
primeira e segunda categoria, pois todos somos iguais perante a Lei
conforme nossa Carta Magna.
Justiça em Foco: Qual número de advogados no Brasil, que exercem a profissão sem exame de Ordem?
Gisa Moura: Não sei. Gostaria que a OAB revelasse o grande número. Por sinal, já enviei requerimento ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, neste sentido. Espero em breve, ter acesso as informações.
Justiça em Foco: Quem fez a prova de Direito do Trabalho no último Exame de Ordem está reclamando do enunciado. Qual sua opinião?
Gisa Moura:
É incrível. Mas o fato é que o Mercado para advogados trabalhistas
cresceu com a crise econômica mundial. Daí fica claro, a agressão ao
princípio da isonomia e a intenção de prejudicar quem escolheu o direito
trabalhista. Aliás, acredito que o único e verdadeiro propósito é para
continuar a explorar os bacharéis de Direito nos grandes escritórios
especializados em direito do trabalho. A Balança da OAB que investiga e
controla o mercado de trabalho, conseguiu colocar ao seu lado, um
excelente aliado, ou seja, a Fundação Getúlio Vargas, que também se
dedica à produção de estatísticas. E certamente sabe frear um
crescimento de mercado, com a intenção de prejudicar os jovens bacharéis
capacitados para exercer com independência o Direito Trabalhista.
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